06
dez
CONSULTA 051/2023
Prezados: Determinada empresa unipessoal, recém constituída, cujo capital social importa em R$ 100.000,00 (cem mil reais), ainda não to...
05
dez
CONSULTA 050/2023
Boa tarde prezado(a)!
Recebemos em nossa Serventia um inventário para ser registrado com a seguinte situação: Trata-se de inventário q...
04
dez
CONSULTA 049/2023
Considerando o disposto no §1º do art. 692-A do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (no caso de constru...
30
nov
CONSULTA 048/2023
Boa tarde!
Temos em nossa Serventia um divórcio onde no plano de partilha as partes declararam para o imóvel o valor de R$ 300.000,00,...
30
nov
CONSULTA 047/2023
Prezados, foi requerida pela proprietária/incorporadora a abertura de matrículas das unidades autônomas (em fase de construção/incorpo...
22
nov
CONSULTA 046/2023
Prezados, com relação a declaração de união estável do alienante/transmitente,não mais disposto no Código de Normas de SC, permanece a ...
21
nov
CONSULTA 045/2023
Prezados, diante do disposto no § 15º, do art. 32, da Lei nº 4.591/1964 e art. 237-A, da Lei nº 6.015/73, com relação a cobrança de emo...
13
nov
CONSULTA 044/2023
Prezados colegas, recebi para registro uma cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária, sendo o título: Cédula de C...
09
nov
CONSULTA 044/2023
Prezados Senhores:
Recebemos um requerimento de incorporação de condomínio de lotes, regido pelo art. 1.358-A do CC c/c art. 32 da lei ...
09
nov
CONSULTA 043/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
09
nov
CONSULTA 042/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
18
set
CONSULTA 041/2023
Prezados, sirvo-me do presente para solicitar orientação em uma situação de cancelamento de usufruto.
Cumpre informar que se trata de i...
23
ago
CONSULTA 040/2023
Prezados, aportou nesta serventia uma Escritura Pública de Divisão, Extinção de Condomínio e Fusão, tendo como objeto um imóvel urbano....
14
ago
CONSULTA 039/2023
É possível a penhora de direitos aquisitivos de formal de partilha ainda não registrado na matrícula? A previsão legal no art. 167, I, ...
11
ago
CONSULTA 038/2023
Prezados, foi apresentado sentença de reconhecimento de descumprimento de encargo referente a uma doação feita pelo Estado ao Município...
11
ago
CONSULTA 037/2023
Prezados,
No caso de um loteamento, sabemos que o percentual mínimo destinado para as áreas de uso comum é de 35% da gleba. No primei...
