23
out
CONSULTA 57/2024 – CINDIBILIDADE INTEGRALIZAÇÃO
Prezados,
É possível cindir o título nos casos em que o contrato social prevê dezenas de imóveis para integralização do aumento do c...
22
out
CONSULTA 56/2024 – Promessa de permuta de terreno por unidade construída
Com relação a aplicabilidade do art. 1.079, o qual se refere no caput a permuta ou promessa de permuta de terreno por unidades autônoma...
17
out
CONSULTA 55/2024 – Promessa de compra e venda artigo 108 do Código Civil
Prezados, aportou nesta serventia contrato de promessa de compra e venda, cujo valor de venda do imóvel é superior a trinta vezes o mai...
17
out
CONSULTA 54/2024 – TELETRABALHO PREPOSTO
É possível que um delegatário (Registrador ou Tabelião) de Santa Catarina contrate, pela CLT, na modalidade TELETRABALHO remunerado por...
17
out
CONSULTA 53/2024 – União estável – venda – ausência de dissolução
Prezados, boa tarde. Em relação a publicidade da união estável no Registro de Imóveis, o procedimento encontra-se regulado no Art. 729 ...
15
out
CONSULTA 52/2024 – Aditamentos contrato penhor
Prezados senhores, bom dia.
Estou com duas dúvidas concernentes à averbação da existência de penhor, disciplinada nacionalmente nos ...
15
out
CONSULTA 51/2024 – Permuta definitiva de terreno por contraprestação futura de lotes no loteamento a ser implantado
Assunto: Cessão de direito à contraprestação futura em permuta de terreno por lotes futuros.
Prezados, houve registro de escritura de ...
08
out
CONSULTA 50/2024 – ADJUDICAÇÃO PARTE IDEAL
Foi apresentada ata notarial para adjudicação compulsória extrajudicial onde é narrado que a apresentante adquiriu por contrato particu...
04
out
CONSULTA 49/2024 – EMOLUMENTOS PMCMV
Prezados, sobre a correta forma de realizar o cálculo de emolumentos no que diz respeito as aquisições de terreno para construção atrav...
01
out
CONSULTA 48/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO CLÁUSULA RESOLUTIVA
Com a nova redação do art 76 da LC 755/2019, pela LC 846/2023, alargando o conceito da averbação com valor econômico, a averbação da cl...
30
set
CONSULTA 47/2024 – CERTIDÃO DE PROPRIEDADE
Na matrícula consta o proprietário casado pelo regime da comunhão universal. A certidão de propriedade deverá apontá-lo como proprietár...
17
set
CONSULTA 46/2024 – UNIFICAÇÃO – PERCENTUAIS DISTINTOS
O usuário apresentou requerimento para unificar dois imóveis: Matrícula 'A' com 9.540,83m2 é de propriedade de Fulano (50%) e Beltrano ...
17
set
CONSULTA 45/2024 – ACESSO AOS AUTOS DE PROCESSO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Boa tarde, meus caros! Eu estou com uma dúvida em relação a fraquear acesso a todo procedimento de usucapião para um advogado que não p...
13
set
CONSULTA 44/2024 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA POSTERIOR ESCRITURA PÚBLICA
Prezados senhores, bom dia
Gostaria de saber qual a opinião do Colégio sobre a forma que precisaríamos agir nos casos em que o título ...
13
set
CONSULTA 43/2024 – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – IMÓVEL RURAL – CCIR E CERTIDÕES FISCAIS
Prezados:
1. O parágrafo único do art. 780 do Código de Normas determina que "Para a alienação ou oneração de imóvel integrante do ati...
13
set
CONSULTA 42/2024 – ALTERAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES ( EXCLUSÃO DE UNIDADES E INCLUSÃO DE OUTRAS)
Alteração de condomínio de lotes (exclusão de unidades e inclusão de outras):
Saudações.
Temos a seguinte situação adaptada em discus...
