CONSULTA 066/2020
Prezados doutores, boa tarde!
Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da ...
CONSULTA 063/2020
Prezados Consultores:
Resta assentado em determinada matrícula, que o imóvel, contendo a edificação de duas construções, foi partilhad...
CONSULTA 060/2020
Recebemos para registro uma escritura pública de inventário e partilha, onde o de cujus possuía apenas ascendentes. A mãe, por sua vez,...
CONSULTA 058/2020
Prezados doutores, boa tarde! Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da c...
CONSULTA 050/2020
Bom dia Prezados, gostaríamos de uma orientação sobre a seguinte situação: Recebemos neste Ofício um processo administrativo de retific...
CONSULTA 049/2020
Solicita-se, se possível, auxílio em relação a uma situação prática enfrentada por esta Serventia Registral Imobiliária:
Trata-se de u...
CONSULTA 048/2020
Prezados,
Diante da possibilidade de desmembramento de imóvel rural em área inferior ao do módulo do imóvel ou da FPM, em havendo o en...
CONSULTA 043/2020
A COHAB/SC está em fase de liquidação e organizando para regularizar diversas situações referentes aos imóveis de propriedade da empres...
CONSULTA 039/2020
No caso de registro de incorporação imobiliária, e o incorporador não ter negociado nenhuma das unidades, mas a obra ter sido finalizad...
CONSULTA 033/2020
Prezados colegas, estamos com algumas dúvidas em relação à incorporação imobiliária, quais sejam:
1) Com relação à área privativa das ...
CONSULTA 032/2020
Recebi uma escritura de compra e venda na qual constava a seguinte forma de pagamento: Preço e Pagamento: R$330.000,00 (trezentos e tri...
CONSULTA 028 / 2020
No ano de 2012, foi emitida um Cédula Rural Hipotecária, onde foi dado em garantia dois (02) imóveis de propriedade de JOÃO DA SILVA. C...
CONSULTA 026/2020
Trata-se de EP de Doação com Reserva de Usufruto Vitalício lavrada em 2017, ainda não registrada. Foram doados dois imóveis, com matríc...
CONSULTA 023/2020
Prezado,
Considerando a nova sistemática de registro de cédulas e garantias constituídas no âmbito da atividade rural, seguem as segui...
CONSULTA 021/2020
Prezados, foi apresentada escritura pública de compra e venda de imóvel, onde o tabelião constou, no item "forma de pagamento", que a m...
CONSULTA 018/2020
Prezados, recebemos na Serventia Alienação Fiduciária, a qual foi registrada, no corpo do contrato havia a estipulação de futuros contr...
