30
jul
CONSULTA 048/2020
Prezados,
Diante da possibilidade de desmembramento de imóvel rural em área inferior ao do módulo do imóvel ou da FPM, em havendo o en...
17
jul
CONSULTA 043/2020
A COHAB/SC está em fase de liquidação e organizando para regularizar diversas situações referentes aos imóveis de propriedade da empres...
02
jul
CONSULTA 039/2020
No caso de registro de incorporação imobiliária, e o incorporador não ter negociado nenhuma das unidades, mas a obra ter sido finalizad...
12
jun
CONSULTA 033/2020
Prezados colegas, estamos com algumas dúvidas em relação à incorporação imobiliária, quais sejam:
1) Com relação à área privativa das ...
12
jun
CONSULTA 032/2020
Recebi uma escritura de compra e venda na qual constava a seguinte forma de pagamento: Preço e Pagamento: R$330.000,00 (trezentos e tri...
10
jun
CONSULTA 028 / 2020
No ano de 2012, foi emitida um Cédula Rural Hipotecária, onde foi dado em garantia dois (02) imóveis de propriedade de JOÃO DA SILVA. C...
27
maio
CONSULTA 026/2020
Trata-se de EP de Doação com Reserva de Usufruto Vitalício lavrada em 2017, ainda não registrada. Foram doados dois imóveis, com matríc...
25
maio
CONSULTA 023/2020
Prezado,
Considerando a nova sistemática de registro de cédulas e garantias constituídas no âmbito da atividade rural, seguem as segui...
22
maio
CONSULTA 021/2020
Prezados, foi apresentada escritura pública de compra e venda de imóvel, onde o tabelião constou, no item "forma de pagamento", que a m...
21
maio
CONSULTA 018/2020
Prezados, recebemos na Serventia Alienação Fiduciária, a qual foi registrada, no corpo do contrato havia a estipulação de futuros contr...
17
abr
CONSULTA 012/2020 – RI – LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO.
Prezados colegas, recebemos para registro contrato de locação de 03 imóveis não residenciais, cuja locação destina-se a utilização dos ...
17
abr
CONSULTA 008/2020 – RI – CORREGO – ALIENAÇÃO – ANUÊNCIA.
A parte interessada protocolou na data de 28/01/2020 um desmembramento rural sobre a matrícula 1912, com a área total de 348.375,17m². ...
12
dez
CONSULTA 087/2019 – RI – LOTEAMENTO – CERTIDÕES – CÔNJUGE – (DES)NECESSIDADE.
Prezados, bom dia.
Aportou nesta Serventia caso de Desmembramento de Imóvel Urbano, nos termos da Lei de Parcelamento de Solo, (Lei 6....
21
out
CONSULTA 075/2019 – RI – FORMAL DE PARTILHA – SEPARAÇÃO – AVERBAÇÃO DE ESTADO CIVIL.
Solicito-lhes orientação para o seguinte caso:
Um casal separou-se há 24 anos e, na partilha, ficou acordado que a fazenda que eles ti...
21
out
CONSULTA 078/2019 – RI – CÉDULA RURAL PIGNORATICIA – VENCIMENTO – FORMA DE PAGAMENTO.
Estou analisando uma cédula rural pignoratícia com vencimento final em 27/08/2026. Na sua forma de pagamento, há três bens oferecidos e...
30
jul
CONSULTA 058/2019 – RI – CONTRATO – PROMESSA – COMPRA E VENDA – PERMUTA – VIABILIDADE – PECULIARIDADES.
Prezados, estou com um INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na cláusula do pagamento, está mencionando o seguinte: “pr...
