CONSULTA 056/2023
Boa tarde! Como proceder diante da seguinte situação:
Recebi o inventário e partilha por falecimento da esposa, casamento pelo regime ...
CONSULTA 055/2023
Prezados,
O contrato de abertura de limite de crédito previsto na Lei n. 13.476/2017 (Crédito "guarda-chuva"), conforme disposto no ar...
CONSULTA 054/2023
Prezados, estamos recebendo muitos processo de REURB aqui na Serventia, onde resta muito claro o desvio de finalidade. O Código de Norm...
CONSULTA 053/2023
Consta registrada em uma matrícula, deste Ofício, escritura pública de compra e venda, tendo como compradora Fulana de Tal, casada pelo...
CONSULTA 052/2023
Estamos diante da seguinte situação: um imóvel com registro de incorporação de um empreendimento de 03 casas. Já foram edificadas/concl...
CONSULTA 051/2023
Prezados: Determinada empresa unipessoal, recém constituída, cujo capital social importa em R$ 100.000,00 (cem mil reais), ainda não to...
CONSULTA 050/2023
Boa tarde prezado(a)!
Recebemos em nossa Serventia um inventário para ser registrado com a seguinte situação: Trata-se de inventário q...
CONSULTA 049/2023
Considerando o disposto no §1º do art. 692-A do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (no caso de constru...
CONSULTA 048/2023
Boa tarde!
Temos em nossa Serventia um divórcio onde no plano de partilha as partes declararam para o imóvel o valor de R$ 300.000,00,...
CONSULTA 047/2023
Prezados, foi requerida pela proprietária/incorporadora a abertura de matrículas das unidades autônomas (em fase de construção/incorpo...
CONSULTA 046/2023
Prezados, com relação a declaração de união estável do alienante/transmitente,não mais disposto no Código de Normas de SC, permanece a ...
CONSULTA 045/2023
Prezados, diante do disposto no § 15º, do art. 32, da Lei nº 4.591/1964 e art. 237-A, da Lei nº 6.015/73, com relação a cobrança de emo...
CONSULTA 044/2023
Prezados colegas, recebi para registro uma cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária, sendo o título: Cédula de C...
CONSULTA 044/2023
Prezados Senhores:
Recebemos um requerimento de incorporação de condomínio de lotes, regido pelo art. 1.358-A do CC c/c art. 32 da lei ...
CONSULTA 043/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
CONSULTA 042/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
