CONSULTA 062/2022
Tratam-se de CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INABILIBILIDADE e IMPENHORABILIDADE de imóvel doado no ano de 2009, gravadas em conjunto com usuf...
CONSULTA 061/2022
Prezados, bom dia!
Temos a seguinte situação: determinado loteamento foi registrado em abril deste ano, havendo um lote destinado a ÁRE...
CONSULTA 060/2022
Prezados, recebemos na Serventia a seguinte situação:
Consta averbado em determinada matrícula Promessa de Compra e Venda. Ocorre que o...
CONSULTA 059/2022
Quanto a doação, o Código Civil Brasileiro nos artigos 548 e 549, traz 2 (duas) possibilidades de nulidades. Como se trata de nulidade,...
CONSULTA 058/2022
Considerando as recentes atualizações ocorridas na Lei n. 6.015, especialmente quanto aos prazos para qualificação e registro dos títul...
CONSULTA 057/2022
Prezados, temos o seguinte caso em nossa serventia, um imóvel rural está matriculado somente em uma Comarca vizinha, todavia ele encont...
CONSULTA 056/2022
Prezados, um grupo de 15 pessoas adquiriu um imóvel em frações, que totalizam 100% do mesmo. Após a aquisição e registro das referidas ...
CONSULTA 054/2022
Prezados,
Solicito orientação acerca da gratuidade deferida nas escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio co...
CONSULTA 055/2022
Pretende uma empresa promover o registro da incorporação de um empreendimento que será construído sobre um imóvel composto por diversas...
CONSULTA 052/2022
Prezados, recebemos uma escritura pública de permuta por área a ser construída com torna, sendo atribuído ao imóvel o valor de R$ 8.000...
CONSULTA 051/2022
No caso de DOAÇÃO de imóvel aos cônjuges, casados pelo regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, na HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE UMA DAS PART...
CONSULTA 048/2022
Prezados, eis a questão:
Determinada matrícula de um imóvel, antes localizado na zona rural, atualmente na zona urbana, possui...
CONSULTA 047/2022
Prezados,
Possuímos em uma matrícula uma transposição de averbação de pinheiros a firma x.
A atual proprietária do im...
CONSULTA 045/2022
Prezados! No Provimento 61/2017 do CNJ, especificadamente o Artigo 2º, expressa que "no pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e ...
CONSULTA 041/2022
Trata-se de Escritura Pública de inventário e partilha cumulativo de único bem imóvel, com renúncia de um dos herdeiros, ficando no fin...
CONSULTA 040/2022
Recebemos um pedido de averbação de construção, com a certidão expedida pela prefeitura municipal declarando que se trata de "construçã...
