CONSULTA 087/2021
Recebemos nesta Serventia uma Escritura Pública de Inventário onde o autor da herança e a viúva meeira são casados sob o regime da comu...
CONSULTA 084/2021
Prezados, mais uma vez sirvo-me desta ferramenta para consultar sobre um caso de usucapião. Foi apresentado um mandado de usucapião no ...
CONSULTA 081/2021
Prezados, uma empresa de telefonia e energia querem adquirir por compra e venda 255m² apenas, de uma área rural, no intuito de ser util...
CONSULTA 079/2021
Prezados, saudações. Recebemos um Formal de Partilha para registro de 3 imóveis, porém nas matrículas consta apenas Escritura Pública d...
CONSULTA 078/2021
Solicito-lhes orientação para o seguinte caso: Recebi para registro uma escritura pública de “servidão”, firmada entre o casal propriet...
CONSULTA 077/2021
Prezados(as), foi protocolizado requerimento para alteração do prenome e do gênero em determinada matrícula instruído com certidão de n...
CONSULTA 076/2021
Prezados, foi apresentado a esta Serventia dois requerimentos para usucapião extrajudicial no qual figuram como requerentes dois irmãos...
CONSULTA 073/2021
Ingressou para registro um usucapião judicial que teve início no ano de 2012 os requeridos foram devidamente citados, contudo este não ...
CONSULTA 072/2021
Trata-se de Escritura de Inventário e Partilha lavrada em 14/09/2018, com sua respectiva Rerratificação lavrada em 11/03/2021, protocol...
CONSULTA 068/2021
Prezados, fora protocolado uma carta de sentença (Partilha de Divórcio Litigioso), no qual foi expedido alvará judicial para a divorcia...
CONSULTA 066/2021
Prezados,
Com a expedição da Circular 149/2021, a qual esclareceu acerca do prazo preclusivo de 30 dias para manifestação do Ministéri...
CONSULTA 065/2021
Boa tarde.
Foi apresentada "Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, Financiamento Imobiliário e Pacto Adjeto de Alienação Fiduc...
CONSULTA 064/2021
Prezados,
Em conversa com alguns colegas não encontrei consenso sobre se as reservas legais averbadas diretamente nas matrículas ou cu...
CONSULTA 063/2021
REENVIANDO
Prezados, saudações! É possível que através de Lei Municipal determinado Município altere a denominação de "chácaras rurais...
CONSULTA 062/2021
Gostaria de saber qual é o procedimento dos colegas em relação aos títulos que constam garantias pessoais (avalistas/fiadores). Vocês f...
CONSULTA 056/2021
Prezados,
Ingressou nesta Serventia requerimento de Usucapião Extrajudicial de unidade autônoma, localizada em condomínio edilício con...
