CONSULTA 065/2021

Boa tarde.
Foi apresentada “Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, Financiamento Imobiliário e Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia”. Na escritura foi contratada a venda de um imóvel e mencionado que o preço da compra e venda foi quitado por meio de financiamento bancário. Ainda pelo mesmo instrumento declararam as partes que o pagamento do preço da compra e venda foi efetuado com recursos provenientes da Cédula de Crédito Bancário nº xxxx, no valor de R$ xxxx, sendo referida cédula transcrita integralmente na respectiva escritura. No corpo da transcrição da cédula consta a Alienação Fiduciária do imóvel objeto da compra e venda.
Seria possível o registro da compra e venda e da alienação fiduciária pelo título apresentado (escritura com transcrição da CCB) ou deverá ser efetuado o registro da compra e venda utilizando o a escritura pública como título e exigir a apresentação da CCB para constituir a AF? Ainda, seria necessário requerimento de cindibilidade referente a escritura pública para que fosse registrado somente a compra e venda?
Obs. Foi informado pelo credor que a respectiva cédula foi emitida e encontra-se em poder do credor.