Consulta 025/2025 – ERRO OBJETO ESCRITURA REGISTRADA
Diante da seguinte situação: um terreno rural foi desmembrado em outras 3 matrículas, a matrícula 1111 foi registrada a compra e venda com transferência do imóvel, do proprietário A para o comprador B. Porém, recentemente o comprador C, apresentou escritura pública para efetivar sua compra, porém, referente ao mesmo imóvel de matrícula 1111. Após a nota de exigência, as partes chegaram a conclusão que a primeira transferência: matricula 1111, de A para B, foi feita a escritura pública com imóvel errado, o correto seria, o imóvel de matrícula 2222. Assim, qual a forma correta para regularizar esta situação? Seria apenas com escritura pública de permuta entre o proprietário A e o comprador B, permutando os imóveis 1111 e 2222, assim, o imóvel volta a propriedade de A, que na sequência poderá vender para C.