Perguntas e Respostas - Página 2 de 28 - Registro de Imóveis do Brasil

Prezados(as), Gostaria de auxílio quanto ao seguinte caso: Foi apresentada nesta Serventia uma escritura pública de doação na qual ...

Com relação ao procedimento previsto no art. 1.170, §10, do CNCGFE/SC, questiona-se: 1. As intimações recebidas do Registro de Títulos...

Prezados Senhores, Recebemos um pedido de retificação extrajudicial de um imóvel “lote urbano com a área de 801,00m², localizado nesta...

Boa tarde, Após devidamente averbada a existência de floresta plantada, o CN permite que sejam registrados instrumentos de venda das...

Prezados consultores, tenho em minha Serventia um procedimento extrajudicial de Usucapião. A documentação esta toda em ordem e enviei a...

Prezados, Nos contratos sociais que promovem a integralização de bens imóveis ao capital social, registrados perante a Junta Comercial...

Prezados, Submetemos à análise desse respeitável Instituto dúvida prática relacionada aos pedidos de prorrogação de prazo de protoco...

Prezados, O Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina dispõe em seu artigo 847 que para fins de c...

Prezados, Gostaria de solicitar auxílio quanto ao entendimento acerca da diferença de área, para mais ou para menos, em retificações...

Encaminho consulta acerca do prazo aplicável à análise inicial dos procedimentos de usucapião extrajudicial. Temos recebido question...

Foi apresentada neste Ofício uma cédula rural pignoratícia, cujos bens oferecidos em penhor rural estão localizados em imóvel integrant...

Considerando um imóvel de propriedade comum de "A" e "B", casados sob o regime de comunhão universal de bens. "A" falecido. Caso a escr...

Olá! Considerando o disposto nos arts. 833 e 834 do Código de Normas da CGJ/SC, especialmente a previsão de cobrança de emolumentos ...

Prezados, Recebemos para registro uma escritura pública de doação em favor de menor incapaz com a estipulação de cláusulas especiais d...

Estamos prestes a realizar, nesta serventia, o primeiro registro de Regularização Fundiária Urbana, o que nos deixa bastante satisfeito...

Boa tarde Quanto ao protocolo de procedimentos administrativos pela plataforma da ONR. Qual o procedimento para cobrar o valor de 1/3 ...