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Sobre nós
Conheça o RIB Seção de Santa Catarina
Fundado com o objetivo de aprimorar o serviço imobiliário catarinense, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC) é uma entidade dedicada à defesa dos interesses dos registradores de imóveis do estado. Promovemos a união, capacitação e ética entre nossos membros, oferecendo suporte jurídico, técnico e representando-os em diversas instâncias. Nossa missão é garantir a excelência e segurança jurídica no registro imobiliário, atuando em colaboração com entidades e autoridades para aprimorar a legislação e a prática registral.
Benefícios
Benefícios de Ser Associado ao RIB/SC
Vídeo Aulas
Vídeo aulas disponíveis para que você aprenda no seu próprio ritmo e horário.
Jurisprudência
Consulta a decisões judiciais relevantes para a prática registral.
Perguntas e Respostas
Um canal direto para tirar dúvidas e receber orientações sobre questões específicas do registro imobiliário.
Provimentos Circulares
Acesso a provimentos circulares que regulamentam e orientam a prática registral em Santa Catarina.
Checklist
Ferramentas práticas para organização e conformidade, garantindo que todos os procedimentos estejam corretamente executados em cada etapa.
Sugestões
Um canal aberto para enviar suas sugestões e contribuições, ajudando a melhorar continuamente os serviços e processos do RIB/SC.
COPEX
Fundamentais para orientar a prática registral. Essas decisões trazem diretrizes importantes e regulamentações que impactam diretamente o exercício da atividade,.
Convênios
Aproveite uma rede de convênios exclusivos com instituições parceiras, que oferecem vantagens especiais para os associados do RIB-SC.
Notícias
Fique por Dentro das Novidades
O Registrador de Imóveis Alan Felipe Provin, de Santa Catarina, apresentou o trabalho “Publicidade Ambiental Registral como Manifestação da Função Socioambiental da Propriedade no Sistema Registral Brasileiro” durante as Primeiras Jornadas Preparatórias do II Congresso Nacional e Ibero-americano de Direito Registral Imobiliário, realizadas em La Plata, na Argentina.
O estudo, desenvolvido em coautoria com Caroline Feliz Sarraf Ferri, no âmbito do trabalho da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI/RIB), analisa a possibilidade de registrar, no Registro de Imóveis, informações sobre o descumprimento de obrigações relacionadas à reparação de danos ambientais.
O trabalho resulta de discussões da Comissão de Pensamento sobre Registro de Imóveis do IRIB e contribui para o debate técnico-jurídico sobre o papel da publicidade registral na proteção socioambiental da propriedade.
A participação reforça a contribuição do Registro de Imóveis de Santa Catarina nas discussões que fortalecem a segurança jurídica e a evolução do sistema registral.
📢 Março é mês de orientação para as mulheres no Registro de Imóveis do Brasil!
Até 31 de março, cartórios de Registro de Imóveis de 11 estados brasileiros oferecem plantões gratuitos para orientar mulheres sobre direitos patrimoniais.
A iniciativa integra a campanha "Registro Protege. Informação Transforma.", do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), e aborda:
✅ Regime de bens no casamento e na união estável;
✅ Direitos sucessórios e herança;
✅ Rastreabilidade patrimonial pelo RI Digital;
✅ Prevenção à ocultação de bens e fraudes.
A violência patrimonial não tem perfil socioeconômico definido.
A desinformação é fator de risco e o acesso à informação é instrumento de proteção.
O atendimento é sigiloso e gratuito.
O Guia da Mulher & Segurança Patrimonial, produzido pelo RIB, também está disponível no site 👇
🔗 [mulheres.registrodeimoveis.org.br]
#ribsantacatarina #registrodeimóveis #violênciapatrimonial
O Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou o crescimento do golpe conhecido como “Extorsão por Telefone”, direcionado a serventias extrajudiciais.
Criminosos utilizam indevidamente dados da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial para tentar dar aparência de legitimidade às ameaças e exigir pagamentos imediatos, explorando o medo e o pânico.
Orientações de segurança
• Mantenha a calma
O objetivo do golpista é impedir que a vítima raciocine.
• Desligue imediatamente
Não prolongue o contato.
• Não forneça dados
Informações podem ser usadas para ampliar a fraude.
• Não realize pagamentos
Nunca faça depósitos ou transferências sob ameaça.
Caso receba esse tipo de abordagem, registre Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
A segurança da atividade extrajudicial depende da atenção e da colaboração de todos.
#RIBSantaCatarina #SegurançaInstitucional #CartóriosSC #Extrajudicial #TJSC
Estivemos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para um encontro institucional com o presidente, desembargador Rubens Schulz, ao lado das entidades que representam o sistema notarial e registral em Santa Catarina.
Durante a reunião, dialogamos sobre o fortalecimento da parceria com o Poder Judiciário e apresentamos propostas voltadas ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais, com foco na desjudicialização, em avanços tecnológicos e na ampliação de soluções para a sociedade.
O encontro reuniu representantes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), do Registro de Imóveis do Brasil – Santa Catarina (RIB-SC), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB-SC), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina (IEPTB-SC) e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (IRTDPJ-SC).
No Registro de Imóveis, cada matrícula conta uma história. E por trás de cada processo, cada conferência e cada certidão, existe a força e a precisão de mulheres que são pilares da segurança jurídica em nosso Estado.
Ser mulher no extrajudicial é equilibrar a rigidez da lei com a sensibilidade do atendimento. É garantir que o direito de propriedade seja respeitado e que o desenvolvimento de Santa Catarina continue em mãos firmes e competentes.
Neste Dia da Mulher, nossa homenagem a todas as registradoras, escreventes, auxiliares e gestoras que escrevem, com ética e dedicação, os capítulos de segurança da nossa história. 💙
Feliz Dia Internacional da Mulher!
