10
abr
CONSULTA 011/2024
Prezados, foi apresentada a este Ofício Imobiliário, projeto de Desmembramento Rural juntamente com Escritura Pública de Divisão Amigáv...
09
abr
CONSULTA 010/2024
Prezados, estamos com o seguinte caso de estremação: Temos uma matrícula de 8ha, onde está sendo estremado 2.5ha (a FMP aqui é 2ha). Oc...
09
abr
CONSULTA 009/2024
Recebi um procedimento de desmembramento e estou com dúvidas.
Trata-se de pedido que será regido pelo artigo 18 da 6.766/79 de um imóv...
05
abr
CONSULTA 008/2024
Prezados senhores, bom dia!
O art. 804, V, do CNCGJFE-SC passou a prever expressamente a possibilidade de serem averbadas nas matrícu...
05
abr
CONSULTA 007/2024
Prezados, em relação a obrigatoriedade do georreferenciamento certificado pelo Incra, na hipótese de um imóvel rural com área de 40 hec...
05
abr
CONSULTA 005/2024
Prezados(as),
No intuito de padronizar o entendimento, bem como recolher todos os valores devidos a título de emolumento e FRJ, venho ...
04
abr
CONSULTA 004/2024
Fora apresentado título para integralização de capital social junto a empresa X, composto por contrato social devidamente registrado na...
04
abr
CONSULTA 003/2024
CERTIFICAÇÃO
Imóvel matriculado com a área total de 39ha; Apresentado processo de retificação de áreas, onde a mesma originou 4 parcel...
16
fev
CONSULTA 002/2024
Prezados, com relação ao artigo 879, do CNCGFE/SC "os atos e contratos relativos à alienação fiduciária de bens imóveis e negócios cone...
16
fev
CONSULTA 001/2024
O parágrafo único do artigo 783 do Novo Código de Normas se aplica aos casos de retificação de área ou somente nos casos de alteração d...
18
dez
CONSULTA 057/2023
Bom dia senhores,
Considerando a vigência do Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial, pergunta-se com relação a aplicabilidade do ...
18
dez
CONSULTA 056/2023
Boa tarde! Como proceder diante da seguinte situação:
Recebi o inventário e partilha por falecimento da esposa, casamento pelo regime ...
13
dez
CONSULTA 055/2023
Prezados,
O contrato de abertura de limite de crédito previsto na Lei n. 13.476/2017 (Crédito "guarda-chuva"), conforme disposto no ar...
12
dez
CONSULTA 054/2023
Prezados, estamos recebendo muitos processo de REURB aqui na Serventia, onde resta muito claro o desvio de finalidade. O Código de Norm...
12
dez
CONSULTA 053/2023
Consta registrada em uma matrícula, deste Ofício, escritura pública de compra e venda, tendo como compradora Fulana de Tal, casada pelo...
06
dez
CONSULTA 052/2023
Estamos diante da seguinte situação: um imóvel com registro de incorporação de um empreendimento de 03 casas. Já foram edificadas/concl...
