CONSULTA 51/2024 – Permuta definitiva de terreno por contraprestação futura de lotes no loteamento a ser implantado
Assunto: Cessão de direito à contraprestação futura em permuta de terreno por lotes futuros.
Prezados, houve registro de escritura de ...
CONSULTA 50/2024 – ADJUDICAÇÃO PARTE IDEAL
Foi apresentada ata notarial para adjudicação compulsória extrajudicial onde é narrado que a apresentante adquiriu por contrato particu...
CONSULTA 49/2024 – EMOLUMENTOS PMCMV
Prezados, sobre a correta forma de realizar o cálculo de emolumentos no que diz respeito as aquisições de terreno para construção atrav...
CONSULTA 48/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO CLÁUSULA RESOLUTIVA
Com a nova redação do art 76 da LC 755/2019, pela LC 846/2023, alargando o conceito da averbação com valor econômico, a averbação da cl...
CONSULTA 47/2024 – CERTIDÃO DE PROPRIEDADE
Na matrícula consta o proprietário casado pelo regime da comunhão universal. A certidão de propriedade deverá apontá-lo como proprietár...
CONSULTA 46/2024 – UNIFICAÇÃO – PERCENTUAIS DISTINTOS
O usuário apresentou requerimento para unificar dois imóveis: Matrícula 'A' com 9.540,83m2 é de propriedade de Fulano (50%) e Beltrano ...
CONSULTA 45/2024 – ACESSO AOS AUTOS DE PROCESSO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Boa tarde, meus caros! Eu estou com uma dúvida em relação a fraquear acesso a todo procedimento de usucapião para um advogado que não p...
CONSULTA 44/2024 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA POSTERIOR ESCRITURA PÚBLICA
Prezados senhores, bom dia
Gostaria de saber qual a opinião do Colégio sobre a forma que precisaríamos agir nos casos em que o título ...
CONSULTA 43/2024 – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – IMÓVEL RURAL – CCIR E CERTIDÕES FISCAIS
Prezados:
1. O parágrafo único do art. 780 do Código de Normas determina que "Para a alienação ou oneração de imóvel integrante do ati...
CONSULTA 42/2024 – ALTERAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES ( EXCLUSÃO DE UNIDADES E INCLUSÃO DE OUTRAS)
Alteração de condomínio de lotes (exclusão de unidades e inclusão de outras):
Saudações.
Temos a seguinte situação adaptada em discus...
CONSULTA 41/2024 – REGISTRO EM MATRÍCULA COM INDISPONIBILIDADE CANCELADA MAS HASH-CNIB POSITIVA
Registro em matrícula com indisponibilidade cancelada mas hash-CNIB positiva.
Saudações.
Temos a seguinte situação adaptada na serven...
CONSULTA 40/2024 – HABITE-SE PARCIAL E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Prezados, Gostaríamos de um esclarecimento com relação a aplicabilidade dos arts. 1.095 e seguintes do nosso Código de Normas (Habite-s...
CONSULTA 39/2024 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ANUÊNCIA HERDEIROS
Prezados:
Trata-se de Pedido de Declaração de Usucapião Extrajudicial, na modalidade extraordinária (art. 1.238 do CC); a gleba rural u...
CONSULTA 38/2024 – CONDOMÍNIO DE LOTES – RETIFICAÇÃO DO LOTE
Prezados,
Protocolamos em nossa serventia documentos visando a retificação de área de uma matrícula que faz parte de um condomínio de ...
CONSULTA 37/2024 – DIVISÃO DO IMÓVEL POR ESTRADA MUNINCIPAL
Num imóvel de (100.000,00 m²), apresentado procedimento de georreferenciamento certificado pelo SIGEF, resultando em duas glebas, divid...
CONSULTA 36/2024 – CERTIFICAÇÃO ÁREA TOTAL
Um imóvel com área de (302.000,00 m²), de propriedade de 8 condôminos, sendo imóvel com área obrigatória para georreferenciamento certi...
