Consulta 008/2025 – SENTENÇA ARBITRAL
Prezados, Bom dia. É possível o ingresso de uma sentença arbitral que partilhe bens (Inventário ou Divórcio) no Registro de Imóveis? Em...
Consulta 007/2025 – EMOLUMENTOS PARTILHA
Prezados, nos termos do art. 68 e parágrafo único da LCE 755/2019, no caso da partilha sobre o imóvel contemplar 45% para meação, e o r...
Consulta 006/2025 – ESCRITURA PÚBLICA ADQUIRENTE MENOR DE IDADE
Prezados, em uma escritura pública de compra e venda lavrada no ano de 2018 apresenta como adquirente menor absolutamente incapaz, send...
Consulta 005/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL FMP CAF
Boa tarde, o proprietário de um imóvel com 30.080,00m² pretende fazer a venda de 12.000,00m² para um terceiro (que é seu vizinho e pret...
Consulta 004/2025 – CCI ESCRITURAL ALTERAÇÃO DO DETENTOR E INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE
Prezados,
Aportou nesta Serventia requerimento para "que seja averbado a atual detentora dos direitos creditórios garantidos pelo imóv...
Consulta 003/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS PMCMV
A Circular-CGJ nº 13/2024 informa que os requisitos para a redução de emolumentos prevista no art. 43 da Lei nº 11.977/2009 (Programa M...
Consulta 002/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO
Em um imóvel rural em condomínio, é possível a realização de desmembramento de uma parte para fins de compra e venda (todos os propriet...
Consulta 001/2025 – TRANSFORMAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL EM URBANO
É possível a transformação de fração ideal de imóvel rural em urbano? Se sim, como proceder?
Consulta 075/2024 – Adjudicação compulsória extrajudicial – contrato de compra e venda
Sobre a adjudicação compulsória extrajudicial (art. 216-B, da Lei nº 6.015/73). A referida norma trata de contratos particulares de pro...
CONSULTA 74/2024 – REGISTRO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL – PRODUTOS E SUBPRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Prezados, estamos com dúvida em relação ao cartório competente para o registro de alienação fiduciária de bem móvel. Recebemos neste Of...
CONSULTA 73/2024 – RE-RATIFICAÇÃO PARTICULAR – UNIÃO ESTÁVEL – REGIME DE BENS DIVERSO DO LEGAL
Foi registrado instrumento particular com força de escritura pública, de compra e venda de imóvel, em que a compradora declarou viver e...
CONSULTA 72/2024 – CESSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONTRATO PARTICULAR
Vou expor brevemente a situação que chegou até o 1º Ofício em tópicos:
1. Proprietários do imóvel/devedores fiduciantes: Lucas e Diand...
CONSULTA 71/2024 – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – BASE CÁLCULO – EMOLUMENTOS
Prezados, boa tarde!
De acordo com o artigo 320 do CNCGFE/SC, e com o §3º do artigo 6º da Lei Complementar nº 755/2019, se o valor d...
CONSULTA 70/2024 – CERTIDÕES ÔNUS E AÇÕES INCORPORAÇÃO
Prezados, boa tarde.
Há no Código de Normas um artigo falando sobre especificar unidade de empreendimento para solicitar certidão de...
CONSULTA 69/2024 – GEORREFERENCIAMENTO E RUA
Prezados, estou com um dúvida em como proceder o registro de georeferenciamento.
O engenheiro apresentou um mapa aprovado pelo Incra...
CONSULTA 68/2024 – PARTILHA – PARTE IDEAL DO IMÓVEL
Prezados, recebemos para registro em nossa serventia um formal de partilha judicial onde o inventário do casal, de um único bem imóvel,...
