CONSULTA 086/2022
Recebemos na Serventia uma solicitação de desmembramento e divisão amigável com o seguinte questionamento/dúvida:
São dois imóveis dist...
CONSULTA 085/2022
Recebemos Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel rural na qual uma das adquirentes é casada com um mexicano no regime da Comunhã...
CONSULTA 081/2022
Prezados,
Recebemos neste Ofício escritura pública de inventário e partilha em que se reconhecia extrajudicialmente por declaração dos ...
CONSULTA 080/2022
Lote urbano adquirido por pessoa solteira em 2011. Averbada edificação e registrada a instituição de condomínio em 2022. Averbação de u...
CONSULTA 079/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
CONSULTA 078/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
CONSULTA 077/2022
Foi recebido por esta serventia, boleto para pagamento de custas finais nº 4.038.970, data de geração 11.08.2022, expedida do procedime...
CONSULTA 075/2022
Prezados,
Recebemos muitos requerimento solicitando abertura de matrícula decorrente da Serventia de Origem (Chapecó), bem como é comum...
CONSULTA 073/2022
Prezados (as) Srs (as),
Foi apresentada escritura pública de inventário e partilha cumulada com compra e venda, na qual foi solicitada...
CONSULTA 072/2022
Prezados,estamos com o seguinte caso e precisamos de orientação.*Os proprietários de uma área de 10.000,00m² com registro/transcriçãoai...
CONSULTA 070/2022
Caros doutores, temos a seguinte situação: Para o registro de um loteamento foi apresentado a Licença Ambiental Prévia com dispensa da ...
CONSULTA 068/2022
Prezados senhores, bom dia.
Gostaria de saber a opinião do Colégio sobre duas situações.
No caso de título judicial concernente a imó...
CONSULTA 067/2022
Imóvel rural em comum entre 03 (três) pessoas (50% para a primeira, 25% para cada uma das demais), com benfeitoria; pretendem realizar ...
CONSULTA 066/2022
Prezados, com relação ao condomínio urbano simples, disciplinado pelos arts. 61 à 63, da Lei nº 13.465/2017, bem como pelo art. 69 à 72...
CONSULTA 064/2022
Prezados, em relação ao procedimento de intimação e consolidação na alienação fiduciária, solicito auxílio nos seguintes pontos: i) apó...
CONSULTA 063/2022
Prezados! Foi protocolado nesta serventia um instrumento particular de Penhor Mercantil de Equipamentos e outras avenças, celebrado ent...
