Consulta 052/2025 – PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO
A questão em análise refere-se à possibilidade de disciplinar, por ato interno da Serventia, que os pagamentos relativos aos emolumento...
Consulta 051/2025 – TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESA INDIVIDUAL IMÓVEIS
Prezados Senhores,
Recebemos o REQUERIMENTO, do senhor MJM, CPF.., solicitando averbação de baixa da Sociedade "MJM e Cia. Ltda, CNPJ:...
Consulta 050/2025 – ASSINATURA ELETRÔNICA
O Código de Normas de SC textualmente dispensa, no âmbito do
registro de imóveis, o reconhecimento de firma “nas declarações
constant...
Consulta 049/2025 – ADITIVO CEDULAR DATA
Prezados Colegas Registradores,
Boa tarde.
Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao registro de aditivos a cédulas de crédi...
Consulta 048/2025 – ADITIVO POSTERIOR AO VENCIMENTO
Rebemos aqui no Registro de Imóveis, gerente da Caixa Econômica, o qual me questionou uma exigência que fiz com fundamento no artigo 1....
Consulta 047/2025 – ITBI PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Prezados, quando do ingresso de um compromisso/promessa de compra e venda, é necessário requerer a comprovação do recolhimento do ITBI?...
Consulta 046/2025 – INVENTÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Prezados,
Recebemos para registro um inventário judicial para registro da partilha, na qual ficará 50% da fração ideal de um imóvel pa...
Consulta 045/2025 – SEPARAÇÃO PARTE ZONA URBANA E ZONA RURAL
Boa tarde, tudo bem? A separação (abertura de matrículas individuais) de um imóvel que esta situado parte em zona urbana e parte em zon...
Consulta 044/2025 – IMÓVEL RURAL RODOVIA ESTADUAL CONSTRUÇÃO
Prezados, nos casos de averbação de edificações em imóvel rural, o habite-se poderá ser substituído por declaração do profissional técn...
Consulta 043/2025 – CONSOLIDAÇÃO PRAZO
Prezados,
Qual a interpretação desse r. órgão a respeito do artigo 889, §2º do Código de Normas da CGFE/SC, in verbis:
Art. 889. ...
Consulta 042/2025 – PMCMV DESCONTO
Muitas vezes recepcionamos instrumentos particulares de compra e venda enquadrados como sendo 1ª aquisição imobiliária dentro do PMCMV....
Consulta 041/2025 – BASE CÁLCULO EMOLUMENTOS
A pergunta refere à avaliação de um imóvel na compra e venda.
Em uma uma compra e venda, na escritura, muito recente, constava, tanto ...
Consulta 040/2025 – EXTENSÃO ISENÇÃO EMOLUMENTOS MUNICÍPIO
Prezados Colegas,
Ingressou nesta Serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas/SC, protocolo que tem como pedido a...
Consulta 039/2025 – ARREMATAÇÃO IMÓVEL CONSOLIDAÇÃO FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Prezados,
Recebemos para registro uma carta de arrematação judicial, em que houve a consolidação da propriedade do imóvel em favor d...
Consulta 038/2025 – CLÁUSULA RESOLUTIVA – DOIS OU MAIS IMÓVEIS
Escritura pública com cláusula resolutiva, tendo como objeto 4 imóveis, com valor total de R$1.400.000,00, sendo dois no valor de R$500...
Consulta 037/2025 – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA CONFRONTANTE RETIFICAÇÃO
1) Considerando o art. 988, do CNGCFE-SC, quem deve ser considerado o confrontante para fins de anuência em procedimento de retificação...
