05
jul
CONSULTA 26/24 – CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONSÓRCIOS
Prezados, em relação ao art. 723, do CNCG-Foro Extrajudicial, sobre o cálculo de emolumentos e taxas de contratos vinculados ao Sistema...
26
jun
CONSULTA 25/24 – IMPUGNAÇÃO GRATUIDADE
Prezados senhores, bom dia.
Gostariamos se questionar se, na visão do CORI-SC, o art. 345 CNCGJFE-SC abriria espaço para o Oficial de ...
25
jun
CONSULTA 24/24 – EXIGÊNCIA DE CND/INSS (área garagem)
Prezados. Quando da averbação de uma benfeitoria unifamiliar, onde a parte apresenta requerimento e projeto arquitetônico, esclarecendo...
19
jun
CONSULTA 23/24 EMOLUMENTOS USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A consulta consiste na forma de cobrança dos emolumentos para registro de usucapião extrajudicial.
A parte interessada alega q...
11
jun
CONSULTA 022/2024 – CONFRONTAÇÃO COM RIOS/CURSO D’ÁGUA
Prezados, boa tarde
Recebemos um procedimento de georreferenciamento com certificação do INCRA, onde foi indicada a confrontação do im...
10
jun
CONSULTA 021/2024 – ALTERAÇÕES EM CONDOMÍNIOS INSTITUÍDOS
Prezados senhores, bom dia
Estou em dúvida sobre qual seria a melhor e mais correta forma de instrumentalizar a alteração de um condom...
06
jun
CONSULTA 020/2024 – CERTIFICAÇÃO SIGEF INCRA X ONERAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA SUPERIOR OU IGUAL A 25,00 HECTARES
Prezados, quanto aos contratos de garantia a alienação fiduciária e/ou hipoteca em que a garantia é o imóvel rural com a área superior ...
04
jun
CONSULTA 019/2024 – Garantia Guarda chuva – Celebração por instrumento particular ou instrumento público
Bom dia Prezados, espero encontra-los bem. Estamos com a seguinte dúvida sobre o instrumentos de crédito, para garantia de alienação fi...
31
maio
CONSULTA 018/2024 – CESSÃO DE DIREITOS
Prezado(a), boa tarde!
Conforme estipulado no parágrafo único do Art. 775 do Código de Normas CGFE/SC, quando a partilha incluir um ce...
29
maio
CONSULTA 017/2024 – DESDOBRO
Prezados, boa tarde.
A presente dúvida versa sobre a utilização do instituto do desdobro de imóveis.
Embora o procedimento de desdobr...
22
maio
CONSULTA 016/2024 – IMÓVEL SECCIONADO POR RUAS
Prezados, gostaria de confirmar qual a forma correta de se cobrar a retificação bilateral nos casos que identificam haver vários imóvei...
14
maio
CONSULTA 015/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO REURB-S
Considerando o disposto no art. 13, §1º, V, da Lei 13.465, bem como, a art. 54, V do Dec. 9.310, quando a construção for superior a 70,...
03
maio
CONSULTA 014/2024
Uma incorporadora solicitou a emissão de certidão relacionando todas as matrículas de imóveis localizados no indicador pessoal ainda re...
03
maio
CONSULTA 006/2024
Esta sendo alienado a área total de um imóvel em condomínio, ou seja, os três condôminios proprietários venderam suas frações ideais, p...
26
abr
CONSULTA 013/2024
Boa tarde!
A situação é a seguinte: tenho duas matrículas de imóveis com a 31.250,00m² neste Ofício; uma no registro de imóveis de Chap...
15
abr
CONSULTA 012/2024
Nos apresentaram para registro uma Carta de Sentença de um processo de separação judicial consensual, com posterior restabelecimento de...
