Consulta 004/2025 – CCI ESCRITURAL ALTERAÇÃO DO DETENTOR E INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE
Prezados,
Aportou nesta Serventia requerimento para "que seja averbado a atual detentora dos direitos creditórios garantidos pelo imóv...
Consulta 003/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS PMCMV
A Circular-CGJ nº 13/2024 informa que os requisitos para a redução de emolumentos prevista no art. 43 da Lei nº 11.977/2009 (Programa M...
Consulta 002/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO
Em um imóvel rural em condomínio, é possível a realização de desmembramento de uma parte para fins de compra e venda (todos os propriet...
Consulta 001/2025 – TRANSFORMAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL EM URBANO
É possível a transformação de fração ideal de imóvel rural em urbano? Se sim, como proceder?
Consulta 075/2024 – Adjudicação compulsória extrajudicial – contrato de compra e venda
Sobre a adjudicação compulsória extrajudicial (art. 216-B, da Lei nº 6.015/73). A referida norma trata de contratos particulares de pro...
CONSULTA 74/2024 – REGISTRO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL – PRODUTOS E SUBPRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Prezados, estamos com dúvida em relação ao cartório competente para o registro de alienação fiduciária de bem móvel. Recebemos neste Of...
CONSULTA 73/2024 – RE-RATIFICAÇÃO PARTICULAR – UNIÃO ESTÁVEL – REGIME DE BENS DIVERSO DO LEGAL
Foi registrado instrumento particular com força de escritura pública, de compra e venda de imóvel, em que a compradora declarou viver e...
CONSULTA 72/2024 – CESSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONTRATO PARTICULAR
Vou expor brevemente a situação que chegou até o 1º Ofício em tópicos:
1. Proprietários do imóvel/devedores fiduciantes: Lucas e Diand...
CONSULTA 71/2024 – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – BASE CÁLCULO – EMOLUMENTOS
Prezados, boa tarde!
De acordo com o artigo 320 do CNCGFE/SC, e com o §3º do artigo 6º da Lei Complementar nº 755/2019, se o valor d...
CONSULTA 70/2024 – CERTIDÕES ÔNUS E AÇÕES INCORPORAÇÃO
Prezados, boa tarde.
Há no Código de Normas um artigo falando sobre especificar unidade de empreendimento para solicitar certidão de...
CONSULTA 69/2024 – GEORREFERENCIAMENTO E RUA
Prezados, estou com um dúvida em como proceder o registro de georeferenciamento.
O engenheiro apresentou um mapa aprovado pelo Incra...
CONSULTA 68/2024 – PARTILHA – PARTE IDEAL DO IMÓVEL
Prezados, recebemos para registro em nossa serventia um formal de partilha judicial onde o inventário do casal, de um único bem imóvel,...
CONSULTA 67/2024 – RENÚNCIA CONDICIONAL AO DIREITO DE USUFRUTO
Recebemos um instrumento particular de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária, com efeito de escritura pública, firmado com uma...
CONSULTA 66/2024 – VÊNIA CONJUGAL ESCRITURA DE LOCALIZAÇÃO
Quanto a uma escritura de localização de gleba seja ela rural ou urbano, proprietários casados e ambos possuem a propriedade de 50% cad...
CONSULTA 65/2024 – PARCELAMENTO ITCMD
Prezados pedimos orientação de como proceder nos casos de parcelamento Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Ben...
CONSULTA 64/2024 – DÚVIDAS INCORPORAÇÃO
Com relação ao procedimento de incorporação imobiliária:
1) É necessário apresentar as certidões mencionadas no art. 32, b, da Lei n...
