🏡 Mais segurança jurídica e dignidade para 33 famílias em Chapecó!

O 1º Registro de Imóveis de Chapecó concluiu o processo de Regularização Fundiária (REURB) e realizou a entrega oficial das matrículas definitivas para 33 moradores do município.

Sob a liderança do registrador titular Bruno Grossi Faria, a atuação da serventia garante segurança jurídica plena, direito de propriedade e dignidade para as famílias contempladas. A entrega da matrícula definitiva é o passo que transforma a posse em cidadania, permitindo que os moradores sejam formalmente e legalmente donos de seus lares.

Parabéns aos novos proprietários e a todos que tornaram esse avanço possível para a comunidade de Chapecó!

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📍 Representando Santa Catarina e fortalecendo a atividade registral nacional!

O presidente do RIB-SC e Diretor de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil, Dr. Eduardo Schroeder, esteve em São Paulo para uma agenda estratégica de diálogo, integração e troca de experiências com a ARISP/RIB/SP.

🎙️ Durante a visita, o Dr. Eduardo também participou de uma gravação especial do podcast “Registro em Pauta”, ao lado de Cristiano Beraldo, candidato a Deputado Federal por São Paulo. Um debate enriquecedor sobre os temas prioritários, desafios e avanços que mobilizam o setor imobiliário e registral no país.

Por trás de cada grande projeto e decisão, há a organização, o dinamismo e o compromisso de quem faz a gestão acontecer na prática.

Hoje prestamos nossa homenagem a todos os secretários executivos, em especial aos que se dedicam com tanto empenho ao fortalecimento da nossa classe extrajudicial.

Parabéns pelo seu dia! 💼

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Quem vive o Registro de Imóveis sabe: por trás de cada ato, existe um impacto que vai muito além da matrícula.

Nosso trabalho protege direitos, dá segurança às relações imobiliárias, contribui para o acesso ao crédito, reduz conflitos e participa diretamente da organização e do desenvolvimento das cidades.

Da regularização de comunidades à segurança necessária para grandes negócios, o Registro de Imóveis ocupa uma posição essencial na dinâmica econômica e social do país.

É uma responsabilidade técnica. É segurança jurídica. É uma atividade que ajuda o Brasil a avançar.

Valorizar o Registro de Imóveis também é ampliar a compreensão sobre a importância do trabalho que realizamos todos os dias.

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A promessa é sedutora: comprar uma participação em um imóvel com alguns cliques, sem escritura, sem cartório e com a proteção de uma rede blockchain desenvolvida para dificultar a alteração dos registros. Parte das iniciativas de tokenização imobiliária chegou ao Brasil com a promessa de tornar a matrícula do imóvel dispensável. Antes de investir, porém, é preciso entender o que o token de fato entrega.

No direito brasileiro, a propriedade de um imóvel não muda de mãos quando se assina um contrato, nem quando se paga o preço. A transferência ocorre quando o título é registrado na matrícula. É o que determinam os artigos 1.227 e 1.245 do Código Civil, dos quais deriva a máxima conhecida no meio jurídico: quem não registra não é dono.

Um token sem o correspondente registro pode representar um contrato com a plataforma, uma participação em uma empresa ou um direito de crédito. Mas, por si só, não transfere a propriedade do imóvel.

A diferença não é um detalhe. Enquanto o comprador do token mantém uma relação meramente contratual com a plataforma, apenas quem aparece na matrícula continua sendo, perante a lei, o proprietário, e não o titular do token. O imóvel pode ser novamente negociado, oferecido em garantia ou atingido por dívidas do titular formal, sem que essas ocorrências necessariamente se reflitam no token.

O imóvel nem sequer é transferido ao investidor. Ele permanece em nome de uma empresa criada para a operação, enquanto o comprador recebe tokens que representam direitos econômicos vinculados a ela. Conforme suas características e a forma de oferta, esse ativo pode estar sujeito à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda assim, não corresponde a uma fração da propriedade imobiliária.

Leia o artigo completo em juscatarina.com.br

📍Mirim Doce (SC) ganha novas matrículas definitivas!

