Extrajudicial/Impugnação a Requerimento de Registro de Parcelamento de Solo n. 0105704-89.2025.8.24.0710
Trata-se de procedimento de registro público instaurado a partir de requerimento visando ao registro de parcelamento do solo urbano, na...
Expedição de certidões via e-mail pelo Ofício de Registro de Imóveis de Urubici/SC.
O juiz INDEFERIU a expedição de certidões via e-mail pelo Ofício de Registro de Imóveis de Urubici/SC. O interessado deverá proceder co...
SEI_TJSC – 9576825 – Despacho cobrança SFH
Foi apresentado requerimento solicitando esclarecimentos quanto a cobrança de emolumentos pelo Cartório de Registro de Imóves de Correi...
DECISÃO_9579016 – APLICABILIDADE DO ART.290 DA LEI Nº 6.015/73
Foi apresentado reclamação contra o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, alegando que lhe foi indevidamente negado...
ACÓRDÃO – PROCON – NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE GOIÁS
Apelação cível interposta pela Associação de Titulares de Cartórios - Goiás e outros contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da ...
INDISPONIBILIDADE – CONTRATO DE LOCAÇÃO – CM TJ SC
Ofício DJG SCM Nº 82 2025. Informa decisão proferida no processo Extrajudicial Suscitação de Dúvida n. 0068526-43.2024.8.24.0710 (orige...
ITCMD SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/20
ITCMD. DIREITO REAL DE USOFRUTO. A INSTITUIÇÃO E A EXTINÇÃO DO DIRETITO REAL DE USUFRUTO SÃO FATOS GERADORES AUTÔNOMOS DO ITCMD, CONFOR...
DÚVIDA – INCIDÊNCIA ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Extrajudicial/Suscitação de Dúvida n. 0126593-98.2024.8.24.0710
Unidade: Vara da Fazenda Pública, Execuções fiscais, Acidentes do Tr...
IMPUGNAÇÃO DE VALORES – VALIDAÇÃO – SEI_TJSC – 9089930 – Decisão de órgão regulador de 1º grau
IMPUGNAÇÃO DE VALORES - VALIDAÇÃO - SEI_TJSC - 9089930 - Decisão de órgão regulador de 1º grau
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 – EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 - EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA_pg.42-43
Liminar em Correição Parcial – Emolumentos de indisponibilidade
Liminar em CORREIÇÃO PARCIAL - Emolumentos de indisponibilidade
Suscitação de Dúvida – Certidão de Regularização Fundiária
Trata-se de suscitação de dúvida oriunda do Ofício de Registro de imóveis de Taió/SC, na qual o registrador, Maurício Carlini, relata q...
Suscitação de Dúvida – Transferência de propriedade de imóvel por redução de capital social
RECURSO ADMINISTRATIVO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. COMPROVAÇÃO DA REGUL...
Suscitação de Dúvida – Averbação de Hipoteca
APELAÇÃO CÍVEL – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA PELO OFICIAL DE REGISTRO – POSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO DA HIPOTECA. Quando se leva um caso a juízo...
Retificação parcial de incorporação
REGISTRO DE IMÓVEIS – Retificação parcial do projeto de construção – Eliminação de um salão de festas – A administração pública exige c...
Retificação de Área – Resposta sobre FRJ
O fundamento acolhido pelo Conselho do FRJ foi o mesmo que atendeu a proposta formulada pela Anoreg, referindo-se à segurança e transpa...
