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Sobre nós
Conheça o RIB Seção de Santa Catarina
Fundado com o objetivo de aprimorar o serviço imobiliário catarinense, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC) é uma entidade dedicada à defesa dos interesses dos registradores de imóveis do estado. Promovemos a união, capacitação e ética entre nossos membros, oferecendo suporte jurídico, técnico e representando-os em diversas instâncias. Nossa missão é garantir a excelência e segurança jurídica no registro imobiliário, atuando em colaboração com entidades e autoridades para aprimorar a legislação e a prática registral.
Benefícios
Benefícios de Ser Associado ao RIB/SC
Vídeo Aulas
Vídeo aulas disponíveis para que você aprenda no seu próprio ritmo e horário.
Jurisprudência
Consulta a decisões judiciais relevantes para a prática registral.
Perguntas e Respostas
Um canal direto para tirar dúvidas e receber orientações sobre questões específicas do registro imobiliário.
Provimentos Circulares
Acesso a provimentos circulares que regulamentam e orientam a prática registral em Santa Catarina.
Checklist
Ferramentas práticas para organização e conformidade, garantindo que todos os procedimentos estejam corretamente executados em cada etapa.
Sugestões
Um canal aberto para enviar suas sugestões e contribuições, ajudando a melhorar continuamente os serviços e processos do RIB/SC.
COPEX
Fundamentais para orientar a prática registral. Essas decisões trazem diretrizes importantes e regulamentações que impactam diretamente o exercício da atividade,.
Convênios
Aproveite uma rede de convênios exclusivos com instituições parceiras, que oferecem vantagens especiais para os associados do RIB-SC.
Notícias
Fique por Dentro das Novidades
Uma noite que reafirma o valor do pensamento jurídico qualificado.
Celebramos o lançamento da obra “Direito Notarial e Registral em Perspectiva”, organizada por Eduardo Arruda Schroeder, Lucas Paes Koch e Otávio Guilherme Margarida, em homenagem ao Desembargador Artur Jenichen Filho.
Mais do que um registro editorial, o livro simboliza a maturidade do diálogo entre os serviços extrajudiciais catarinenses e a Corregedoria, refletindo uma atuação técnica sólida, comprometida com segurança jurídica, institucionalidade e evolução do sistema registral.
Momentos como este fortalecem a produção acadêmica, estimulam o pensamento crítico e reafirmam o papel do Registro de Imóveis na construção de um Direito mais consistente, responsável e alinhado ao interesse público.
#RegistroDeImóveis #RIBSantaCatarina #DireitoNotarialERegistral #SegurançaJurídica #SistemaRegistral
Atenção, Associados! O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) acaba de lançar a Nota Técnica nº03/2025, que chega para esclarecer e unificar a aplicação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o país.
Esta NT reforça que a legislação federal (Lei nº 13.465/2017) tem eficácia plena e nacional, estabelecendo um regime jurídico simplificado e extrajudicial. Não dependemos de normas locais para aplicar a REURB!
➡️ A Nota Técnica confirma que a limitação temporal de 22/12/2016 se aplica SOMENTE à legitimação fundiária. Isso significa que núcleos formados após essa data também podem ser regularizados por outros instrumentos (legitimação de posse, Usucapião, etc).
A Certidão de Regularização Fundiária (CRF), emitida pelo município, é o título hábil para o ingresso direto no Registro de Imóveis, garantindo a regularização plena, abertura de matrículas individualizadas e total segurança jurídica para os beneficiários.
Lembramos que, na REURB-S (de interesse social), a legislação garante gratuidade total dos atos registrais e notariais.
A REURB é uma política pública essencial para o direito à moradia. Acesse a íntegra da Nota Técnica no link na bio.
#RIBSC #REURB #RegistroDeImóveis #NotaTécnica #SegurançaJurídica #RegularizaçãoFundiária #CartóriosSC
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou a Nota Técnica nº 05/2025, que aprofunda as diretrizes sobre a aceitação e verificação das assinaturas eletrônicas em todo o país, conforme a ITN nº 02/2024 do ONR.
Esta NT visa dar segurança jurídica e previsibilidade técnica no atendimento diário das serventias.
🔑 O que você precisa saber:
➡️Modalidades Aceitas (LSEC-RI): Apenas as assinaturas que integram a Lista Segura de Emissão de Certificados do Registro de Imóveis (LSEC-RI) podem ser aceitas. A NT detalha a validade de: ICP-Brasil, ICP-RC / IdRC, Gov.br (níveis prata/ouro) e e-Notariado.
➡️Verificação de Autenticidade: O documento orienta sobre a checagem obrigatória: uso de validadores oficiais (ITI), análise da integridade e do hash do documento.
➡️Tipos de Documentos: Há orientações claras sobre como lidar com documentos nato-digitais, digitalizados, híbridos e apócrifos.
➡️Reforço Institucional: Assinaturas eletrônicas custodiadas por empresas privadas NÃO integram a LSEC-RI e não possuem fé pública para ingresso no Registro de Imóveis.
A Nota Técnica nº 05/2025 é indispensável para padronizar procedimentos e manter a segurança de todos os atos.
➡️ Acesse o documento completo no link na bio.
#RIBSC #RegistroDeImóveis #AssinaturaEletrônica
Comunicamos que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de dezembro, 31 de dezembro e 1º de janeiro na Secretaria Administrativa do RIB-SC.
Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos. 🎉
#fimdeano #registrodeimóveis
A Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pela Alesc.
A distinção reconhece o papel essencial da ANOREG/SC na representação dos cartórios e na prestação de serviços que impactam diretamente a vida dos catarinenses.
