Notícias
Informamos que, em razão do feriado de Tiradentes, os Cartórios de Registro de Imóveis de Santa Catarina estarão fechados no dia 21 de abril. No dia 20 de abril o expediente será normal.
#RIBSC #RegistroDeImoveis #SantaCatarina #Comunicado
O presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB/SC), Eduardo Arruda Schroeder, recebeu hoje, na sede da entidade, a visita institucional do Presidente do CRECI/SC, Marcelo Brognoli.
Em um diálogo produtivo e pautado pelo espírito de cooperação, foram tratados temas relevantes e de interesse comum às nossas classes profissionais, reforçando a importância da integração entre registradores e corretores de imóveis na construção de um ambiente jurídico mais seguro, eficiente e transparente para a sociedade.
Seguimos firmes no propósito de fortalecer as instituições, valorizar as profissões e aprimorar, de forma contínua, os serviços prestados aos cidadãos.
#RIBSC #CRECISC #RegistroDeImoveis #CorretoresDeImoveis #SegurancaJuridica #CooperacaoInstitucional
A ANOREG/SC publicou a Nota Técnica nº 01/2026, que esclarece o papel de notários e registradores na análise do valor declarado em atos imobiliários.
O registrador não realiza avaliação do imóvel.
Mas exerce o controle de legalidade do ato, o que inclui verificar se o valor informado é compatível com a realidade.
Quando há indícios de subavaliação, não é uma escolha: é dever funcional agir.
Isso pode envolver exigência de esclarecimentos, impugnação do título ou até a recusa do ato.
Se houver divergência, a definição do valor compete ao Poder Judiciário, por meio de avaliação pericial.
Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina
Segurança jurídica com base técnica.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) figura como patrocinador Ouro do I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, evento que reunirá profissionais do Direito, do mercado imobiliário e de instituições estratégicas para debater os rumos do setor.
O congresso propõe um diálogo qualificado entre advocacia e mercado, com foco em segurança jurídica, inovação e fortalecimento das relações imobiliárias, temas diretamente ligados à atividade registral.
A presença institucional do RIB reafirma a relevância do Registro de Imóveis como pilar de credibilidade e solidez para o desenvolvimento da construção civil no país.
📍 Balneário Camboriú/SC
📅 16 e 17 de abril de 2026
#RegistroDeImóveis #RIBSC #ConstruçãoCivil #DireitoImobiliário #SegurançaJurídica #BalneárioCamboriú #SantaCatarina #CongressoJurídico #MercadoImobiliário
#repost @1rimafra
O Município de Mafra foi palco da solenidade de entrega de títulos de propriedade no âmbito do Programa Lar Legal Rural, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltada à regularização fundiária de imóveis rurais no estado.
Na ocasião, agricultores mafrenses receberam seus títulos de propriedade devidamente regularizados, reforçando o papel do serviço extrajudicial imobiliário como instrumento de cidadania e segurança jurídica.
Ações como esta demonstram o impacto direto da atividade registral na vida da população, consolidando o Registro de Imóveis como peça fundamental na execução de políticas públicas de acesso à propriedade.
#RegistroDeImóveis #RIBSC #LarLegalRural #RegularizaçãoFundiária TJSC DireitoImobiliário SegurançaJurídica ServiçoExtrajudicial Mafra SantaCatarina
Para nós, um imóvel é muito mais do que uma matrícula ou um conjunto de documentos, ele é o cenário onde a vida acontece, onde as tradições de Páscoa se mantêm vivas e onde as famílias celebram a renovação.
Neste período de reflexão e união, nosso compromisso continua sendo garantir a segurança jurídica do seu patrimônio, para que sua única preocupação seja colecionar momentos felizes sob o seu próprio teto.
Desejamos que esta Páscoa seja marcada pela paz e pela alegria de estar em casa. 🕊️
Uma homenagem do RIB-SC a todos os catarinenses.
Na sexta-feira, 3 de abril, não haverá expediente nas serventias extrajudiciais em razão do feriado da Paixão de Cristo.
✅ O atendimento será retomado na segunda-feira, 6 de abril, em horário regular.
#ribsantacatarina #registrodeimóvies
SAVE THE DATE! 🗓️
O IPRA-CINDER XXIV – International Property Registration Association Congress já tem data confirmada e reunirá especialistas e autoridades do registro imobiliário de diversos países.
A edição de 2026 será realizada em Cape Town, na África do Sul, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, promovendo o intercâmbio de experiências, boas práticas e debates sobre inovação, segurança jurídica e o futuro dos sistemas registrais.
O congresso é um dos principais fóruns internacionais dedicados ao Registro de Imóveis e ao fortalecimento da cooperação entre os países..
O presidente do RIB-SC, Eduardo Arruda Schroeder, participou da aula magna do Curso de Preparação à Magistratura, promovido pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina.
O encontro contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, que ministrou a aula magna com o tema “Ser Juiz no século XXI: independência, humanidade e responsabilidade em tempos de transformação”.
A participação institucional reforça a relevância do diálogo contínuo entre o Registro de Imóveis e o Poder Judiciário, essencial para o fortalecimento da segurança jurídica e da atuação coordenada entre as instituições.
📸 Fotos: Divulgação TJSC
📌 Anotem na agenda!