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Decisão reafirma: segurança jurídica em transações imobiliárias não admite sistemas paralelos.
A 21ª Vara Federal Cível do DF proferiu uma sentença decisiva para o mercado imobiliário, suspendendo os efeitos da Resolução COFECI nº 1.551/2025. A norma tentava instituir um sistema próprio de transações digitais e “tokens” imobiliários, mas foi considerada ilegal pela Justiça.
Entenda os pontos principais da decisão:
🔹Excesso de Poder: A justiça entendeu que o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) extrapolou sua competência ao tentar criar regras de Direito Civil e Registros Públicos, matérias que são de competência privativa da União.
🔹Usurpação de Competência: A sentença destacou que a regulação e operação de sistemas de registro eletrônico de imóveis (SREI) cabem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Operador Nacional (ONR), e não ao conselho profissional.
🔹Risco à Propriedade: A criação de um “sistema paralelo” de ativos digitais sem previsão legal fere o princípio da segurança jurídica e a Lei dos Registros Públicos.
🔹Papel dos Conselhos: A competência desses órgãos limita-se à disciplina ética e fiscalização do exercício da profissão, não podendo inovar no ordenamento jurídico ou instituir regimes inéditos de transmissão de bens.
O RIB-SC reforça que a tecnologia é uma aliada, desde que opere nas garantias legais que protegem o patrimônio de todos os cidadãos.
O colapso financeiro de 2008 deixou uma lição que o Brasil já aplica no seu dia a dia: a transparência imobiliária salva economias. 💰
Enquanto o sistema norte-americano sofria com a desorganização das cadeias de crédito, o modelo de Registro de Imóveis Brasileiro oferece uma infraestrutura de dados capaz de mitigar riscos sistêmicos.
Neste carrossel, detalhamos como os pilares da nossa publicidade registral funcionam como verdadeiros amortecedores em momentos de crise.
A segurança jurídica não é um custo, é o maior ativo de um mercado imobiliário saudável.
#DireitoImobiliario #RegistroDeImoveis #MercadoFinanceiro #CriseHipotecaria2008 #SegurancaJuridica #EconomiaBrasileira #Extrajudicial #MatriculaImobiliaria
O mercado imobiliário projeta 2026 como ano de inflexão.
Após um 2025 marcado por retração aproximada de 17% nos financiamentos, os indicadores apontam possível recomposição do crédito e retomada gradual da demanda.
Quatro vetores merecem atenção:
• Política monetária e inflação
A sinalização de redução da Selic tende a reequilibrar o custo do crédito e reativar operações represadas.
• Programa Minha Casa, Minha Vida
Permanece como instrumento estruturante da política habitacional, sustentando volume e previsibilidade ao setor.
• Reforma tributária
O período de transição pode antecipar decisões patrimoniais, impactando registros e estruturações imobiliárias.
• Agenda ESG
Imóveis com certificações ambientais consolidam-se como ativos de maior liquidez e valorização.
Para o Registro de Imóveis, o momento exige acompanhamento técnico atento, previsibilidade operacional e preparo para eventual aumento de demanda.
#RegistroDeImoveis #DireitoImobiliario #MercadoImobiliario #Economia #SegurancaJuridica
Para o ecossistema de investimentos, o Registro de Imóveis não é etapa. É fundamento.
Por trás de cada cota negociada na bolsa, existe uma matrícula que assegura existência, titularidade e disponibilidade do ativo.
O papel do Registrador neste cenário é técnico e estratégico:
Segurança jurídica: Garante que o patrimônio do fundo esteja livre de ônus não declarados.
Publicidade: Assegura transparência para uma due diligence qualificada.
Agilidade técnica: Viabiliza atos registrais complexos que sustentam liquidez no mercado de capitais.
O desempenho dos FIIs em 2025 reforça um ponto central: independentemente da Selic, o imóvel permanece como porto seguro do capital.
E o Registro de Imóveis é o guardião dessa estabilidade.
Na sua serventia, como as operações de fundos imobiliários têm evoluído?
#RegistroDeImoveis #DireitoImobiliario #FIIs #MercadoImobiliario #SegurancaJuridica #Registradores #MercadoDeCapitais
No último dia 09, o RIB/SC esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo na CGFE/SC.
Na foto, nosso vice-presidente, Maurício Passaia, acompanha a posse da nova Corregedora do Foro Extrajudicial, Desembargadora Rosane Portela Wolf.
O RIB/SC segue atento e participativo nos movimentos que fortalecem o sistema extrajudicial em Santa Catarina, reafirmando seu compromisso institucional com a classe registral. 🤝
#NoticiasRIBSC #CGFESC #SantaCatarina #RegistroDeImóveis
Comunicamos que não haverá expediente nos cartórios, durante os dias 16 e 17 de fevereiro, devido ao Carnaval. O expediente retornará normalmente na quarta-feira, dia 18 de fevereiro.
A secretaria do RIB-SC prosseguirá em horário normal durante esses dias.
#carnaval #registrodeimóveis #recesso
Atualização de imóveis com carga tributária reduzida. Atenção ao REARP.
A IN RFB n.º 2.302/2025 permite atualizar o valor do imóvel para o preço de mercado com tributação de apenas 4% para Pessoa Física.
Por que vale a pena aproveitar agora?
🔹 Economia: substitui as alíquotas progressivas do ganho de capital.
🔹 Segurança: patrimônio declarado corretamente, com respaldo jurídico.
🔹 Liquidez: mais facilidade em futuras transações imobiliárias.
📅 Prazo de adesão: 02 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026.
Para o FNDI, simplificar a regularização patrimonial é proteger o investidor e o cidadão. Planejamento não se deixa para a última hora.
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