12
jun
Consulta 044/2025 – IMÓVEL RURAL RODOVIA ESTADUAL CONSTRUÇÃO
Prezados, nos casos de averbação de edificações em imóvel rural, o habite-se poderá ser substituído por declaração do profissional técn...
12
jun
Consulta 043/2025 – CONSOLIDAÇÃO PRAZO
Prezados,
Qual a interpretação desse r. órgão a respeito do artigo 889, §2º do Código de Normas da CGFE/SC, in verbis:
Art. 889. ...
10
jun
Consulta 042/2025 – PMCMV DESCONTO
Muitas vezes recepcionamos instrumentos particulares de compra e venda enquadrados como sendo 1ª aquisição imobiliária dentro do PMCMV....
09
jun
Consulta 041/2025 – BASE CÁLCULO EMOLUMENTOS
A pergunta refere à avaliação de um imóvel na compra e venda.
Em uma uma compra e venda, na escritura, muito recente, constava, tanto ...
05
jun
Consulta 040/2025 – EXTENSÃO ISENÇÃO EMOLUMENTOS MUNICÍPIO
Prezados Colegas,
Ingressou nesta Serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas/SC, protocolo que tem como pedido a...
03
jun
Consulta 039/2025 – ARREMATAÇÃO IMÓVEL CONSOLIDAÇÃO FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Prezados,
Recebemos para registro uma carta de arrematação judicial, em que houve a consolidação da propriedade do imóvel em favor d...
15
maio
Consulta 038/2025 – CLÁUSULA RESOLUTIVA – DOIS OU MAIS IMÓVEIS
Escritura pública com cláusula resolutiva, tendo como objeto 4 imóveis, com valor total de R$1.400.000,00, sendo dois no valor de R$500...
12
maio
Consulta 037/2025 – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA CONFRONTANTE RETIFICAÇÃO
1) Considerando o art. 988, do CNGCFE-SC, quem deve ser considerado o confrontante para fins de anuência em procedimento de retificação...
05
maio
Consulta 036/2025 – INCORPORAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA POR OUTRA – TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS – ESCRITURA PÚBLICA
Aportou no cartório ata registrada no RCPJ na qual figura a aprovação da incorporação de uma associação religiosa por outra. Requereram...
28
abr
Consulta 035/2025 – CONFIRMAÇÃO DE PROCURAÇÃO
Prezados,
pela razão da comunicação recebida pelo 1º Tabelionato de Notas de Osasco/SP, dando conta das normas previstas no Código de...
28
abr
Consulta 034/2025 – USUCAPIÃO JUDICIAL CIRCUNSCRIÇÃO
Considerando o disposto no art. 716 do CNCGFE/SC, recebemos nesta serventia mandado judicial originário de usucapião de imóvel rural nã...
23
abr
Consulta 033/2025 – USUCAPIÃO BAIXA
Prezados, boa tarde.
Sirvo-me desta ferramenta para consultar sobre um caso de usucapião judicial. Foi apresentado um mandado de usuca...
23
abr
Consulta 032/2025 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Prezados Srs.,
Em uma área urbana matriculada com 4.000m2 requereu-se uma retificação de registro cujo projeto apresenta pretensão d...
23
abr
Consulta 031/2025 – HIPOTECA CEDULAR INVENTÁRIO
Considerando a existência de hipoteca cedular regularmente registrada na matrícula do imóvel, é admissível o registro direto da partilh...
23
abr
Consulta 030/2025 – IMÓVEL RURAL – PERDA DA FINALIDADE AGRÍCOLA RURAL
Prezados, nos casos de imóveis rurais, com desmembramento abaixo da FMP devidamente autorizados pelo INCRA, como deverá ocorrer o cadas...
16
abr
Consulta 029/2025 – EMOLUMENTOS ABERTURA DE MATRÍCULA
Considerando a obrigatoriedade de abertura de matrícula: são devidos emolumentos de abertura de matrícula (Item 1.1 da Tabela III) em c...
