Consulta 072/2025 – ABERTURA DE RUA
Prezados colegas, um município da minha comarca vai desapropriar quatro lotes que fazem parte de uma matrícula composta por por seis lo...
Consulta 071/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS SFH AVERBAÇÕES
No caso de averbação de construção relativa à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro...
Consulta 070/2025 – INVENTÁRIO E CESSÕES
Prezados(as), recebemos aqui na Serventia uma escritura de inventário, cessão e adjudicação, na qual consta a seguinte situação: o fale...
Consulta 069/2025 – UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS
Unificação de imóveis:
Existem duas matrículas (A e B), onde as partes, pretender proceder com a unificação:
Matrícula A – adquir...
Consulta 068/2025 – ADITIVO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA
Prezados,
Sendo apresentado aditivo de substituição de garantia em alienação fiduciária de imóveis, onde o imóvel que está sendo lib...
Consulta 067/2025 – LEILÕES NEGATIVOS
Boa tarde, tudo bem?
Temos uma dúvida em relação ao cancelamento dos gravames existentes na matrícula nos casos de averbação dos leilõ...
Consulta 066/2025 – AVERBAÇÃO ATUAL DETENTOR CRÉDITO CCI
Prezados (as) Srs (as),
Na serventia encontra-se registrado imóvel gravado por alienação fiduciária em garantia, com emissão de Cédu...
Consulta 065/2025 – NOVAÇÃO
Prezados,
Foi registrada nesta serventia uma escritura pública de permuta definitiva, por meio da qual o terreno foi transmitido à i...
Consulta 064/2025 – USUFRUTO PARTE IDEAL
Prezados(as), recebemos aqui na Serventia uma escritura com a seguinte situação: os vendedores possuem na matrícula a área de 100.000,0...
Consulta 063/2025 – PENHOR
Boa tarde.
Tinha enviado a pergunta pela manhã mas o site travou e não tenho certeza se foi, então envio de novo:
Após a vigência d...
Consulta 062/2025 – PENHOR 01
Penhor industrial – diversos bens garantindo a mesma dívida (título único) – quantidade de registros auxiliares.
O penhor de máquina...
Consulta 061/2025 – ALTERAÇÃO CREDOR
Prezados Colegas,
Referimo-nos a um crédito garantido por alienação fiduciária, representado por Cédula de Crédito Imobiliária - CCI...
Consulta 060/2025 – DESDOBRO
Estou analisando um pedido de desdobro. O imóvel era rural e agora foi atingido pelo perímetro urbano. Portanto, nunca foi parcelado. O...
Consulta 059/2025 – ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Prezados
O Código de Normas do Foro Extrajudicial (art 762), permite a assinatura avançada na forma regulamentada pelo CNJ. A regula...
Consulta 058/2025 – GRATUIDADE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Ao
RIB/SC
Depto. de Consultas
Prezados Senhores,
Cumprimentando-os cordialmente, vimos pela presente consultar o RIB/SC sobre a...
Consulta 057/2025 – EMOLUMENTOS PROMESSA DE PERMUTA
Prezados, com relação a cobrança de emolumentos do registro da promessa de permuta, aplica-se o disposto no art. 69 da LEC-SC nº 755/20...
