16
dez
Consulta 85/2025 – RETIFICAÇÃO SIMPLES OU RETIFICAÇÃO COMPLEXA
Colegas, estou com a seguinte situação: após retificação de registro (art. 213, II) foram inseridas coordenadas UTM na matrícula. O pro...
15
dez
Consulta 84/2025 – CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA DE COMPRA
Prezados, em uma matrícula imobiliária consta um gravame correspondente a uma cláusula de preferência de compra do imóvel doado pelos a...
08
dez
Consulta 83/2025 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO CONDIÇÃO ÁREA PÚBLIA LOTEAMENTO
Prezados senhores, bom dia.
Em razão do art. 1.055, §1º do Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa ...
05
dez
Consulta 82/2025 – AVERBAÇÃO ALTERAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Prezados Senhores, bom dia.
Caso: a Prefeitura de um dos Municípios da Comarca alterou seu sistema cadastral imobiliário eliminando 2 ...
02
dez
Consulta 81/2025 – RETIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA INCORPORAÇÃO REGISTRADA
Solicita-se orientação quanto às alterações apresentadas em pedido de retificação de incorporação imobiliária já registrada. Cerca de 2...
26
nov
Consulta 80/2025 – LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA
posso lavrar uma escritura de rerratificação, lavrada em outro tabelionato de erro imputável.
25
nov
Consulta 079/2025 – REGIME DE BENS – HABILITAÇÃO – TRANSIÇÃO DA LEI 6.515/77 – PACTO ANTENUPCIAL
Prezados, estamos com um caso aqui na Serventia, do qual gostaríamos de saber qual seria o melhor entendimento a ser aplicado, tendo em...
14
nov
Consulta 078/2025 – ALTERAÇÃO VENCIMENTO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Os emolumentos devidos para averbação de aditivo que altera somente o prazo de vencimento da cédula de crédito bancário, seriam cobrado...
12
nov
Consulta 077/2025 – CND DIFERENÇA DE ÁREA
Prezados,
Temos um caso concreto de protocolo para averbação de construção, no qual foi apresentado o habite-se indicando área constru...
12
nov
Consulta 076/2025 – ENDEREÇO PESSOA JURÍDICA
Caso: uma pessoa jurídica é proprietária de um imóvel. Por meio de uma escritura pública ela vende o imóvel a um terceiro. Na qualifica...
10
nov
Consulta 075/2025 – DAÇÃO EM PAGAMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Prezados, nos termos do §8º do art. 26 da Lei nº 9.514/97 (dação em pagamento), considerando o disposto no art. 38 da referida lei, é p...
31
out
Consulta 074/2025 – DISPENSA CND
A dúvida, em suma, diz respeito è necessidade (ou não) da exigência das CND federais previstas na Lei n. 8.212/91 para o registro de tr...
29
out
Consulta 073/2025 – VENDA DIRETA OU LEILÃO – DESTITUIÇÃO DE INCORPORADOR
Prezados Senhores,
Bom dia!
Recebemos uma consulta referente a necessidade ou não de leilão das unidades não vendidas pela incorp...
28
out
Consulta 072/2025 – ABERTURA DE RUA
Prezados colegas, um município da minha comarca vai desapropriar quatro lotes que fazem parte de uma matrícula composta por por seis lo...
28
out
Consulta 071/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS SFH AVERBAÇÕES
No caso de averbação de construção relativa à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro...
28
out
Consulta 070/2025 – INVENTÁRIO E CESSÕES
Prezados(as), recebemos aqui na Serventia uma escritura de inventário, cessão e adjudicação, na qual consta a seguinte situação: o fale...
