23
abr
Consulta 032/2025 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Prezados Srs.,
Em uma área urbana matriculada com 4.000m2 requereu-se uma retificação de registro cujo projeto apresenta pretensão d...
23
abr
Consulta 031/2025 – HIPOTECA CEDULAR INVENTÁRIO
Considerando a existência de hipoteca cedular regularmente registrada na matrícula do imóvel, é admissível o registro direto da partilh...
23
abr
Consulta 030/2025 – IMÓVEL RURAL – PERDA DA FINALIDADE AGRÍCOLA RURAL
Prezados, nos casos de imóveis rurais, com desmembramento abaixo da FMP devidamente autorizados pelo INCRA, como deverá ocorrer o cadas...
16
abr
Consulta 029/2025 – EMOLUMENTOS ABERTURA DE MATRÍCULA
Considerando a obrigatoriedade de abertura de matrícula: são devidos emolumentos de abertura de matrícula (Item 1.1 da Tabela III) em c...
16
abr
Consulta 028/2025 – ÔNUS E AÇÕES
Bom dia.
Prezados, dúvida em relação a aplicação do Artigo nº 770, §§ 1º e 2º, do CNCG/SC-Extra em relação as Cédulas.
Deverá constar...
10
abr
Consulta 027/2025 – BASE DE CÁLCULO CONTRATO COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PERGUNTA:
Em um instrumento particular de contrato de compra e venda com contrato para obras e alienação fiduciária, emitido pela Ca...
02
abr
Consulta 026/2025 – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CERTIDÕES DE DÉBITOS
Código de Normas: o art. 1.154 constitui exceção à regra prevista no parágrafo único do art. 780?
Trata-se de uma cédula de crédito ba...
02
abr
Consulta 025/2025 – ERRO OBJETO ESCRITURA REGISTRADA
Diante da seguinte situação: um terreno rural foi desmembrado em outras 3 matrículas, a matrícula 1111 foi registrada a compra e venda ...
28
mar
Consulta 024/2025 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FALECIMENTO
Boa tarde, como vai? Estou com uma dúvida em relação a uma alienação fiduciária, gostaria que saber se consegue me ajudar.
Um casal re...
24
mar
Consulta 023/2025 – EMOLUMENTOS CAR
Prezados (as) Srs (as),
Na averbação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, quando não há outro elemento de qualificação objetiva a ser ...
24
mar
Consulta 022/2025 – ENCERRAMENTO MATRÍCULA EMOLUMENTOS
O encerramento de matrícula decorrente de divisão, desmembramento, loteamento, unificação ou retificação deve ser feito no texto do pró...
19
mar
Consulta 021/2025 – ESTREMAÇÃO DOIS PROPRIETÁRIOS
DÚVIDA SOBRE ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Foi apresentada neste ofício Escritura Pública Declaratória de localização de parcela de pro...
19
mar
Consulta 020/2025 – CASAMENTO CUB SEM PACTO ANTENUPCIAL
Caros colegas,
Adquirentes, casados pelo regime da comunhão universal de bens, contudo na época (1.991) não foi realizada a escritur...
18
mar
Consulta 019/2025 – CNPJ MATRIZ
Prezados, nos casos de matrículas antigamente abertos em nome de empresas com o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) corresponde...
17
mar
Consulta 018/2025 – INDISPONIBLIDADE – CONTRATO GARANTIA
Prezados (as) Srs (as),
No caso de instrumento particular de compra e venda com garantia de alienação fiduciária, onde o adquirente ...
14
mar
Consulta 017/2025 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EMOLUMENTOS
Prezados Senhores,
Foi protocolizada nesta Serventia o requerimento para averbação do patrimônio de afetação referente a uma incorpo...
