Consulta 23/2026 – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – PARCELAMENTO DO SOLO
Prezados Senhores,
Submete-se à apreciação desse respeitável Instituto a presente consulta, para fins de orientação quanto à correta...
Consulta 22/2026 – INTEGRALIZAÇÃO FALECIMENTO
É possível registrar (sem a necessidade de prévio inventário/partilha) a integralização de capital social (mediante a transferência de ...
Consulta 21/2026 – IMÓVEIS INUNDADOS
Prezados colegas,
tivemos protocolados alguns títulos referentes a alterações societárias (cisões, fusões etc.) de empresas do Consó...
Consulta 20/2026 – IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO
Trata-se de consulta sobre a viabilidade de atos registrais em matrículas de unidades autônomas abertas com base em incorporações antig...
Consulta 19/2026 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ESCRITURA RCPJ
Quando estamos diante de uma incorporação de organização religiosa devidamente registrada no RCPJ, devemos exigir a lavratura de escrit...
Consulta 18/2026 – Incorporação Imobiliária. Permuta de Terreno por Área Construída. Matrículas Filiais. Hipoteca sobre unidades futuras e titularidade dominial.
Prezados,
Os novos modelos negociais adotados nas incorporações imobiliárias — especialmente diante do elevado valor dos terrenos, d...
Consulta 17/2026 – RURAL EXCEÇÃO AGRICULTOR FAMILIAR
Prezados, nos termos da exceção prevista no inciso III, §4º, do artigo 8º da Lei nº 5.868/1972, além da comprovação da condição de agri...
Consulta 16/2026 – PARCELAMENTO IMÓVEL RURAL INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Em caso de retificação de imóveis oriundos de desmembramentos de imóveis rurais para instalação de estabelecimentos comerciais, fins in...
Consulta 15/2026 – DESMENBRAMENTO RURAL ABAIXO DA FMP
Desmembramento rural abaixo da FMP autorizado pelo INCRA para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais ou comunitários (D...
Consulta 14/2026 – IMPUGNAÇÃO DE VALOR
À luz do art. 320, §5º, do CNCGFE/SC, que autoriza o delegatário a utilizar múltiplos parâmetros para aferição da base de cálculo dos e...
Consulta 13/2026 – PENHORA CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE
Prezados,
Recebemos para registro uma Escritura Pública de Doação com Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversão,...
Consulta 12/2026 – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA ANÁLISE DE OUTROS PROTOCOLOS
A suscitação de dúvida obsta a análise de todos os protocolos subsequentes ou apenas daqueles que se refiram a direitos contraditórios ...
Consulta 11/2026 – PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Prezados,
Submeto à apreciação deste RIB/SC caso concreto em trâmite nesta serventia, relativo a pedido de reconhecimento extrajudic...
Consulta 10/2026 – RETIFICAÇÃO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
Prezados,
De acordo com o artigo 983 do Código de Normas da CGFE/SC e com o checklist da retificação de registro disponibilizado pelo ...
Consulta 09/2026 – ISENÇÕES COHAB/SC
Considerando o art. 7º, VI, da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, que dispõe serem isentos do pagamento de emolumentos “os atos rel...
Consulta 08/2026 – CNPJ ADITAMENTO
Prezados, em relação a um caso de especialidade subjetiva imperfeita em um registro de transcrição envolvendo uma pessoa jurídica relig...
