12 jul

CONSULTA 27/24 – REGISTRO DE DOAÇÃO E REGISTRO DE RESERVADA DE USUFRUTO – DOIS ATOS DE REGISTRO

Prezados, referente ao registro de uma escritura pública de doação com reserva de usufruto, considera-se como dois atos de registro (do...

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05 jul

CONSULTA 26/24 – CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONSÓRCIOS

Prezados, em relação ao art. 723, do CNCG-Foro Extrajudicial, sobre o cálculo de emolumentos e taxas de contratos vinculados ao Sistema...

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26 jun

CONSULTA 25/24 – IMPUGNAÇÃO GRATUIDADE

Prezados senhores, bom dia. Gostariamos se questionar se, na visão do CORI-SC, o art. 345 CNCGJFE-SC abriria espaço para o Oficial de ...

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25 jun

CONSULTA 24/24 – EXIGÊNCIA DE CND/INSS (área garagem)

Prezados. Quando da averbação de uma benfeitoria unifamiliar, onde a parte apresenta requerimento e projeto arquitetônico, esclarecendo...

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19 jun

CONSULTA 23/24 EMOLUMENTOS USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

A consulta consiste na forma de cobrança dos emolumentos para registro de usucapião extrajudicial.   A parte interessada alega q...

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11 jun

CONSULTA 022/2024 – CONFRONTAÇÃO COM RIOS/CURSO D’ÁGUA

Prezados, boa tarde Recebemos um procedimento de georreferenciamento com certificação do INCRA, onde foi indicada a confrontação do im...

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10 jun

CONSULTA 021/2024 – ALTERAÇÕES EM CONDOMÍNIOS INSTITUÍDOS

Prezados senhores, bom dia Estou em dúvida sobre qual seria a melhor e mais correta forma de instrumentalizar a alteração de um condom...

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06 jun

CONSULTA 020/2024 – CERTIFICAÇÃO SIGEF INCRA X ONERAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA SUPERIOR OU IGUAL A 25,00 HECTARES

Prezados, quanto aos contratos de garantia a alienação fiduciária e/ou hipoteca em que a garantia é o imóvel rural com a área superior ...

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04 jun

CONSULTA 019/2024 – Garantia Guarda chuva – Celebração por instrumento particular ou instrumento público

Bom dia Prezados, espero encontra-los bem. Estamos com a seguinte dúvida sobre o instrumentos de crédito, para garantia de alienação fi...

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31 maio

CONSULTA 018/2024 – CESSÃO DE DIREITOS

Prezado(a), boa tarde! Conforme estipulado no parágrafo único do Art. 775 do Código de Normas CGFE/SC, quando a partilha incluir um ce...

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29 maio

CONSULTA 017/2024 – DESDOBRO

Prezados, boa tarde. A presente dúvida versa sobre a utilização do instituto do desdobro de imóveis. Embora o procedimento de desdobr...

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22 maio

CONSULTA 016/2024 – IMÓVEL SECCIONADO POR RUAS

Prezados, gostaria de confirmar qual a forma correta de se cobrar a retificação bilateral nos casos que identificam haver vários imóvei...

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14 maio

CONSULTA 015/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO REURB-S

Considerando o disposto no art. 13, §1º, V, da Lei 13.465, bem como, a art. 54, V do Dec. 9.310, quando a construção for superior a 70,...

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03 maio

CONSULTA 014/2024

Uma incorporadora solicitou a emissão de certidão relacionando todas as matrículas de imóveis localizados no indicador pessoal ainda re...

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03 maio

CONSULTA 006/2024

Esta sendo alienado a área total de um imóvel em condomínio, ou seja, os três condôminios proprietários venderam suas frações ideais, p...

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26 abr

CONSULTA 013/2024

Boa tarde! A situação é a seguinte: tenho duas matrículas de imóveis com a 31.250,00m² neste Ofício; uma no registro de imóveis de Chap...

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