29
ago
Consulta 064/2025 – USUFRUTO PARTE IDEAL
Prezados(as), recebemos aqui na Serventia uma escritura com a seguinte situação: os vendedores possuem na matrícula a área de 100.000,0...
18
ago
Consulta 063/2025 – PENHOR
Boa tarde.
Tinha enviado a pergunta pela manhã mas o site travou e não tenho certeza se foi, então envio de novo:
Após a vigência d...
15
ago
Consulta 062/2025 – PENHOR 01
Penhor industrial – diversos bens garantindo a mesma dívida (título único) – quantidade de registros auxiliares.
O penhor de máquina...
15
ago
Consulta 061/2025 – ALTERAÇÃO CREDOR
Prezados Colegas,
Referimo-nos a um crédito garantido por alienação fiduciária, representado por Cédula de Crédito Imobiliária - CCI...
15
ago
Consulta 060/2025 – DESDOBRO
Estou analisando um pedido de desdobro. O imóvel era rural e agora foi atingido pelo perímetro urbano. Portanto, nunca foi parcelado. O...
11
ago
Consulta 059/2025 – ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Prezados
O Código de Normas do Foro Extrajudicial (art 762), permite a assinatura avançada na forma regulamentada pelo CNJ. A regula...
11
ago
Consulta 058/2025 – GRATUIDADE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Ao
RIB/SC
Depto. de Consultas
Prezados Senhores,
Cumprimentando-os cordialmente, vimos pela presente consultar o RIB/SC sobre a...
11
ago
Consulta 057/2025 – EMOLUMENTOS PROMESSA DE PERMUTA
Prezados, com relação a cobrança de emolumentos do registro da promessa de permuta, aplica-se o disposto no art. 69 da LEC-SC nº 755/20...
08
ago
Consulta 056/2025 – CINDIBILIDADE ITCMD 30 LOTES
Recebemos em nossa Serventia um inventário no qual o falecido possuía, à época da sucessão, 30 lotes de terreno. Esses lotes foram part...
08
ago
Consulta 055/2025 – CINDIBILIDADE PARTILHA ITCMD
Apresentado neste ofício escritura pública de inventário nos seguintes termos:
Bens: 6 imóveis. Herdeiros: 3 filhos, e o viúvo meeiro....
30
jul
Consulta 054/2025 – PERMUTA UNIDADES AUTÔNOMAS POR UNIDADES FUTURAS NO MESMO TERRENO
Recebemos para registro instrumentos (no total de 33; referentes a todas as unidades autônomas de um condomínio edilício) particulares ...
25
jul
Consulta 053/2025 – EMOLUMENTOS PARTILHA
Pergunta realizada pelo RI de Itaiópolis:
Prezados, fizemos,no cartório, uma cobrança de emolumentos baseada em Inventário Judicial ...
21
jul
Consulta 052/2025 – PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO
A questão em análise refere-se à possibilidade de disciplinar, por ato interno da Serventia, que os pagamentos relativos aos emolumento...
21
jul
Consulta 051/2025 – TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESA INDIVIDUAL IMÓVEIS
Prezados Senhores,
Recebemos o REQUERIMENTO, do senhor MJM, CPF.., solicitando averbação de baixa da Sociedade "MJM e Cia. Ltda, CNPJ:...
21
jul
Consulta 050/2025 – ASSINATURA ELETRÔNICA
O Código de Normas de SC textualmente dispensa, no âmbito do
registro de imóveis, o reconhecimento de firma “nas declarações
constant...
07
jul
Consulta 049/2025 – ADITIVO CEDULAR DATA
Prezados Colegas Registradores,
Boa tarde.
Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao registro de aditivos a cédulas de crédi...
