CONSULTA 083/2020

Prezados, fora aberta na mesma matrícula dois imóveis distintos, lote 1 e lote 2, cada qual com sua área, mas mencionando o total de am...
Continue lendo

CONSULTA 079/2020

Foi apresentada para registro uma escritura pública de dação de direitos eventuais em pagamento, através da qual o devedor fiduciante t...
Continue lendo

CONSULTA 078/2020

Prezados, Foi protocolada escritura pública de inventário dos bens de A, falecida em 2017. A escritura somente foi lavrada em 2020. ...
Continue lendo

CONSULTA 071/2020

Bom dia, foi registrado uma Escritura Pública de Compra e Venda e agora a parte interessada quer alterar o tipo de negócio para Permuta...
Continue lendo

CONSULTA 066/2020

Prezados doutores, boa tarde! Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da ...
Continue lendo

CONSULTA 063/2020

Prezados Consultores: Resta assentado em determinada matrícula, que o imóvel, contendo a edificação de duas construções, foi partilhad...
Continue lendo

CONSULTA 060/2020

Recebemos para registro uma escritura pública de inventário e partilha, onde o de cujus possuía apenas ascendentes. A mãe, por sua vez,...
Continue lendo

CONSULTA 058/2020

Prezados doutores, boa tarde! Temos a seguinte dúvida: o registro de uma doação foi feita em favor de donatário casado pelo regime da c...
Continue lendo

CONSULTA 050/2020

Bom dia Prezados, gostaríamos de uma orientação sobre a seguinte situação: Recebemos neste Ofício um processo administrativo de retific...
Continue lendo

CONSULTA 049/2020

Solicita-se, se possível, auxílio em relação a uma situação prática enfrentada por esta Serventia Registral Imobiliária: Trata-se de u...
Continue lendo

CONSULTA 048/2020

Prezados, Diante da possibilidade de desmembramento de imóvel rural em área inferior ao do módulo do imóvel ou da FPM, em havendo o en...
Continue lendo

CONSULTA 043/2020

A COHAB/SC está em fase de liquidação e organizando para regularizar diversas situações referentes aos imóveis de propriedade da empres...
Continue lendo

CONSULTA 039/2020

No caso de registro de incorporação imobiliária, e o incorporador não ter negociado nenhuma das unidades, mas a obra ter sido finalizad...
Continue lendo

CONSULTA 033/2020

Prezados colegas, estamos com algumas dúvidas em relação à incorporação imobiliária, quais sejam: 1) Com relação à área privativa das ...
Continue lendo

CONSULTA 032/2020

Recebi uma escritura de compra e venda na qual constava a seguinte forma de pagamento: Preço e Pagamento: R$330.000,00 (trezentos e tri...
Continue lendo

CONSULTA 028 / 2020

No ano de 2012, foi emitida um Cédula Rural Hipotecária, onde foi dado em garantia dois (02) imóveis de propriedade de JOÃO DA SILVA. C...
Continue lendo