CONSULTA 67/2024 – RENÚNCIA CONDICIONAL AO DIREITO DE USUFRUTO
Recebemos um instrumento particular de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária, com efeito de escritura pública, firmado com uma...
CONSULTA 66/2024 – VÊNIA CONJUGAL ESCRITURA DE LOCALIZAÇÃO
Quanto a uma escritura de localização de gleba seja ela rural ou urbano, proprietários casados e ambos possuem a propriedade de 50% cad...
CONSULTA 65/2024 – PARCELAMENTO ITCMD
Prezados pedimos orientação de como proceder nos casos de parcelamento Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Ben...
CONSULTA 64/2024 – DÚVIDAS INCORPORAÇÃO
Com relação ao procedimento de incorporação imobiliária:
1) É necessário apresentar as certidões mencionadas no art. 32, b, da Lei n...
CONSULTA 63/2024 – QUALIFICAÇÃO OBJETIVA
Prezados, referente a qualificação objetiva do imóvel rural (CCIR, ITR e CAR), devemos fazer uma averbação para cada elemento ou podemo...
CONSULTA 62/2024 – ESTREMAÇÃO ÁREA ABAIXO DA FMP INCRA
Prezados: Em uma matrícula com a área de 73.110,00 m², em condomínio com 3 pessoas físicas, sendo que um proprietário possui a área de ...
CONSULTA 61/2024 – EMOLUMENTOS CLÁUSULAS DE REVERSÃO E RETROVENDA
Prezados,
Considerando a recente orientação do RIB-SC quanto à classificação da averbação da cláusula resolutiva como ato de averbação...
CONSULTA 60/2024 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Prezados Colegas,
No mês de abril corrente registramos um loteamento que conteve, junto ao contrato padrão apresentado, previsão de qu...
CONSULTA 59/2024 – CERTIDÕES NOVA CIRCUNSCRIÇÃO
Prezados(as) Drs.(as),
Pela presente, solicitamos orientação acerca do cumprimento do artigo 715, § 3º, alínea "b" do Código de Norm...
CONSULTA 58/2024 – EMOLUMENTOS REGISTRO ESCRITURA COMPRA E VENDA DECORRENTE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO
Prezados (as) Srs (as),
Foi recebido por esta serventia Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em 2º leilão públic...
CONSULTA 57/2024 – CINDIBILIDADE INTEGRALIZAÇÃO
Prezados,
É possível cindir o título nos casos em que o contrato social prevê dezenas de imóveis para integralização do aumento do c...
CONSULTA 56/2024 – Promessa de permuta de terreno por unidade construída
Com relação a aplicabilidade do art. 1.079, o qual se refere no caput a permuta ou promessa de permuta de terreno por unidades autônoma...
CONSULTA 55/2024 – Promessa de compra e venda artigo 108 do Código Civil
Prezados, aportou nesta serventia contrato de promessa de compra e venda, cujo valor de venda do imóvel é superior a trinta vezes o mai...
CONSULTA 54/2024 – TELETRABALHO PREPOSTO
É possível que um delegatário (Registrador ou Tabelião) de Santa Catarina contrate, pela CLT, na modalidade TELETRABALHO remunerado por...
CONSULTA 53/2024 – União estável – venda – ausência de dissolução
Prezados, boa tarde. Em relação a publicidade da união estável no Registro de Imóveis, o procedimento encontra-se regulado no Art. 729 ...
CONSULTA 52/2024 – Aditamentos contrato penhor
Prezados senhores, bom dia.
Estou com duas dúvidas concernentes à averbação da existência de penhor, disciplinada nacionalmente nos ...
