08
ago
Parcelamento para fins urbanos de imóvel Rural
PARCELAMENTO, PARA FINS URBANOS, DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA se trata de um processo que demanda at...
08
ago
Parcelamento de solo
O parcelamento do solo tem sido o tema mais requisitado pelos membros do Ministério Público e pelos gestores de urbanismo. A legislação...
08
ago
Incorporação societária
Consulta. Incidência do Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ nos processos de incorporação societária. Os esclarecimentos acerca d...
08
ago
Incorporação imobiliária e instrumentalização do negócio Jurídico
É objeto de discussão, com reflexo na área notarial e de registros, qual seja o instrumento adequado para formalizar o negócio jurídico...
08
ago
Inalienabilidade – Falecimento do doador
Falecido o doador, a cláusula de inalienabilidade torna-se irretratável, perdurando até o falecimento do donatário. Ou seja, a disposiç...
08
ago
Impossibilidade / Indisponibilidade de imóvel de terceiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEL. Quando há a alegação de indisponibilidade do imóvel de terceiro, o que s...
08
ago
Imóvel com área inferior a 12500m²
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL. O meio utilizado para anular o registro de imóvel que não atinge a unificação ...
08
ago
Georreferenciamento
O georreferenciamento é uma metodologia que permite a obtenção de informações precisas sobre a localização e a delimitação de imóveis p...
08
ago
Fração ideal – Burla ao parcelamento do solo
REGISTRO DE IMÓVEIS – Vendas sucessivas de frações ideais de imóvel. A jurisprudência e os registros destacados pela Corregedoria têm d...
08
ago
FAR – Personalidade jurídica
De acordo com sua ementa, a MP 459/2009 dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e a importante distinção entre a person...
08
ago
Exames médicos obrigatórios para colaboradores
Exames médicos obrigatórios para colaboradores são regulados pela Norma Regulamentadora 7 do Ministério do Trabalho. Esses exames garan...
08
ago
Desapropriação
É sabido que a desapropriação é o procedimento administrativo ou judicial previsto em lei, de direito público, através do qual o Poder ...
08
ago
Desafetação de Áreas Verdes
O presente estudo objetiva analisar, sob a atual tutela ambiental, prática comumente utilizada pelos entes públicos municipais, que é a...
08
ago
Consulta CRECI cgj tjsc 2006 Loteamentos incorporações 237A
Consulta CRECI CGJ TJSC 2006 Loteamentos incorporações 237A. A consulta traz uma série de considerações e diretrizes sobre loteamentos,...
08
ago
Carta de Adjudicação / Recolhimento de Imposto AJG
Registro de Carta de Adjudicação de Imóvel – Ausência de recolhimento do imposto ou de declaração de isenção tributária – Regularidade ...
08
ago
Averbação de transferência de ocupação – Ofício-Circular nº 139-2011 – CGJ-E n 910-2009
Averbação de transferência de ocupação – Ofício-Circular nº 139-2011 – CGJ-E n 910-2009. O Ofício Circular aborda a necessidade de a av...
