CONSULTA 016/2021
Com relação aos selos utilizados nas certidões em situações que o preposto necessita retificar uma certidão já emitida anteriormente, p...
CONSULTA 013/2021
Prezados, aportou na Serventia uma cédula de crédito bancário, sendo que em uma das cláusulas constou endosso em favor de outra coopera...
CONSULTA 011/2021
Bom dia
Prezados, gostaríamos de uma orientação sobre a seguinte situação: Recebemos neste Ofício um processo administrativo de retific...
CONSULTA 010/2021
Prezados consultores, buscamos esclarecimentos sobre a seguinte situação relativa ao pedido de registro de loteamento.
Foi apresentado...
CONSULTA 009/2021
Em casos de desmembramento pela Lei 6.766/79, levando em consideração a Lei Estadual nº 17.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, artigo 33 com...
CONSULTA 006/2021
Prezados! Em 1993 foi feita uma unificação de alguns lotes urbanos de uma quadra (inclusive com proprietários distintos) pelo antigo re...
CONSULTA 014/2021
Gostaria de saber o entendimento do Colégio Registral acerca do Art. 778, do Código de Normas, que trata das Licenças Ambientais em con...
CONSULTA 001/2021
A matrícula do imóvel lote urbano tem a área total de 1.125,00m² sendo que tal sobre tal área foi registrado um formal de partilha fica...
CONSULTA 101/2020
No registro de um formal de partilha extraído dos Autos de inventários dos bens deixados pelo ex-casal, tendo os inventariados deixado ...
CONSULTA 100/2020
Diante de uma situação apresentada, nos surgiu as seguintes dúvidas referente as empresas filiais:
1 – Escrituras Públicas lavradas qu...
CONSULTA 097/2020
Imóvel matriculado em nome do Município com a área total de 660,00m². Foi apresentado pelo Município um pedido de desafetação de parte ...
CONSULTA 096/2020
Prezados, fora recebido um pedido de usucapião rural de duas áreas seccionadas, mas que englobam o mesmo pedido e mencionam a totalidad...
CONSULTA 104/2020
Boa Tarde! Senhores, recebemos uma usucapião de unidade autônoma que se encontra na incorporação. A proprietária do empreendimento fali...
CONSULTA 103/2020
Prezados,
Em procedimento de retificação de imóvel rural, o levantamento acusa que a gleba se acha seccionada em três parcelas, devido...
CONSULTA 085/2020
Foi apresentado para Registro uma Hipoteca Judicial, porém o imóvel está alienado fiduciariamente e possui penhora sobre os direitos. E...
CONSULTA 084/2020
Recebemos uma Escritura Pública de compra e Venda de área ideal de (310,00 m²), de um imóvel que possui uma área total de (620,00 m²).
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