CONSULTA 010/2024
Prezados, estamos com o seguinte caso de estremação: Temos uma matrícula de 8ha, onde está sendo estremado 2.5ha (a FMP aqui é 2ha). Ocorre que, essa área estremada, é cortada por uma rua, onde temos a divisão desses 2.5ha, o qual originaria a abertura de duas matrículas com área inferir ao módulo. A pergunta é, é possível essa situação, assim como é possível na retificação de área, ou na estremação não se aplica essa analogia?
