12
mar
Consulta 016/2025 – FLAGRANTE DISSONÂNCIA VALOR DECLARADO
Uma vez encontrado o valor atual de mercado do bem, na forma exigida pelo § 5º do artigo 320 do Código de Normas, qual variação percent...
27
fev
Consulta 015/2025 – DIVISÃO AMIGÁVEL E USUFRUTO
Bom dia, Senhores, teve ingresso nesta serventia uma E.P de Divisão amigável, de um imóvel que pertence 30% a fulano e 70% a ciclano, s...
26
fev
Consulta 014/2025 – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Recebemos uma escritura pública de inventário e partilha, onde consta a viúva e 4 herdeiros. Estão sendo inventariados 4 imóveis de nos...
21
fev
Consulta 013/2025 – CONTRATOS PESSOA JURIDICA NÃO INTEGRANTE SFH/SFI
Estamos em processo de análise de registros imobiliários e gostaríamos de consultar o entendimento do IRIB a respeito da formalização d...
21
fev
Consulta 012/2025 – ESTREMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Bom dia, tudo bem? Em uma estremação, onde parte da área será apresentando a escritura de compra e venda concomitantemente com a escrit...
21
fev
Consulta 011/2025 – SECCIONAMENTO POR VIA PÚBLICA
Prezados,
Ingressou nesta Serventia um procedimento de estremação de imóvel rural, no qual a área estremada é seccionada por rodovia...
12
fev
Consulta 010/2025 – RUMOS E ÂNGULOS DE DEFLEXÃO
Com relação a averbação de inserção de coordenadas georreferenciadas nos termos do art. 213, I, “d” e “e”, da Lei nº 6.015/73:
1) Nos ...
12
fev
Consulta 009/2025 – POTENCIAL CONSTRUTIVO
No caso de permuta de imóvel por Certificado de Transferência de Potencial Construtivo, quais os atos de registro/averbação (com ou sem...
30
jan
Consulta 008/2025 – SENTENÇA ARBITRAL
Prezados, Bom dia. É possível o ingresso de uma sentença arbitral que partilhe bens (Inventário ou Divórcio) no Registro de Imóveis? Em...
30
jan
Consulta 007/2025 – EMOLUMENTOS PARTILHA
Prezados, nos termos do art. 68 e parágrafo único da LCE 755/2019, no caso da partilha sobre o imóvel contemplar 45% para meação, e o r...
30
jan
Consulta 006/2025 – ESCRITURA PÚBLICA ADQUIRENTE MENOR DE IDADE
Prezados, em uma escritura pública de compra e venda lavrada no ano de 2018 apresenta como adquirente menor absolutamente incapaz, send...
29
jan
Consulta 005/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL FMP CAF
Boa tarde, o proprietário de um imóvel com 30.080,00m² pretende fazer a venda de 12.000,00m² para um terceiro (que é seu vizinho e pret...
28
jan
Consulta 004/2025 – CCI ESCRITURAL ALTERAÇÃO DO DETENTOR E INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE
Prezados,
Aportou nesta Serventia requerimento para "que seja averbado a atual detentora dos direitos creditórios garantidos pelo imóv...
27
jan
Consulta 003/2025 – REDUÇÃO EMOLUMENTOS PMCMV
A Circular-CGJ nº 13/2024 informa que os requisitos para a redução de emolumentos prevista no art. 43 da Lei nº 11.977/2009 (Programa M...
23
jan
Consulta 002/2025 – DESMEMBRAMENTO IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO
Em um imóvel rural em condomínio, é possível a realização de desmembramento de uma parte para fins de compra e venda (todos os propriet...
23
jan
Consulta 001/2025 – TRANSFORMAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL EM URBANO
É possível a transformação de fração ideal de imóvel rural em urbano? Se sim, como proceder?
