15
fev
CONSULTA 007/2023
No caso de um procedimento de retificação de imóvel rural, com fundamento no art. 213, II, da Lei nº. 6.015/73, cuja retificação foi re...
15
fev
CONSULTA 006/2023
Unificação de área em condomínio: A e B possuem um imóvel com 10,0 ha em condomínio sendo 5,0 ha de propriedade de cada um. A compra 1,...
15
fev
CONSULTA 005/2023
O proprietário permutou 90% de um terreno com um grupo de 9 pessoas, por área a ser construída no mesmo imóvel, reservando para si uma ...
08
fev
CONSULTA 004/2023
Assunto: REURB. Como os colegas interpretam o art. 23 da Lei 13.465 e regulamentado no § 2º, do art. 1º do Decreto nº 9.310, referente ...
08
fev
CONSULTA 003/2023
Prezados, na matrícula de um imóvel de propriedade de uma pessoa solteira, ao proceder a averbação da escritura pública de união estáve...
21
dez
CONSULTA 094/2022
Verifica-se no artigo 19 da Lei nº 6.766/79, o seguinte: “o oficial do registro de imóveis, após examinar a documentação e se encontrá-...
20
dez
CONSULTA 093/2022
Assunto: casas geminadas
Recebemos um requerimento em nome de “B” solicitando a averbação da edificação e o registro do “memorial de s...
29
nov
CONSULTA 092/2022
Prezados, Após a promulgação da Lei 14.382/22, o artigo 213, §13º da Lei Federal nº 6.015/73, passou a ter a seguinte redação: “§13. Se...
25
nov
CONSULTA 090/2022
Prezados (as) Srs (as),
Proprietário de terreno, sem benfeitorias, adquirido por instrumento particular vinculado ao Programa CASA VER...
22
nov
CONSULTA 088/2022
Qual seria a orientação no caso em que uma área rural já tenha sido objeto de processo de retificação de área com fulcro no artigo 212 ...
18
nov
CONSULTA 087/2022
É possível a averbação na matrícula para constar a existência de Inquérito Civil em que se apura possível parcelamento irregular do sol...
17
nov
CONSULTA 086/2022
Recebemos na Serventia uma solicitação de desmembramento e divisão amigável com o seguinte questionamento/dúvida:
São dois imóveis dist...
14
nov
CONSULTA 085/2022
Recebemos Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel rural na qual uma das adquirentes é casada com um mexicano no regime da Comunhã...
04
nov
CONSULTA 081/2022
Prezados,
Recebemos neste Ofício escritura pública de inventário e partilha em que se reconhecia extrajudicialmente por declaração dos ...
04
nov
CONSULTA 080/2022
Lote urbano adquirido por pessoa solteira em 2011. Averbada edificação e registrada a instituição de condomínio em 2022. Averbação de u...
18
out
CONSULTA 079/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