Sob condução do Dr. Maurício Carlini, oficial do RI de Taió, mais famílias catarinenses conquistam segurança jurídica sobre seus imóveis.

A REURB em ação: cidadania, patrimônio protegido e desenvolvimento local.

👏 RIB-SC parabeniza o RI de Taió pelo rigor técnico e pela eficiência!

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Segundo dados da Receita Federal (IRPF, ano-base 2024), os brasileiros declararam R$ 19,4 trilhões em bens, e o resultado reforça a relevância do nosso trabalho: o país guarda sua riqueza em imóveis.

🏠 Imóveis — 34,2%
📈 Participações em empresas — 16,8%
💰 Aplicações financeiras — 16,6%
📊 Fundos — 8,1%
🚗 Bens móveis — 6,2%
₿ Criptoativos — 3,5%

Mais de um terço de toda a riqueza declarada está em casas, apartamentos e terrenos. E esse número é apenas um piso, já que no IR o imóvel é lançado pelo valor histórico de aquisição.

Esse patrimônio expressivo só possui valor real e segurança porque existe a matrícula no Registro de Imóveis. É na Serventia que o direito de propriedade se consolida, prevenindo conflitos e viabilizando negócios, garantias e sucessões com eficácia jurídica.

O trabalho do registrador imobiliário é a espinha dorsal que protege a maior fatia da riqueza nacional.

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Santa Catarina assumiu o 1º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), superando São Paulo após 14 anos na vice-liderança.

O levantamento avalia indicadores fundamentais para o desenvolvimento regional, com destaque para a eficiência da máquina pública, inovação, infraestrutura e sustentabilidade ambiental e social.

Qual o impacto para o Registro de Imóveis?

A alta competitividade de um estado está diretamente associada à atração de investimentos, ao crescimento do mercado imobiliário e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a atividade registral atua como engrenagem central:

Segurança jurídica: garantia e proteção aos direitos de propriedade, fundamentais para a atração de capital nacional e internacional.
Eficiência e desburocratização: digitalização dos serviços registrais e integração de processos que reduzem prazos e custos de transação.
Desenvolvimento econômico: regularização fundiária e estruturação de novos empreendimentos com suporte jurídico sólido.

O avanço nos indicadores estaduais evidencia que a modernização do serviço público e delegados passa, necessariamente, pelo fortalecimento das garantias imobiliárias e pela segurança do tráfego jurídico.

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Um país forte se constrói todos os dias com trabalho, compromisso e união. 🩵

Neste 7 de Setembro, celebramos a história, a força e o futuro da nossa nação. Seguiremos trabalhando com dedicação para impulsionar o desenvolvimento de Santa Catarina e de todo o Brasil.

Desejamos a todos um excelente Dia da Independência!

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O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB-SC) informa que os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado não terão expediente no dia 7 de setembro (segunda-feira), em razão do feriado da Independência do Brasil.

O atendimento será retomado no próximo dia útil, conforme o horário de funcionamento de cada serventia.

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Quando o setor imobiliário se une, o Brasil avança. 🏠

Para quem constrói, financia ou compra um imóvel, a burocracia e a falta de padronização sempre foram gargalos históricos. A transformação desse cenário passa diretamente pela articulação entre os agentes do setor.

O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) foi criado para reunir seis entidades fundamentais dos setores da Construção, Crédito e Registro (CBIC, ABRAINC, ABECIP, RIB, IRIB e ONR) e, em conjunto, debater diretrizes, padronizar práticas e propor avanços regulatórios no país.

Neste espaço de diálogo técnico, a representação do RIB Nacional está a cargo do Dr. Eduardo Arruda Schroeder, presidente do RIB SC. A participação integra a visão prática dos registradores de imóveis aos Grupos de Trabalho que discutem soluções para o ecossistema imobiliário.

A inovação e a eficiência no mercado imobiliário são frutos do trabalho institucional e da cooperação entre todas as pontas da cadeia. Juntos, seguimos avançando.

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