CONSULTA 064/2021
Prezados,
Em conversa com alguns colegas não encontrei consenso sobre se as reservas legais averbadas diretamente nas matrículas ou cu...
CONSULTA 063/2021
REENVIANDO
Prezados, saudações! É possível que através de Lei Municipal determinado Município altere a denominação de "chácaras rurais...
CONSULTA 062/2021
Gostaria de saber qual é o procedimento dos colegas em relação aos títulos que constam garantias pessoais (avalistas/fiadores). Vocês f...
CONSULTA 056/2021
Prezados,
Ingressou nesta Serventia requerimento de Usucapião Extrajudicial de unidade autônoma, localizada em condomínio edilício con...
CONSULTA 052/2021
Boa tarde!
Senhores, recebemos uma escritura pública de compra e venda em que a forma de pagamento se deu parte em dinheiro e parte e...
CONSULTA 048/2021
Boa tarde,
Segue abaixo dúvida da Oficial Interina Rosangela Casasola do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍD...
CONSULTA 045/2021
Recebemos uma Escritura de Inventário e Partilha, no qual o falecido era divorciado e mantinha relação de União Estável regida pela sep...
CONSULTA 041/2021
Prezados colegas: Empresa brasileira por quotas de responsabilidade Ltda., integrante de um grande conglomerado, e que hoje, frente às ...
CONSULTA 036/2021
Doutores, boa tarde!
Temos diversas matrículas nas quais foram registradas alienações fiduciárias em garantia de uma CCB 1. Recebemos ...
CONSULTA 035/2021
Prezados colegas: Trata-se de pedido de registro de transferência de imóvel rural, situado em município de Santa Catarina, à sociedade,...
CONSULTA 032/2021
Boa tarde colegas!
É possível alterar o tipo da garantia de alienação fiduciária para hipoteca por aditivo? O Banco pretende alterar a ...
CONSULTA 028/2021
Boa tarde,
Foi nos apresentado para registro uma cédula de crédito bancária desmaterializada pelo RTD de Osasco – SP. A Cédula em ques...
CONSULTA 026/2021
Bom dia,
O atual proprietário de um imóvel rural de 132.141,13 m2 gostaria de averbar que árvores que constam do registro já foram co...
CONSULTA 023/2021
Prezados colegas,
Por se tratar de procedimento novo, a Corregedoria de Justiça de Santa Catarina ainda não publicou normativas est...
CONSULTA 018/2021
Prezados, aportou na Serventia uma cédula de crédito bancário, sendo que em uma das cláusulas constou endosso em favor de outra coopera...
CONSULTA 017/2021
Prezados! Em 1993 foi feita uma unificação de alguns lotes urbanos de uma quadra (inclusive com proprietários distintos) pelo antigo re...
