CONSULTA 35/2024 – NBR, PLANTA, INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
Prezados, com relação ao registro de instituição de condomínio previamente incorporados, o art. 777, § 1º, do antigo CNCGJ-SC/2013, que...
CONSULTA 34/2024 – AVERBAÇÃO INDISPONIBILIDADE QUANTIDADE
Recebemos uma ordem de indisponibilidade (CNIB) de bens de pessoa jurídica.
Há na mesma matrícula (matrícula mãe na qual há incorporaçã...
CONSULTA 33/2024 – ESTREMAÇÃO CERTIFICAÇÃO INCRA
Prezados, estamos com o seguinte caso de estremação: Temos uma matrícula com a área geral de (368.832,00m²), onde está sendo estremada ...
CONSULTA 32/2024 – ALIENAÇÃO ONERAÇÃO ARROLAMENTO DE BENS
Prezados, em relação a alienação fiduciária de bem imóvel de propriedade de pessoa jurídica, em que na Certidão Positiva com Efeitos de...
CONSULTA 31/2024 – EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO CINDIBILIDADE BENFEITORIA
Prezados, em relação ao artigo 798, §3º do CNCG-Foro Extrajudicial, no que diz respeito a “cindibilidade” do título, a averbação para p...
CONSULTA 30/2024 – REGISTRO DE IMÓVEIS – EXIGÊNCIA CERTIDÃO DE DÉBITOS FEDERAIS
Prezados, tendo em vista o art. 780, parágrafo único, do CNCGFE-SC, que prevê que para a alienação ou oneração de imóvel integrante do ...
CONSULTA 29/2024 – USUCAPIÃO JUDICIAL – ANOTAÇÃO DESTAQUE MATRÍCULA ABERTA
Prezados, bom dia
O parágrafo segundo do art. 873 CNCGJFE-SC enumera que, na instrumentalização do registro de mandado de usucapião ju...
CONSULTA 28/24 – EMOLUMENTOS PERMUTA LOTES ENTRE LOTEADOR E TERRENISTA
Permuta de terreno por lotes de loteamento a ser implantado no imóvel permutado (artigo 1079, §7 CN).
Considerando-se o artigo 1094 do...
CONSULTA 27/24 – REGISTRO DE DOAÇÃO E REGISTRO DE RESERVADA DE USUFRUTO – DOIS ATOS DE REGISTRO
Prezados, referente ao registro de uma escritura pública de doação com reserva de usufruto, considera-se como dois atos de registro (do...
CONSULTA 26/24 – CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONSÓRCIOS
Prezados, em relação ao art. 723, do CNCG-Foro Extrajudicial, sobre o cálculo de emolumentos e taxas de contratos vinculados ao Sistema...
CONSULTA 25/24 – IMPUGNAÇÃO GRATUIDADE
Prezados senhores, bom dia.
Gostariamos se questionar se, na visão do CORI-SC, o art. 345 CNCGJFE-SC abriria espaço para o Oficial de ...
CONSULTA 24/24 – EXIGÊNCIA DE CND/INSS (área garagem)
Prezados. Quando da averbação de uma benfeitoria unifamiliar, onde a parte apresenta requerimento e projeto arquitetônico, esclarecendo...
CONSULTA 23/24 EMOLUMENTOS USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A consulta consiste na forma de cobrança dos emolumentos para registro de usucapião extrajudicial.
A parte interessada alega q...
CONSULTA 022/2024 – CONFRONTAÇÃO COM RIOS/CURSO D’ÁGUA
Prezados, boa tarde
Recebemos um procedimento de georreferenciamento com certificação do INCRA, onde foi indicada a confrontação do im...
CONSULTA 021/2024 – ALTERAÇÕES EM CONDOMÍNIOS INSTITUÍDOS
Prezados senhores, bom dia
Estou em dúvida sobre qual seria a melhor e mais correta forma de instrumentalizar a alteração de um condom...
CONSULTA 020/2024 – CERTIFICAÇÃO SIGEF INCRA X ONERAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA SUPERIOR OU IGUAL A 25,00 HECTARES
Prezados, quanto aos contratos de garantia a alienação fiduciária e/ou hipoteca em que a garantia é o imóvel rural com a área superior ...
