01 ago

SEI_TJSC – 9576825 – Despacho cobrança SFH

Foi apresentado requerimento solcitanto esclarecimentos quanto a cobrança de emolumentos pelo Cartório de Registro de Imóves de Correia...

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21 jul

DECISÃO_9579016 – APLICABILIDADE DO ART.290 DA LEI Nº 6.015/73

Foi apresentado reclamação contra o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, alegando que lhe foi indevidamente negado...

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25 jun

ACÓRDÃO – PROCON – NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE GOIÁS

Apelação cível interposta pela Associação de Titulares de Cartórios - Goiás e outros contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da ...

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17 jun

INDISPONIBILIDADE – CONTRATO DE LOCAÇÃO – CM TJ SC

Ofício DJG SCM Nº 82 2025. Informa decisão proferida no processo Extrajudicial Suscitação de Dúvida n. 0068526-43.2024.8.24.0710 (orige...

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04 jun

ITCMD SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/20

ITCMD. DIREITO REAL DE USOFRUTO. A INSTITUIÇÃO E A EXTINÇÃO DO DIRETITO REAL DE USUFRUTO SÃO FATOS GERADORES AUTÔNOMOS DO ITCMD, CONFOR...

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20 maio

DÚVIDA – INCIDÊNCIA ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO

Extrajudicial/Suscitação de Dúvida n. 0126593-98.2024.8.24.0710 Unidade: Vara da Fazenda Pública, Execuções fiscais, Acidentes do Tr...

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23 abr

IMPUGNAÇÃO DE VALORES – VALIDAÇÃO – SEI_TJSC – 9089930 – Decisão de órgão regulador de 1º grau

IMPUGNAÇÃO DE VALORES - VALIDAÇÃO - SEI_TJSC - 9089930 - Decisão de órgão regulador de 1º grau

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29 jan

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 – EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 - EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA_pg.42-43

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29 jan

Liminar em Correição Parcial – Emolumentos de indisponibilidade

Liminar em CORREIÇÃO PARCIAL - Emolumentos de indisponibilidade

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15 jan

Suscitação de Dúvida – Certidão de Regularização Fundiária

Trata-se de suscitação de dúvida oriunda do Ofício de Registro de imóveis de Taió/SC, na qual o registrador, Maurício Carlini, relata q...

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22 out

Suscitação de Dúvida – Transferência de propriedade de imóvel por redução de capital social

RECURSO ADMINISTRATIVO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. COMPROVAÇÃO DA REGUL...

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08 ago

Suscitação de Dúvida – Averbação de Hipoteca

APELAÇÃO CÍVEL – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA PELO OFICIAL DE REGISTRO – POSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO DA HIPOTECA. Quando se leva um caso a juízo...

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08 ago

Retificação parcial de incorporação

REGISTRO DE IMÓVEIS – Retificação parcial do projeto de construção – Eliminação de um salão de festas – A administração pública exige c...

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08 ago

Retificação de Área – Resposta sobre FRJ

O fundamento acolhido pelo Conselho do FRJ foi o mesmo que atendeu a proposta formulada pela Anoreg, referindo-se à segurança e transpa...

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08 ago

Retificação de Área – Relatório e VOTO

RETIFICAÇÃO DE ÁREA – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DE METRAGEM VULTOSA À ÁREA ORIGINARIAMENTE REGISTRADA. O relatório e voto discutem a plaus...

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08 ago

Retificação de área – Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL RURAL. REGISTRO.INVESTIMENTO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA ÁREA ORIGINAL, SEM MODIFICAÇÃO NOS LI...

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