CONSULTA 012/2020 – RI – LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO.
Prezados colegas, recebemos para registro contrato de locação de 03 imóveis não residenciais, cuja locação destina-se a utilização dos ...
CONSULTA 008/2020 – RI – CORREGO – ALIENAÇÃO – ANUÊNCIA.
A parte interessada protocolou na data de 28/01/2020 um desmembramento rural sobre a matrícula 1912, com a área total de 348.375,17m². ...
CONSULTA 087/2019 – RI – LOTEAMENTO – CERTIDÕES – CÔNJUGE – (DES)NECESSIDADE.
Prezados, bom dia.
Aportou nesta Serventia caso de Desmembramento de Imóvel Urbano, nos termos da Lei de Parcelamento de Solo, (Lei 6....
CONSULTA 075/2019 – RI – FORMAL DE PARTILHA – SEPARAÇÃO – AVERBAÇÃO DE ESTADO CIVIL.
Solicito-lhes orientação para o seguinte caso:
Um casal separou-se há 24 anos e, na partilha, ficou acordado que a fazenda que eles ti...
CONSULTA 078/2019 – RI – CÉDULA RURAL PIGNORATICIA – VENCIMENTO – FORMA DE PAGAMENTO.
Estou analisando uma cédula rural pignoratícia com vencimento final em 27/08/2026. Na sua forma de pagamento, há três bens oferecidos e...
CONSULTA 058/2019 – RI – CONTRATO – PROMESSA – COMPRA E VENDA – PERMUTA – VIABILIDADE – PECULIARIDADES.
Prezados, estou com um INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na cláusula do pagamento, está mencionando o seguinte: “pr...
CONSULTA 056/2019 – RI – COMPRA E VENDA – CONDIÇÃO RESOLUTIVA – REGISTRO DE LOTEAMENTO
Prezados,
Um usuário pretende ingressar com um loteamento, no entanto na matrícula objeto do loteamento consta uma cláusula resolutiva...
CONSULTA 054/2019 – RI – USUCAPIÃO FAMILIAR – (IM)POSSIBILIDADE NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
Recebemos um requerimento de usucapião familiar, fundamentado no art. 1.240-A do Código Civil, o qual prevê: “Aquele que exercer, por 2...
CONSULTA 052/2019 – RI – GARANTIA JUDICIAL – CAUÇÃO – HIPOTECA – CAUTELAR – PREMONITÓRIA
Prezados, bom dia!
Recebemos mandado judicial oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, no qual o MM. Juiz de Direito d...
CONSULTA 051/2019 – RI – ANUÊNCIA – MUNICÍPIO – DESMEMBRAMENTOS – IMÓVEIS RURAIS
Deve-se exigir a anuência da Prefeitura Municipal em desmembramento de imóvel rural com áreas a serem desmembradas acima do módulo rura...
CONSULTA 048/2019 – RI – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO – INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO
Novo questionamento da parte sobre o tema do protocolo 7.897 (Consulta 039/2019).
As partes entabularam entre si um contrato o qual den...
CONSULTA 045/2019 – RI – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – ACRÉSCIMO – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL – CONDOMÍNIO GERAL/COMUM
Prezados, na retificação extrajudicial em que há acréscimo de área, deverá este acréscimo ser dividido entre os condôminos proporcional...
CONSULTA 044/2019 – RI – ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS – ORDEM JUDICIAL – DESNECESSIDADE DE PACTO PÓS NUPCIAL
Prezados,
Recebi uma escritura de compra e venda para registro em que os compradores alteraram judicialmente o regime de bens de Comun...
CONSULTA 043/2019 – RI – ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS – MANDADO JUDICIAL – (DES)NECESSIDADE DE PACTO ANTENUPCIAL
Boa Tarde!
Recebemos uma ordem judicial para que seja realizada alteração do regime de bens, sendo que as partes contraíram o matrimoni...
CONSULTA 039/2019 – RI – CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS – IMÓVEIS RURAIS – DIREITO REAL APLICÁVEL – TÍTULO HÁBIL
Uma empresa pretende construir Centrais Geradoras Hidrelétricas em imóveis rurais da região. Em cada imóvel ficará delimitado o espaço ...
CONSULTA 038/2019 – RI – INVENTÁRIO E PARTILHA CONJUNTOS – HERDEIRO PÓS MORTO – POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE QUINHÃO VIA BENS ESPECÍFICOS E INDIVIDUAIS – SÚMULA 116 do STF – DOUTRINA ABALIZADA
Foi apresentado uma Escritura de Inventário Extrajudicial, lavrada em 2019, tendo como falecido JOAO, esse falecimento aconteceu no ano...
