11
ago
CONSULTA 036/2023
Bom dia. Prezados, recebemos o pedido do registro de uma REURB-S, formalizado pelo Município, a qual não foi localizada matrícula de or...
09
ago
CONSULTA 034/2023
Boa tarde,
Prezado(s) senhor(es)
Com referência a INDISPONIBILIDADE DE BENS - Provimento 134-CNJ.
A decretação da INDISPONIBILIDADE ...
09
ago
CONSULTA 033/2023
Foi apresentada à registro uma escritura de compra e venda de um imóvel rural, constando na matrícula possuir uma área de 111,9659 ha. ...
08
ago
CONSULTA 032/2023
Prezado, boa tarde!
Solicitamos orientações referente a cobrança de emolumentos no direito de acrescer, está sendo cobrado valor de R$...
07
ago
CONSULTA 031/2023
O Estado desapropriou uma pequena faixa de terra rural, para abertura de rodovia.
A gleba já fora devidamente georreferenciada e certi...
12
jul
CONSULTA 027/2023
Prezados, recebemos aqui a seguinte documentação: Pessoa A comprou "verbalmente" um terreno da pessoa B, e construiu, às suas expensas,...
11
jul
CONSULTA 025/2023
Existe uma matrícula de um imóvel rural com a área de 1.420,00m², que antes de ter matrícula independente fazia parte de um todo maior ...
03
jul
CONSULTA 022/2023
Prezados colegas!
Aportou nesta serventia um contrato social onde um dos sócios da empresa "X" pretende integralizar o capital com um t...
03
jul
CONSULTA 020/2023
Foi registrado um loteamento com hipoteca de lotes para garantia das obras de infraestrutura. Antes da conclusão do empreendimento, o l...
27
mar
CONSULTA 015/2023
Um lote urbano é seccionado por um curso d'água (sanga), cuja informação não consta na matrícula do imóvel. Após realizado o levantamen...
22
mar
CONSULTA 013/2023
Estou com dúvidas a respeito de Reurb, ... pois em nossa serventia, estão sendo protocolizados muitos processos de Reurb com apenas 01 ...
21
mar
CONSULTA 012/2023
Pessoa jurídica dissolvida; não houve atribuição dos imóveis de sua propriedade aos sócios; apresentada escritura pública de compra e v...
20
mar
CONSULTA 011/2023
Para o registro de uma garantia real instrumentalizada via Cédula de Produto Rural cabe ao Registrador de Imóveis exigir a comprovação ...
08
mar
CONSULTA 010/2023
Prezados
Nos foi apresentado um pedido de desmembramento de imóvel rural com a área total de (50.000,00 m²), objetivando o parcelamento...
08
mar
CONSULTA 009/2023
Sobre o direito real de habitação conforme dispõe o art. 7º e parágrafo único da Lei nº 9.278/96 e art. 1.414 e seguintes, do Código Ci...
27
fev
CONSULTA 008/2023
Boa Tarde, Colegas!
Gostaria de uma ajuda, se possível:
Recebemos uma Escritura Pública de Permuta com Definição de Divisas, conforme...
