Consulta 69/2026 – SEPARAÇÃO ÁREA RURAL ÁREA URBANA
Assunto: Necessidade de prévia separação de perímetros (Art. 1.050, CNCGJ/SC) frente a pedido de desmembramento rural com certificação ...
Consulta 68/2026 – MARINHA INCORPORAÇÃO RETIFICAÇÃO
Em minha comarca, há vários casos idênticos e necessito saber qual o entendimento desse respeitável Instituto:
Imóvel(is) matriculad...
Consulta 67/2026 – RUA MUNICÍPIO
Prezados(as),
Gostaria de solicitar auxílio quanto ao entendimento acerca dos atos registrais a serem praticados no seguinte caso:
...
Consulta 66/2026 – CÓRREGOS
Com base no artigo 987 do Código de Normas, que estabelece que todos os cursos de água são públicos, a existência de qualquer curso de ...
Consulta 65/2026 – FMP ESTREMAÇÃO
Consulta técnico-jurídica — aferição da fração mínima de parcelamento em estremação/divisão de imóvel rural previamente seccionado por ...
Consulta 64/2026 – ALTERAÇÕES DE RAZÃO SOCIAL
As alterações de razão social de credores são autônomas (uma averbação para cada alteração) ou devem ser feitas em uma só averbação (at...
Consulta 63/2026 – DUPLICIDADE NUMERAÇÃO MATRÍCULA JÁ ENCERRADA
Prezados,
Com relação à hipótese de duplicidade meramente formal de matrículas, solicitamos orientação quanto à seguinte situação:
Tr...
Consulta 62/2026 – PROGRAMA ESTADUAL IMÓVEL RURAL LEGALIZADO
Quanto à aplicação da retificação administrativa simplificada trazida pelos artigos nº 21 e seguintes da Resolução 8/2025 (Programa Est...
Consulta 61/2026 – RUÍNA
Prezados colegas,
O objeto da controvérsia está na interpretação do art. 797, §3º, CNCGFE/SC:
Art. 797. As construções, ampliaçõe...
Consulta 60/2026 – EMOLUMENTOS CESSÃO DE DIREITOS
Prezados,
Aportaram nesta Serventia os seguintes títulos: (i) Carta de Sentença emanada dos autos de reconhecimento e extinção de uniã...
Consulta 59/2026 – TERRITORIALIDADE ESCRITURA PÚBLICA ELETRÔNICA
CONSULTA AO RIB/SC – ESCRITURA PÚBLICA ELETRÔNICA – TERRITORIALIDADE – ATO ORIGINAL HÍBRIDO – PROCURAÇÃO POSTERIOR – RERRATIFICAÇÃO
...
Consulta 58/2026 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA DIVERGÊNCIA CONFRONTANTE
Prezados(as),
Encaminhamos a presente consulta para obter orientação técnica quanto à qualificação de procedimento de retificação extr...
Consulta 57/2026 – CISÃO SOCIETÁRIA DE EMPRESA BRASILEIRA EM FAVOR DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA
Diante de requerimento para registro simultâneo de operações de transferência imobiliária — consistentes na cisão societária de empresa...
Consulta 56/2026 – UNIÃO ESTÁVEL E PROVIMENTO 222/2026 DO CNJ
Prezados, com relação a averbação de união estável prevista no art. 729 do CNCGFE-SC e Provimento 222/2026 do CNJ, pergunta-se:
1) Q...
Consulta 55/2026 – RETIFICAÇÃO ÁREA RUA DESCRIÇÃO
Boa tarde! Consultei alguns colegas sobre o tema retificação de imóveis seccionados por estrada/rua e percebi uma falta de padronização...
Consulta 54/2026 – ADITIVO À CÉDULA PIGNORATÍCIA
Foi apresentado nesta serventia um aditivo a cédula pignoratícia, no qual foi previsto reforço de garantia: inclusão de mais 10 animais...