Consulta 31/2026 – SFH DESCONTO
Prezados,
Recebemos para registro um instrumento particular de alienação fiduciária para construção em terreno próprio, no âmbito do...
Consulta 30/2026 – AV PREMONITÓRIA EMOLUMENTOS
Considerando o artigo 73 da Lei Complementar Estadual 755/2019: "Os registros de constrições judiciais ou de medidas judiciais preventi...
Consulta 29/2026 – DOAÇÃO BENFEITORIA
Em uma matricula de 28,00 ha, o viúvo possui 50% do imóvel e 50% das construções, e os outros 3 filhos tem 50% do imovel e 50% das cons...
Consulta 28/2026 – USUCAPIÃO PR E SC
Trata-se do recebimento de procedimento de usucapião extrajudicial, no qual o imóvel usucapiendo se encontra situado parcialmente no Es...
Consulta 27/2026 – CERTIDÃO PARTE NBR – IMÓVEIS RURAIS EM CONDOMÍNIO (PRO DIVISO) FMP
Prezados, nos casos de imóveis rurais em condomínio (pro diviso), cujo imóvel é seccionado por uma estrada municipal (via pública) onde...
Consulta 26/2026 – CERTIDÃO PARTE NBR
Aportou nesta Serventia o pedido de expedição de cópia autenticada dos quadros I e II da planilha de áreas NBR 12.721 de determinado em...
Consulta 25/2026 – EMOLUMENTOS VAGA
Título que tem a transferência de duas vagas de garagem, mas não tem transferência de unidade autônoma. Para o respectivo registro, apl...
Consulta 24/2026 – PESSOA JURÍDICA. MATRIZ E FILIAL. UNIDADE PATRIMONIAL
Prezados,
Considerando que, nos termos do art. 706, II, do Código de Normas, a identificação da pessoa jurídica deve observar o CNPJ...
Consulta 23/2026 – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – PARCELAMENTO DO SOLO
Prezados Senhores,
Submete-se à apreciação desse respeitável Instituto a presente consulta, para fins de orientação quanto à correta...
Consulta 22/2026 – INTEGRALIZAÇÃO FALECIMENTO
É possível registrar (sem a necessidade de prévio inventário/partilha) a integralização de capital social (mediante a transferência de ...
Consulta 21/2026 – IMÓVEIS INUNDADOS
Prezados colegas,
tivemos protocolados alguns títulos referentes a alterações societárias (cisões, fusões etc.) de empresas do Consó...
Consulta 20/2026 – IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO
Trata-se de consulta sobre a viabilidade de atos registrais em matrículas de unidades autônomas abertas com base em incorporações antig...
Consulta 19/2026 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ESCRITURA RCPJ
Quando estamos diante de uma incorporação de organização religiosa devidamente registrada no RCPJ, devemos exigir a lavratura de escrit...
Consulta 18/2026 – Incorporação Imobiliária. Permuta de Terreno por Área Construída. Matrículas Filiais. Hipoteca sobre unidades futuras e titularidade dominial.
Prezados,
Os novos modelos negociais adotados nas incorporações imobiliárias — especialmente diante do elevado valor dos terrenos, d...
Consulta 17/2026 – RURAL EXCEÇÃO AGRICULTOR FAMILIAR
Prezados, nos termos da exceção prevista no inciso III, §4º, do artigo 8º da Lei nº 5.868/1972, além da comprovação da condição de agri...
Consulta 16/2026 – PARCELAMENTO IMÓVEL RURAL INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Em caso de retificação de imóveis oriundos de desmembramentos de imóveis rurais para instalação de estabelecimentos comerciais, fins in...
