Consulta 024/2025 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FALECIMENTO
Boa tarde, como vai? Estou com uma dúvida em relação a uma alienação fiduciária, gostaria que saber se consegue me ajudar.
Um casal re...
Consulta 023/2025 – EMOLUMENTOS CAR
Prezados (as) Srs (as),
Na averbação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, quando não há outro elemento de qualificação objetiva a ser ...
Consulta 022/2025 – ENCERRAMENTO MATRÍCULA EMOLUMENTOS
O encerramento de matrícula decorrente de divisão, desmembramento, loteamento, unificação ou retificação deve ser feito no texto do pró...
Consulta 021/2025 – ESTREMAÇÃO DOIS PROPRIETÁRIOS
DÚVIDA SOBRE ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Foi apresentada neste ofício Escritura Pública Declaratória de localização de parcela de pro...
Consulta 020/2025 – CASAMENTO CUB SEM PACTO ANTENUPCIAL
Caros colegas,
Adquirentes, casados pelo regime da comunhão universal de bens, contudo na época (1.991) não foi realizada a escritur...
Consulta 019/2025 – CNPJ MATRIZ
Prezados, nos casos de matrículas antigamente abertos em nome de empresas com o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) corresponde...
Consulta 018/2025 – INDISPONIBLIDADE – CONTRATO GARANTIA
Prezados (as) Srs (as),
No caso de instrumento particular de compra e venda com garantia de alienação fiduciária, onde o adquirente ...
Consulta 017/2025 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EMOLUMENTOS
Prezados Senhores,
Foi protocolizada nesta Serventia o requerimento para averbação do patrimônio de afetação referente a uma incorpo...
Consulta 016/2025 – FLAGRANTE DISSONÂNCIA VALOR DECLARADO
Uma vez encontrado o valor atual de mercado do bem, na forma exigida pelo § 5º do artigo 320 do Código de Normas, qual variação percent...
Consulta 015/2025 – DIVISÃO AMIGÁVEL E USUFRUTO
Bom dia, Senhores, teve ingresso nesta serventia uma E.P de Divisão amigável, de um imóvel que pertence 30% a fulano e 70% a ciclano, s...
Consulta 014/2025 – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Recebemos uma escritura pública de inventário e partilha, onde consta a viúva e 4 herdeiros. Estão sendo inventariados 4 imóveis de nos...
Consulta 013/2025 – CONTRATOS PESSOA JURIDICA NÃO INTEGRANTE SFH/SFI
Estamos em processo de análise de registros imobiliários e gostaríamos de consultar o entendimento do IRIB a respeito da formalização d...
Consulta 012/2025 – ESTREMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Bom dia, tudo bem? Em uma estremação, onde parte da área será apresentando a escritura de compra e venda concomitantemente com a escrit...
Consulta 011/2025 – SECCIONAMENTO POR VIA PÚBLICA
Prezados,
Ingressou nesta Serventia um procedimento de estremação de imóvel rural, no qual a área estremada é seccionada por rodovia...
Consulta 010/2025 – RUMOS E ÂNGULOS DE DEFLEXÃO
Com relação a averbação de inserção de coordenadas georreferenciadas nos termos do art. 213, I, “d” e “e”, da Lei nº 6.015/73:
1) Nos ...
Consulta 009/2025 – POTENCIAL CONSTRUTIVO
No caso de permuta de imóvel por Certificado de Transferência de Potencial Construtivo, quais os atos de registro/averbação (com ou sem...
