CONSULTA 016/2021

Com relação aos selos utilizados nas certidões em situações que o preposto necessita retificar uma certidão já emitida anteriormente, porém, houve equívoco na emissão, a mesma poderá ser emitida com selo retificador (selo que substitui o anteriormente enviado)? Quais as situações que pode ser utilizado o selo retificador? Esse selo é, de alguma forma, ressarcido pelo Tribunal de Justiça?