Perguntas e Respostas - Página 18 de 28 - Registro de Imóveis do Brasil

Verifica-se no artigo 19 da Lei nº 6.766/79, o seguinte: “o oficial do registro de imóveis, após examinar a documentação e se encontrá-...

Assunto: casas geminadas Recebemos um requerimento em nome de “B” solicitando a averbação da edificação e o registro do “memorial de s...

Prezados, Após a promulgação da Lei 14.382/22, o artigo 213, §13º da Lei Federal nº 6.015/73, passou a ter a seguinte redação: “§13. Se...

Prezados (as) Srs (as), Proprietário de terreno, sem benfeitorias, adquirido por instrumento particular vinculado ao Programa CASA VER...

Qual seria a orientação no caso em que uma área rural já tenha sido objeto de processo de retificação de área com fulcro no artigo 212 ...

É possível a averbação na matrícula para constar a existência de Inquérito Civil em que se apura possível parcelamento irregular do sol...

Recebemos na Serventia uma solicitação de desmembramento e divisão amigável com o seguinte questionamento/dúvida: São dois imóveis dist...

Recebemos Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel rural na qual uma das adquirentes é casada com um mexicano no regime da Comunhã...

Prezados, Recebemos neste Ofício escritura pública de inventário e partilha em que se reconhecia extrajudicialmente por declaração dos ...

Lote urbano adquirido por pessoa solteira em 2011. Averbada edificação e registrada a instituição de condomínio em 2022. Averbação de u...

Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...

Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...

Foi recebido por esta serventia, boleto para pagamento de custas finais nº 4.038.970, data de geração 11.08.2022, expedida do procedime...

Prezados, Recebemos muitos requerimento solicitando abertura de matrícula decorrente da Serventia de Origem (Chapecó), bem como é comum...

Prezados (as) Srs (as), Foi apresentada escritura pública de inventário e partilha cumulada com compra e venda, na qual foi solicitada...

Prezados,estamos com o seguinte caso e precisamos de orientação.*Os proprietários de uma área de 10.000,00m² com registro/transcriçãoai...