08 ago

Atos de retificação de área. Valor ao FRJ. Base de cálculo alcançada pelo valor da área acrescida.

Parecer n. 645 / NB / 2010 - Processos n. 378909-2010.8 - Origem: Joinville - Requerente: Franciny Beatriz Abreu de Figueiredo e Silva....

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08 ago

Algumas respostas sobre o divórcio consensual e litigioso

O divórcio dissolve o casamento e permite que a pessoa divorciada se case de novo. Desde 2007, com a Lei 11.441/2007, os casais que des...

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08 ago

A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido.

O presente trabalho tem por escopo a análise dos institutos da vocação hereditária e da concorrência do cônjuge com os descendentes ou ...

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08 ago

A Atribuição do Uso Exclusivo de Partes Comuns no Condomínio Edilício – Possibilidade

A Atribuição do Uso Exclusivo de Partes Comuns no Condomínio Edilício – Possibilidade - Maury Rouède Bernardes – DLI n°. 36 – ano: 2009...

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08 ago

Incorporação – Alteração de Projetos

RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária, proposta por DOMINGOS DE PAIVA PINTO contra ORLANDO MAUÉS CONSTRUÇÕES LTDA. A ação busca a alter...

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08 ago

Desincorporação do Imóvel

A desincorporação é uma operação pela qual o imóvel que integra o ativo permanente da empresa retorna ao patrimônio do sócio ou às suas...

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08 ago

CND do INSS – Obras

Orlando é proprietário de um terreno urbano sobre o qual foi construído um prédio pelo seu filho Rogério. Este imóvel teve a construção...

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08 ago

Circular-001-2012 – Títulos Judiciais

Circular-001-2012 – Títulos Judiciais. Traz orientações sobre o manuseio e tratamento de títulos judiciais na rotina cartorial. A circu...

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08 ago

Circular n 16 2013 – Ressarcimento e bloqueio

Circular n 16 2013 – Ressarcimento e bloqueio. As orientações dessa circular visam regulamentar os procedimentos essenciais para o rece...

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08 ago

Circular 19 Ressarcimento atos isentos

Circular 19 Ressarcimento atos isentos. O ressarcimento pode ser solicitado quando houver algum ato administrativo envolvendo registro ...

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08 ago

Circular 17 2011 – CNPJ Cartório

Circular 17 2011 – CNPJ Cartório. A necessária atualização e troca de informações sobre os registros de pessoas jurídicas e abertura de...

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08 ago

Caução Locatícia no registro Imobiliário

CAUÇÃO LOCATÍCIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. De longa data se discute sobre a natureza da caução locatícia prevista no artigo 38, §1º, da ...

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08 ago

Carta de Arrematação – Continuidade

Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Negativa de registro de carta de arrematação. A necessidade de continuidade na cadeia...

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25 jun

ARREMATAÇÃO – APRESENTAR CAR E COMPLEMENTAR A QUALIFICAÇÃO DA ARREMATANTE

DECISÃO Cuida-se de procedimento de suscitação de dúvida formulado pelo Banco John Deere S. A. em relação às exigências discriminadas p...

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25 jun

CISÃO PARCIAL – VALOR VENAL INDIVIDUALIZADO DOS IMÓVEIS – ITBI – CNDs – CCIR/CAR/ITR – DÚVIDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE

DECISÃO I - RELATÓRIO: Trata-se de suscitação de dúvida manejada pela Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Anita ...

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25 jun

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ADITIVO – ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO E MODIFICAÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO – NOVAÇÃO NÃO CONFIGURADA ESPECIALMENTE PORQUE NÃO HOUVE CONCESSÃO DE NOVO CRÉDITO – DÚVIDA JULGADA IMPROCEDENTE

DECISÃO Cuida-se de procedimento de suscitação de dúvida apresentada pela Oficiala Registradora do Oficio de Registro de Imóveis de ...

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