Consulta 15/2026 – DESMENBRAMENTO RURAL ABAIXO DA FMP
Desmembramento rural abaixo da FMP autorizado pelo INCRA para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais ou comunitários (D...
Consulta 14/2026 – IMPUGNAÇÃO DE VALOR
À luz do art. 320, §5º, do CNCGFE/SC, que autoriza o delegatário a utilizar múltiplos parâmetros para aferição da base de cálculo dos e...
Consulta 13/2026 – PENHORA CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE
Prezados,
Recebemos para registro uma Escritura Pública de Doação com Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversão,...
Consulta 12/2026 – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA ANÁLISE DE OUTROS PROTOCOLOS
A suscitação de dúvida obsta a análise de todos os protocolos subsequentes ou apenas daqueles que se refiram a direitos contraditórios ...
Consulta 11/2026 – PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Prezados,
Submeto à apreciação deste RIB/SC caso concreto em trâmite nesta serventia, relativo a pedido de reconhecimento extrajudic...
Consulta 10/2026 – RETIFICAÇÃO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
Prezados,
De acordo com o artigo 983 do Código de Normas da CGFE/SC e com o checklist da retificação de registro disponibilizado pelo ...
Consulta 09/2026 – ISENÇÕES COHAB/SC
Considerando o art. 7º, VI, da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, que dispõe serem isentos do pagamento de emolumentos “os atos rel...
Consulta 08/2026 – CNPJ ADITAMENTO
Prezados, em relação a um caso de especialidade subjetiva imperfeita em um registro de transcrição envolvendo uma pessoa jurídica relig...
Consulta 07/2026 – DOAÇÃO ENCARGOS
Prezados,
Aportou nesta Serventia Escritura Pública de Doação, na qual constam os seguintes encargos: “a) INDIGNIDADE OU DESERÇÃO, a...
Consulta 06/2026 – ABERTURA DE MATRÍCULAS LOTEAMENTOS ANTIGOS
Prezados, nos casos de loteamentos registrados na ocasião em que não era exigido a abertura das matrículas dos lotes resultantes destes...
Consulta 05/2026 – ORGANIZAÇÃO PROCESSO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Prezados,
No Código de Normas de 2013 havia previsão nos artigos 722 e seguintes para autuação e arquivamento dos procedimentos de par...
Consulta 04/2026 – HIPOTECA UNIDADES AUTÔNOMAS
Considerando o disposto nos arts. 688 §2º c/c 1.076, §1º do CNCGFE/SC foram abertas matrículas individuais das unidades autônomas de um...
Consulta 03/2026 – CND DISPENSA
Prezados,
Encaminha-se a presente consulta para reflexão e manifestação desse respeitável Instituto acerca da exigência de apresentaçã...
Consulta 02/2026 – ESTREMAÇÃO IMÓVEL RURAL RUA
Um imóvel que não possui acesso à via pública (rua) pode ser objeto de estremação? Trata-se de área rural, e não há vias públicas próxi...
Consulta 01/2026 – RETIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Recebemos requerimento visando à alteração da nomenclatura de unidades autônomas em condomínio edilício. A incorporação foi registrada ...
Consulta 85/2025 – RETIFICAÇÃO SIMPLES OU RETIFICAÇÃO COMPLEXA
Colegas, estou com a seguinte situação: após retificação de registro (art. 213, II) foram inseridas coordenadas UTM na matrícula. O pro...
