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Sobre nós

Conheça o RIB Seção de Santa Catarina

Fundado com o objetivo de aprimorar o serviço imobiliário catarinense, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC) é uma entidade dedicada à defesa dos interesses dos registradores de imóveis do estado. Promovemos a união, capacitação e ética entre nossos membros, oferecendo suporte jurídico, técnico e representando-os em diversas instâncias. Nossa missão é garantir a excelência e segurança jurídica no registro imobiliário, atuando em colaboração com entidades e autoridades para aprimorar a legislação e a prática registral.

Time Sobre Nós Site Home RIB SC

Benefícios

Benefícios de Ser Associado ao RIB/SC

Vídeo Aulas

Vídeo aulas disponíveis para que você aprenda no seu próprio ritmo e horário.

Jurisprudência

Consulta a decisões judiciais relevantes para a prática registral.

Perguntas e Respostas

Um canal direto para tirar dúvidas e receber orientações sobre questões específicas do registro imobiliário.

Provimentos Circulares

Acesso a provimentos circulares que regulamentam e orientam a prática registral em Santa Catarina.

Checklist

Ferramentas práticas para organização e conformidade, garantindo que todos os procedimentos estejam corretamente executados em cada etapa.

Sugestões

Um canal aberto para enviar suas sugestões e contribuições, ajudando a melhorar continuamente os serviços e processos do RIB/SC.

COPEX

Fundamentais para orientar a prática registral. Essas decisões trazem diretrizes importantes e regulamentações que impactam diretamente o exercício da atividade,.

Convênios

Aproveite uma rede de convênios exclusivos com instituições parceiras, que oferecem vantagens especiais para os associados do RIB-SC.

Notícias

Fique por Dentro das Novidades

Atenção, Associados! O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) acaba de lançar a Nota Técnica nº03/2025, que chega para esclarecer e unificar a aplicação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o país.

Esta NT reforça que a legislação federal (Lei nº 13.465/2017) tem eficácia plena e nacional, estabelecendo um regime jurídico simplificado e extrajudicial. Não dependemos de normas locais para aplicar a REURB!

➡️ A Nota Técnica confirma que a limitação temporal de 22/12/2016 se aplica SOMENTE à legitimação fundiária. Isso significa que núcleos formados após essa data também podem ser regularizados por outros instrumentos (legitimação de posse, Usucapião, etc).

A Certidão de Regularização Fundiária (CRF), emitida pelo município, é o título hábil para o ingresso direto no Registro de Imóveis, garantindo a regularização plena, abertura de matrículas individualizadas e total segurança jurídica para os beneficiários.

Lembramos que, na REURB-S (de interesse social), a legislação garante gratuidade total dos atos registrais e notariais.

A REURB é uma política pública essencial para o direito à moradia. Acesse a íntegra da Nota Técnica no link na bio.

#RIBSC #REURB #RegistroDeImóveis #NotaTécnica #SegurançaJurídica #RegularizaçãoFundiária #CartóriosSC
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou a Nota Técnica nº 05/2025, que aprofunda as diretrizes sobre a aceitação e verificação das assinaturas eletrônicas em todo o país, conforme a ITN nº 02/2024 do ONR.

Esta NT visa dar segurança jurídica e previsibilidade técnica no atendimento diário das serventias.

🔑 O que você precisa saber:

➡️Modalidades Aceitas (LSEC-RI): Apenas as assinaturas que integram a Lista Segura de Emissão de Certificados do Registro de Imóveis (LSEC-RI) podem ser aceitas. A NT detalha a validade de: ICP-Brasil, ICP-RC / IdRC, Gov.br (níveis prata/ouro) e e-Notariado.

➡️Verificação de Autenticidade: O documento orienta sobre a checagem obrigatória: uso de validadores oficiais (ITI), análise da integridade e do hash do documento.

➡️Tipos de Documentos: Há orientações claras sobre como lidar com documentos nato-digitais, digitalizados, híbridos e apócrifos.

➡️Reforço Institucional: Assinaturas eletrônicas custodiadas por empresas privadas NÃO integram a LSEC-RI e não possuem fé pública para ingresso no Registro de Imóveis.

A Nota Técnica nº 05/2025 é indispensável para padronizar procedimentos e manter a segurança de todos os atos.

➡️ Acesse o documento completo no link na bio.

#RIBSC #RegistroDeImóveis #AssinaturaEletrônica
Comunicamos que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de dezembro, 31 de dezembro e 1º de janeiro na Secretaria Administrativa do RIB-SC.

Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos. 🎉

#fimdeano #registrodeimóveis
Registrador, você sabia que pode destinar parte do seu Imposto de Renda para fortalecer projetos sociais em Santa Catarina?

A legislação permite apoiar iniciativas vinculadas à Lei da Cultura, Lei do Esporte, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo da Pessoa Idosa. Você pode direcionar até 6% do imposto devido, sem custo adicional. É uma forma segura e eficiente de transformar obrigação fiscal em impacto real.

Mesmo valor, impacto multiplicado.

Saiba como participar em: https://www.efeito.social/ribsc2025 

#ribsantacatarina #registrodeimóveis #social
Hoje é dia de celebrarmos alguém cuja presença honra e eleva o Registro de Imóveis Catarinense. Em nome de todo o RIB-SC, rendemos nossas felicitações ao nosso Presidente, cuja liderança serena, firme e profundamente humana inspira cada passo do nosso trabalho.

Sua visão clara, aliada à nobreza com que conduz os desafios da nossa atividade, fortalece a classe, qualifica o diálogo institucional e reafirma o compromisso com a excelência que buscamos entregar diariamente.

A combinação rara entre conhecimento técnico, postura equilibrada e dedicação exemplar tem guiado um ano de grandes avanços para o sistema registral de Santa Catarina. Sua forma de liderar, sempre com prudência, elegância e senso de propósito, é referência para todos nós.

Que este novo ciclo traga saúde, plenitude e conquistas à altura da sua caminhada. Receba nosso reconhecimento sincero e nossa gratidão pelo serviço prestado com tanta distinção.

Feliz aniversário!

Com estima e profunda admiração,
 RIB-SC.