Consulta 03/2026 – CND DISPENSA
Prezados,
Encaminha-se a presente consulta para reflexão e manifestação desse respeitável Instituto acerca da exigência de apresentaçã...
Consulta 02/2026 – ESTREMAÇÃO IMÓVEL RURAL RUA
Um imóvel que não possui acesso à via pública (rua) pode ser objeto de estremação? Trata-se de área rural, e não há vias públicas próxi...
Consulta 01/2026 – RETIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Recebemos requerimento visando à alteração da nomenclatura de unidades autônomas em condomínio edilício. A incorporação foi registrada ...
Consulta 85/2025 – RETIFICAÇÃO SIMPLES OU RETIFICAÇÃO COMPLEXA
Colegas, estou com a seguinte situação: após retificação de registro (art. 213, II) foram inseridas coordenadas UTM na matrícula. O pro...
Consulta 84/2025 – CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA DE COMPRA
Prezados, em uma matrícula imobiliária consta um gravame correspondente a uma cláusula de preferência de compra do imóvel doado pelos a...
Consulta 83/2025 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO CONDIÇÃO ÁREA PÚBLICA LOTEAMENTO
Prezados senhores, bom dia.
Em razão do art. 1.055, §1º do Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa ...
Consulta 82/2025 – AVERBAÇÃO ALTERAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Prezados Senhores, bom dia.
Caso: a Prefeitura de um dos Municípios da Comarca alterou seu sistema cadastral imobiliário eliminando 2 ...
Consulta 81/2025 – RETIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA INCORPORAÇÃO REGISTRADA
Solicita-se orientação quanto às alterações apresentadas em pedido de retificação de incorporação imobiliária já registrada. Cerca de 2...
Consulta 80/2025 – LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA
posso lavrar uma escritura de rerratificação, lavrada em outro tabelionato de erro imputável.
Consulta 079/2025 – REGIME DE BENS – HABILITAÇÃO – TRANSIÇÃO DA LEI 6.515/77 – PACTO ANTENUPCIAL
Prezados, estamos com um caso aqui na Serventia, do qual gostaríamos de saber qual seria o melhor entendimento a ser aplicado, tendo em...
Consulta 078/2025 – ALTERAÇÃO VENCIMENTO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Os emolumentos devidos para averbação de aditivo que altera somente o prazo de vencimento da cédula de crédito bancário, seriam cobrado...
Consulta 077/2025 – CND DIFERENÇA DE ÁREA
Prezados,
Temos um caso concreto de protocolo para averbação de construção, no qual foi apresentado o habite-se indicando área constru...
Consulta 076/2025 – ENDEREÇO PESSOA JURÍDICA
Caso: uma pessoa jurídica é proprietária de um imóvel. Por meio de uma escritura pública ela vende o imóvel a um terceiro. Na qualifica...
Consulta 075/2025 – DAÇÃO EM PAGAMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Prezados, nos termos do §8º do art. 26 da Lei nº 9.514/97 (dação em pagamento), considerando o disposto no art. 38 da referida lei, é p...
Consulta 074/2025 – DISPENSA CND
A dúvida, em suma, diz respeito è necessidade (ou não) da exigência das CND federais previstas na Lei n. 8.212/91 para o registro de tr...
Consulta 073/2025 – VENDA DIRETA OU LEILÃO – DESTITUIÇÃO DE INCORPORADOR
Prezados Senhores,
Bom dia!
Recebemos uma consulta referente a necessidade ou não de leilão das unidades não vendidas pela incorp...
