16
dez
CONSULTA 100/2020
Diante de uma situação apresentada, nos surgiu as seguintes dúvidas referente as empresas filiais:
1 – Escrituras Públicas lavradas qu...
16
dez
CONSULTA 097/2020
Imóvel matriculado em nome do Município com a área total de 660,00m². Foi apresentado pelo Município um pedido de desafetação de parte ...
08
dez
CONSULTA 096/2020
Prezados, fora recebido um pedido de usucapião rural de duas áreas seccionadas, mas que englobam o mesmo pedido e mencionam a totalidad...
30
nov
CONSULTA 104/2020
Boa Tarde! Senhores, recebemos uma usucapião de unidade autônoma que se encontra na incorporação. A proprietária do empreendimento fali...
19
nov
CONSULTA 103/2020
Prezados,
Em procedimento de retificação de imóvel rural, o levantamento acusa que a gleba se acha seccionada em três parcelas, devido...
03
nov
CONSULTA 085/2020
Foi apresentado para Registro uma Hipoteca Judicial, porém o imóvel está alienado fiduciariamente e possui penhora sobre os direitos. E...
19
out
CONSULTA 084/2020
Recebemos uma Escritura Pública de compra e Venda de área ideal de (310,00 m²), de um imóvel que possui uma área total de (620,00 m²).
...
19
out
CONSULTA 083/2020
Prezados, fora aberta na mesma matrícula dois imóveis distintos, lote 1 e lote 2, cada qual com sua área, mas mencionando o total de am...
28
set
CONSULTA 079/2020
Foi apresentada para registro uma escritura pública de dação de direitos eventuais em pagamento, através da qual o devedor fiduciante t...
24
set
CONSULTA 078/2020
Prezados,
Foi protocolada escritura pública de inventário dos bens de A, falecida em 2017.
A escritura somente foi lavrada em 2020.
...
14
set
CONSULTA 071/2020
Bom dia, foi registrado uma Escritura Pública de Compra e Venda e agora a parte interessada quer alterar o tipo de negócio para Permuta...
08
set
CONSULTA 066/2020
Prezados doutores, boa tarde!
Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da ...
02
set
CONSULTA 063/2020
Prezados Consultores:
Resta assentado em determinada matrícula, que o imóvel, contendo a edificação de duas construções, foi partilhad...
28
ago
CONSULTA 060/2020
Recebemos para registro uma escritura pública de inventário e partilha, onde o de cujus possuía apenas ascendentes. A mãe, por sua vez,...
24
ago
CONSULTA 058/2020
Prezados doutores, boa tarde! Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da c...
31
jul
CONSULTA 050/2020
Bom dia Prezados, gostaríamos de uma orientação sobre a seguinte situação: Recebemos neste Ofício um processo administrativo de retific...
