Consulta 21/2026 – IMÓVEIS INUNDADOS

Prezados colegas,

tivemos protocolados alguns títulos referentes a alterações societárias (cisões, fusões etc.) de empresas do Consórcio Machadinho. Porém, as mais de 250 matrículas estão precárias, sem dados básicos de especialidade objetiva, demandando a retificação. A questão é que os imóveis estão inundados, submersos, e, assim, não se consegue realizar a fixação dos vértices para definir as coordenadas geográficas.

A nossa dúvida, portanto, é sobre como pode ser feita a regularização dos dados de especialidade objetiva para viabilizar o ingresso dos títulos ao fólio real, ou se há algum fundamento para flexibilizar especialidade objetiva nesses casos.