A homenagem, proposta pelo deputado Napoleão Bernardes, contou com a presença de diversas autoridades do estado e reafirmou a relevância da instituição para Santa Catarina.
Registrador, você sabia que pode destinar parte do seu Imposto de Renda para fortalecer projetos sociais em Santa Catarina?
A legislação permite apoiar iniciativas vinculadas à Lei da Cultura, Lei do Esporte, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo da Pessoa Idosa. Você pode direcionar até 6% do imposto devido, sem custo adicional. É uma forma segura e eficiente de transformar obrigação fiscal em impacto real.
Mesmo valor, impacto multiplicado.
Saiba como participar em: https://www.efeito.social/ribsc2025
#ribsantacatarina #registrodeimóveis #social
Hoje é dia de celebrarmos alguém cuja presença honra e eleva o Registro de Imóveis Catarinense. Em nome de todo o RIB-SC, rendemos nossas felicitações ao nosso Presidente, cuja liderança serena, firme e profundamente humana inspira cada passo do nosso trabalho.
Sua visão clara, aliada à nobreza com que conduz os desafios da nossa atividade, fortalece a classe, qualifica o diálogo institucional e reafirma o compromisso com a excelência que buscamos entregar diariamente.
A combinação rara entre conhecimento técnico, postura equilibrada e dedicação exemplar tem guiado um ano de grandes avanços para o sistema registral de Santa Catarina. Sua forma de liderar, sempre com prudência, elegância e senso de propósito, é referência para todos nós.
Que este novo ciclo traga saúde, plenitude e conquistas à altura da sua caminhada. Receba nosso reconhecimento sincero e nossa gratidão pelo serviço prestado com tanta distinção.
Feliz aniversário!
Com estima e profunda admiração,
RIB-SC.
A excelência na gestão e na segurança jurídica é um compromisso permanente dos Registros de Imóveis de Santa Catarina.
Com orgulho, celebramos as serventias catarinenses reconhecidas no Prêmio de Qualidade Total (PQTA), da Anoreg.
O PQTA é a principal certificação de qualidade dos cartórios brasileiros. A auditoria avalia dez pilares estratégicos que incluem Gestão de Pessoas, Inovação, Compliance, Governança, Sustentabilidade e Atendimento, assegurando que os serviços prestados atendam aos mais altos padrões do setor.
Parabenizamos cada equipe pelo empenho em entregar serviços modernos, eficientes e seguros para toda a população catarinense.
#PQTA #ANOREG #QualidadeTotal #RegistroDeImóveis #SantaCatarina
O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB-SC) apresenta a diretoria e os membros dos conselhos que atuarão na liderança do próximo biênio, guiando nossas ações, representatividade e avanços institucionais.
Parabenizamos cada integrante empossado e desejamos uma gestão profícua.
Seguimos unidos para fortalecer o Registro de Imóveis Catarinense e construir um biênio de grandes realizações.
#RIBSC #Diretoria2026_2027 #RegistroDeImóveis #NovaGestão #SantaCatarina
O Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB-SC) congratula, com especial satisfação institucional, os dirigentes eleitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2026/2027.
Saudamos, de maneira muito especial, o Presidente eleito, Desembargador Rubens Schulz, cuja trajetória de diálogo, modernização e profundo compromisso com o serviço extrajudicial inspira toda a classe registral. Sua liderança já deixou marcas indeléveis na história do foro extrajudicial catarinense, e temos plena convicção de que sua gestão à frente do TJSC será pautada pela eficiência, pelo equilíbrio e pelo permanente aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Registramos igualmente nossos cumprimentos à Desembargadora Rosane Portela Wolf, eleita Corregedora-Geral do Extrajudicial, cuja atuação firme, técnica e sensível aos desafios da atividade certamente contribuirá para avanços ainda maiores no sistema extrajudicial de Santa Catarina.
O RIB-SC deseja pleno êxito às novas gestões e reafirma sua total disposição para colaborar, de maneira construtiva e contínua, com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral, na busca pela melhoria constante, pela segurança jurídica e pela excelência dos serviços extrajudiciais em nosso Estado.
Que este novo ciclo seja de diálogo, inovação e fortalecimento institucional — sempre em benefício do cidadão catarinense.
Na última semana, durante o XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII Concart que acontece em Brasília/DF, foi apresentada uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, com 400 entrevistados.
O sentimento geral é positivo, e reflete o reconhecimento pelos avanços em diversas áreas, nos motivando a manter o ritmo de trabalho.
Após a apresentação, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin afirmou: “Os cartórios também permitem ao Poder Judiciário assumir outros afazeres estratégicos em sua função, ao mesmo tempo em que promovem a sua dimensão funcional, com dignidade, exercício da cidadania e em prol do bem viver da população. E nós temos testemunhado que ali se trabalha mediante uma resolução célere, eficiente e efetiva de conflitos, contribuindo com a paz social da qual esse país tanto necessita, ao lado da segurança jurídica”.
Por fim, nos faz crer que estamos no caminho correto, entendendo que a excelência exige trabalho contínuo.
Alugar um imóvel é um processo que exige um investimento significativo e, muitas vezes, gera insegurança. A solução mais simples e eficaz para blindar seu contrato, seja você proprietário ou inquilino, é o Registro no Cartório de Imóveis.
O registro, apesar de não ser uma exigência legal, é o ato que transforma uma promessa contratual em segurança jurídica máxima. Ao protocolar o documento no Registro de Imóveis, você assegura proteção legal total contra imprevistos de mercado.
Não corra riscos. Garanta que o seu direito de permanência e todas as cláusulas contratuais sejam respeitados de forma incontestável, mesmo em caso de venda ou troca de proprietário.
Portanto: Não apenas assine. Registre! É a blindagem essencial que o seu patrimônio merece.
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