O XVII Congresso de Direito Registral Imobiliário - RIB-SC está chegando, e desta vez com uma novidade: antecipamos o calendário. E há um bom motivo para isso. 🎯
Estamos preparando um evento ainda mais especial - à altura da grandeza desta edição e de todos vocês que fazem parte desta história.
Em breve, compartilharemos todos os detalhes. Por enquanto, guardem as datas:
🗓️ 31 de julho e 1º de agosto de 2026
📍 Balneário Camboriú · Santa Catarina
Nos encontramos lá! 🏛️✨
O Registro de Imóveis de Santa Catarina (RIB-SC), representado presidente Eduardo Arruda Schroeder, e pelos os diretores Wolfgang Stuhr e Alan Provin, esteve presente na 5ª Reunião de Alinhamento Institucional do RIB/IRIB/ONR, realizada em Goiânia/GO.
Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do planejamento estratégico conjunto e os planos institucionais para 2026, além da troca de experiências entre as entidades estaduais, com foco no fortalecimento e na evolução do Registro de Imóveis no Brasil. O encontro também proporcionou um momento para a apresentação de boas práticas e dos principais desafios da atividade, promovendo o alinhamento de soluções e o fortalecimento institucional do sistema.
#ribsantacatarina #registrodeimóveis
O Registro de Imóveis brasileiro vive um processo concreto de transformação.
Em um país de dimensões continentais, garantir segurança jurídica e acesso qualificado à informação imobiliária exige estrutura, tecnologia e integração. É nesse contexto que o Programa de Inclusão Digital vem ampliando a presença do registro eletrônico e aproximando o serviço da população, inclusive em regiões mais distantes.
O documentário “A Última Fronteira na Transformação do Registro Eletrônico de Imóveis”, produzido pelo ONR, apresenta esse movimento na prática, com relatos reais sobre os desafios, avanços e impactos dessa evolução na atividade
📅 O lançamento acontece no dia 30 de março, no canal oficial do ONR no YouTube. Assista ao trailer completo e acompanhe esse avanço institucional.
O Registrador de Imóveis Alan Felipe Provin, de Santa Catarina, apresentou o trabalho “Publicidade Ambiental Registral como Manifestação da Função Socioambiental da Propriedade no Sistema Registral Brasileiro” durante as Primeiras Jornadas Preparatórias do II Congresso Nacional e Ibero-americano de Direito Registral Imobiliário, realizadas em La Plata, na Argentina.
O estudo, desenvolvido em coautoria com Caroline Feliz Sarraf Ferri, no âmbito do trabalho da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI/RIB), analisa a possibilidade de registrar, no Registro de Imóveis, informações sobre o descumprimento de obrigações relacionadas à reparação de danos ambientais.
O trabalho resulta de discussões da Comissão de Pensamento sobre Registro de Imóveis do IRIB e contribui para o debate técnico-jurídico sobre o papel da publicidade registral na proteção socioambiental da propriedade.
A participação reforça a contribuição do Registro de Imóveis de Santa Catarina nas discussões que fortalecem a segurança jurídica e a evolução do sistema registral.
📢 Março é mês de orientação para as mulheres no Registro de Imóveis do Brasil!
Até 31 de março, cartórios de Registro de Imóveis de 11 estados brasileiros oferecem plantões gratuitos para orientar mulheres sobre direitos patrimoniais.
A iniciativa integra a campanha "Registro Protege. Informação Transforma.", do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), e aborda:
✅ Regime de bens no casamento e na união estável;
✅ Direitos sucessórios e herança;
✅ Rastreabilidade patrimonial pelo RI Digital;
✅ Prevenção à ocultação de bens e fraudes.
A violência patrimonial não tem perfil socioeconômico definido.
A desinformação é fator de risco e o acesso à informação é instrumento de proteção.
O atendimento é sigiloso e gratuito.
O Guia da Mulher & Segurança Patrimonial, produzido pelo RIB, também está disponível no site 👇
🔗 [mulheres.registrodeimoveis.org.br]
#ribsantacatarina #registrodeimóveis #violênciapatrimonial
O Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou o crescimento do golpe conhecido como “Extorsão por Telefone”, direcionado a serventias extrajudiciais.
Criminosos utilizam indevidamente dados da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial para tentar dar aparência de legitimidade às ameaças e exigir pagamentos imediatos, explorando o medo e o pânico.
Orientações de segurança
• Mantenha a calma
O objetivo do golpista é impedir que a vítima raciocine.
• Desligue imediatamente
Não prolongue o contato.
• Não forneça dados
Informações podem ser usadas para ampliar a fraude.
• Não realize pagamentos
Nunca faça depósitos ou transferências sob ameaça.
Caso receba esse tipo de abordagem, registre Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
A segurança da atividade extrajudicial depende da atenção e da colaboração de todos.
#RIBSantaCatarina #SegurançaInstitucional #CartóriosSC #Extrajudicial #TJSC
Estivemos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para um encontro institucional com o presidente, desembargador Rubens Schulz, ao lado das entidades que representam o sistema notarial e registral em Santa Catarina.
Durante a reunião, dialogamos sobre o fortalecimento da parceria com o Poder Judiciário e apresentamos propostas voltadas ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais, com foco na desjudicialização, em avanços tecnológicos e na ampliação de soluções para a sociedade.
O encontro reuniu representantes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), do Registro de Imóveis do Brasil – Santa Catarina (RIB-SC), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB-SC), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina (IEPTB-SC) e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (IRTDPJ-SC).
