Jurisprudência - Registro de Imóveis do Brasil

Direito Administrativo e Notarial. Consulta sobre a incidência do art. 117, X, da Lei 8.112/1990 a notários e registradores. Inaplicabi...

A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), por meio da Decisão/Ofício nº 2488441/2025, uniformizou o entendimento sobr...

A usuária apresentou requerimento solicitando esclarecimentosquanto à cobrança de emolumentos pelo Cartório de Registro de Imóveis da C...

A usuária apresentou reclamação contra o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, alegando que lhe foi indevidamente n...

Trata-se de procedimento de CONSULTA formulado pelo Oficial Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão, com amp...

Trata-se de procedimento de registro público instaurado a partir de requerimento visando ao registro de parcelamento do solo urbano, na...

O juiz INDEFERIU a expedição de certidões via e-mail pelo Ofício de Registro de Imóveis de Urubici/SC. O interessado deverá proceder co...

Foi apresentado requerimento solicitando esclarecimentos quanto a cobrança de emolumentos pelo Cartório de Registro de Imóves de Correi...

Foi apresentado reclamação contra o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, alegando que lhe foi indevidamente negado...

Apelação cível interposta pela Associação de Titulares de Cartórios - Goiás e outros contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da ...

Ofício DJG SCM Nº 82 2025. Informa decisão proferida no processo Extrajudicial Suscitação de Dúvida n. 0068526-43.2024.8.24.0710 (orige...

ITCMD. DIREITO REAL DE USOFRUTO. A INSTITUIÇÃO E A EXTINÇÃO DO DIRETITO REAL DE USUFRUTO SÃO FATOS GERADORES AUTÔNOMOS DO ITCMD, CONFOR...

Extrajudicial/Suscitação de Dúvida n. 0126593-98.2024.8.24.0710 Unidade: Vara da Fazenda Pública, Execuções fiscais, Acidentes do Tr...

IMPUGNAÇÃO DE VALORES - VALIDAÇÃO - SEI_TJSC - 9089930 - Decisão de órgão regulador de 1º grau

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N.23 - EDIÇÃO EXTRATORDINÁRIA_pg.42-43

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