04
jun
ITCMD SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/20
ITCMD. DIREITO REAL DE USOFRUTO. A INSTITUIÇÃO E A EXTINÇÃO DO DIRETITO REAL DE USUFRUTO SÃO FATOS GERADORES AUTÔNOMOS DO ITCMD, CONFOR...
20
maio
DÚVIDA – INCIDÊNCIA ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Extrajudicial/Suscitação de Dúvida n. 0126593-98.2024.8.24.0710
Unidade: Vara da Fazenda Pública, Execuções fiscais, Acidentes do Tr...
23
abr
IMPUGNAÇÃO DE VALORES – VALIDAÇÃO – SEI_TJSC – 9089930 – Decisão de órgão regulador de 1º grau
IMPUGNAÇÃO DE VALORES - VALIDAÇÃO - SEI_TJSC - 9089930 - Decisão de órgão regulador de 1º grau
29
jan
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 – EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 - EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA_pg.42-43
29
jan
Liminar em Correição Parcial – Emolumentos de indisponibilidade
Liminar em CORREIÇÃO PARCIAL - Emolumentos de indisponibilidade
15
jan
Suscitação de Dúvida – Certidão de Regularização Fundiária
Trata-se de suscitação de dúvida oriunda do Ofício de Registro de imóveis de Taió/SC, na qual o registrador, Maurício Carlini, relata q...
22
out
Suscitação de Dúvida – Transferência de propriedade de imóvel por redução de capital social
RECURSO ADMINISTRATIVO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. COMPROVAÇÃO DA REGUL...
08
ago
Suscitação de Dúvida – Averbação de Hipoteca
APELAÇÃO CÍVEL – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA PELO OFICIAL DE REGISTRO – POSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO DA HIPOTECA. Quando se leva um caso a juízo...
08
ago
Retificação parcial de incorporação
REGISTRO DE IMÓVEIS – Retificação parcial do projeto de construção – Eliminação de um salão de festas – A administração pública exige c...
08
ago
Retificação de Área – Resposta sobre FRJ
O fundamento acolhido pelo Conselho do FRJ foi o mesmo que atendeu a proposta formulada pela Anoreg, referindo-se à segurança e transpa...
08
ago
Retificação de Área – Relatório e VOTO
RETIFICAÇÃO DE ÁREA – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DE METRAGEM VULTOSA À ÁREA ORIGINARIAMENTE REGISTRADA. O relatório e voto discutem a plaus...
08
ago
Retificação de área – Ementa
CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL RURAL. REGISTRO.INVESTIMENTO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA ÁREA ORIGINAL, SEM MODIFICAÇÃO NOS LI...
08
ago
Resolucao 35 CNJ
SEÇÃO I, DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL (Resolução 35 do CNJ) estabelece parâmetros claros para o reconhecimento e a regularização de ben...
08
ago
Publicado D.O.E.; Poder Judiciário – Caderno 2 – PARTE 2 – 03 de agosto de 2011
Decisão interessante publicada no Diário Oficial, sobre gratuidade no registro de escritura, que ressalta as normatizações que sustenta...
08
ago
Promessa de Permuta
A promessa de permuta constitui duas promessas recíprocas e simultâneas de venda, tendo em vista a troca de bens e propriedades entre a...
08
ago
Penhora – Nua-Propriedade – Usufruto
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE NUA-PROPRIEDADE. POSSIBILIDADE. No contexto do direito civil...
