CONSULTA 019/2024 – Garantia Guarda chuva – Celebração por instrumento particular ou instrumento público
Bom dia Prezados, espero encontra-los bem. Estamos com a seguinte dúvida sobre o instrumentos de crédito, para garantia de alienação fi...
CONSULTA 018/2024 – CESSÃO DE DIREITOS
Prezado(a), boa tarde!
Conforme estipulado no parágrafo único do Art. 775 do Código de Normas CGFE/SC, quando a partilha incluir um ce...
CONSULTA 017/2024 – DESDOBRO
Prezados, boa tarde.
A presente dúvida versa sobre a utilização do instituto do desdobro de imóveis.
Embora o procedimento de desdobr...
CONSULTA 016/2024 – IMÓVEL SECCIONADO POR RUAS
Prezados, gostaria de confirmar qual a forma correta de se cobrar a retificação bilateral nos casos que identificam haver vários imóvei...
CONSULTA 015/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO REURB-S
Considerando o disposto no art. 13, §1º, V, da Lei 13.465, bem como, a art. 54, V do Dec. 9.310, quando a construção for superior a 70,...
CONSULTA 014/2024
Uma incorporadora solicitou a emissão de certidão relacionando todas as matrículas de imóveis localizados no indicador pessoal ainda re...
CONSULTA 006/2024
Esta sendo alienado a área total de um imóvel em condomínio, ou seja, os três condôminios proprietários venderam suas frações ideais, p...
CONSULTA 013/2024
Boa tarde!
A situação é a seguinte: tenho duas matrículas de imóveis com a 31.250,00m² neste Ofício; uma no registro de imóveis de Chap...
CONSULTA 012/2024
Nos apresentaram para registro uma Carta de Sentença de um processo de separação judicial consensual, com posterior restabelecimento de...
CONSULTA 011/2024
Prezados, foi apresentada a este Ofício Imobiliário, projeto de Desmembramento Rural juntamente com Escritura Pública de Divisão Amigáv...
CONSULTA 010/2024
Prezados, estamos com o seguinte caso de estremação: Temos uma matrícula de 8ha, onde está sendo estremado 2.5ha (a FMP aqui é 2ha). Oc...
CONSULTA 009/2024
Recebi um procedimento de desmembramento e estou com dúvidas.
Trata-se de pedido que será regido pelo artigo 18 da 6.766/79 de um imóv...
CONSULTA 008/2024
Prezados senhores, bom dia!
O art. 804, V, do CNCGJFE-SC passou a prever expressamente a possibilidade de serem averbadas nas matrícu...
CONSULTA 007/2024
Prezados, em relação a obrigatoriedade do georreferenciamento certificado pelo Incra, na hipótese de um imóvel rural com área de 40 hec...
CONSULTA 005/2024
Prezados(as),
No intuito de padronizar o entendimento, bem como recolher todos os valores devidos a título de emolumento e FRJ, venho ...
CONSULTA 004/2024
Fora apresentado título para integralização de capital social junto a empresa X, composto por contrato social devidamente registrado na...
