CONSULTA 045/2019 – RI – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – ACRÉSCIMO – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL – CONDOMÍNIO GERAL/COMUM

Postado por author-avatar
Ativar 29 de maio de 2019
Comentários desativados em CONSULTA 045/2019 – RI – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – ACRÉSCIMO – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL – CONDOMÍNIO GERAL/COMUM

Prezados, na retificação extrajudicial em que há acréscimo de área, deverá este acréscimo ser dividido entre os condôminos proporcionalmente a área que possuem?

Recentes CONSULTA 048/2019 – RI – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO – INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO
Antigos CONSULTA 044/2019 – RI – ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS – ORDEM JUDICIAL – DESNECESSIDADE DE PACTO PÓS NUPCIAL