26 fev

Consulta 014/2025 – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

Recebemos uma escritura pública de inventário e partilha, onde consta a viúva e 4 herdeiros. Estão sendo inventariados 4 imóveis de nos...

Continue lendo

21 fev

Consulta 013/2025 – CONTRATOS PESSOA JURIDICA NÃO INTEGRANTE SFH/SFI

Estamos em processo de análise de registros imobiliários e gostaríamos de consultar o entendimento do IRIB a respeito da formalização d...

Continue lendo

21 fev

Consulta 012/2025 – ESTREMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Bom dia, tudo bem? Em uma estremação, onde parte da área será apresentando a escritura de compra e venda concomitantemente com a escrit...

Continue lendo

21 fev

Consulta 011/2025 – SECCIONAMENTO POR VIA PÚBLICA

Prezados, Ingressou nesta Serventia um procedimento de estremação de imóvel rural, no qual a área estremada é seccionada por rodovia...

Continue lendo

12 fev

Consulta 010/2025 – RUMOS E ÂNGULOS DE DEFLEXÃO

Com relação a averbação de inserção de coordenadas georreferenciadas nos termos do art. 213, I, “d” e “e”, da Lei nº 6.015/73: 1) Nos ...

Continue lendo

12 fev

Consulta 009/2025 – POTENCIAL CONSTRUTIVO

No caso de permuta de imóvel por Certificado de Transferência de Potencial Construtivo, quais os atos de registro/averbação (com ou sem...

Continue lendo

30 jan

Consulta 008/2025 – SENTENÇA ARBITRAL

Prezados, Bom dia. É possível o ingresso de uma sentença arbitral que partilhe bens (Inventário ou Divórcio) no Registro de Imóveis? Em...

Continue lendo

30 jan

Consulta 007/2025 – EMOLUMENTOS PARTILHA

Prezados, nos termos do art. 68 e parágrafo único da LCE 755/2019, no caso da partilha sobre o imóvel contemplar 45% para meação, e o r...

Continue lendo

30 jan

Consulta 006/2025 – ESCRITURA PÚBLICA ADQUIRENTE MENOR DE IDADE

Prezados, em uma escritura pública de compra e venda lavrada no ano de 2018 apresenta como adquirente menor absolutamente incapaz, send...

Continue lendo

29 jan

Consulta 005/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL FMP CAF

Boa tarde, o proprietário de um imóvel com 30.080,00m² pretende fazer a venda de 12.000,00m² para um terceiro (que é seu vizinho e pret...

Continue lendo

28 jan

Consulta 004/2025 – CCI ESCRITURAL ALTERAÇÃO DO DETENTOR E INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE

Prezados, Aportou nesta Serventia requerimento para "que seja averbado a atual detentora dos direitos creditórios garantidos pelo imóv...

Continue lendo

27 jan

Consulta 003/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS PMCMV

A Circular-CGJ nº 13/2024 informa que os requisitos para a redução de emolumentos prevista no art. 43 da Lei nº 11.977/2009 (Programa M...

Continue lendo

23 jan

Consulta 002/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO

Em um imóvel rural em condomínio, é possível a realização de desmembramento de uma parte para fins de compra e venda (todos os propriet...

Continue lendo

23 jan

Consulta 001/2025 – TRANSFORMAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL EM URBANO

É possível a transformação de fração ideal de imóvel rural em urbano? Se sim, como proceder?

Continue lendo

13 dez

Consulta 075/2024 – Adjudicação compulsória extrajudicial – contrato de compra e venda

Sobre a adjudicação compulsória extrajudicial (art. 216-B, da Lei nº 6.015/73). A referida norma trata de contratos particulares de pro...

Continue lendo

11 dez

CONSULTA 74/2024 – REGISTRO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL – PRODUTOS E SUBPRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Prezados, estamos com dúvida em relação ao cartório competente para o registro de alienação fiduciária de bem móvel. Recebemos neste Of...

Continue lendo