Consulta 040/2025 – EXTENSÃO ISENÇÃO EMOLUMENTOS MUNICÍPIO
Prezados Colegas,
Ingressou nesta Serventia do Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas/SC, protocolo que tem como pedido a...
Consulta 039/2025 – ARREMATAÇÃO IMÓVEL CONSOLIDAÇÃO FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Prezados,
Recebemos para registro uma carta de arrematação judicial, em que houve a consolidação da propriedade do imóvel em favor d...
Consulta 038/2025 – CLÁUSULA RESOLUTIVA – DOIS OU MAIS IMÓVEIS
Escritura pública com cláusula resolutiva, tendo como objeto 4 imóveis, com valor total de R$1.400.000,00, sendo dois no valor de R$500...
Consulta 037/2025 – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA CONFRONTANTE RETIFICAÇÃO
1) Considerando o art. 988, do CNGCFE-SC, quem deve ser considerado o confrontante para fins de anuência em procedimento de retificação...
Consulta 036/2025 – INCORPORAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA POR OUTRA – TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS – ESCRITURA PÚBLICA
Aportou no cartório ata registrada no RCPJ na qual figura a aprovação da incorporação de uma associação religiosa por outra. Requereram...
Consulta 035/2025 – CONFIRMAÇÃO DE PROCURAÇÃO
Prezados,
pela razão da comunicação recebida pelo 1º Tabelionato de Notas de Osasco/SP, dando conta das normas previstas no Código de...
Consulta 034/2025 – USUCAPIÃO JUDICIAL CIRCUNSCRIÇÃO
Considerando o disposto no art. 716 do CNCGFE/SC, recebemos nesta serventia mandado judicial originário de usucapião de imóvel rural nã...
Consulta 033/2025 – USUCAPIÃO BAIXA
Prezados, boa tarde.
Sirvo-me desta ferramenta para consultar sobre um caso de usucapião judicial. Foi apresentado um mandado de usuca...
Consulta 032/2025 – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Prezados Srs.,
Em uma área urbana matriculada com 4.000m2 requereu-se uma retificação de registro cujo projeto apresenta pretensão d...
Consulta 031/2025 – HIPOTECA CEDULAR INVENTÁRIO
Considerando a existência de hipoteca cedular regularmente registrada na matrícula do imóvel, é admissível o registro direto da partilh...
Consulta 030/2025 – IMÓVEL RURAL – PERDA DA FINALIDADE AGRÍCOLA RURAL
Prezados, nos casos de imóveis rurais, com desmembramento abaixo da FMP devidamente autorizados pelo INCRA, como deverá ocorrer o cadas...
Consulta 029/2025 – EMOLUMENTOS ABERTURA DE MATRÍCULA
Considerando a obrigatoriedade de abertura de matrícula: são devidos emolumentos de abertura de matrícula (Item 1.1 da Tabela III) em c...
Consulta 028/2025 – ÔNUS E AÇÕES
Bom dia.
Prezados, dúvida em relação a aplicação do Artigo nº 770, §§ 1º e 2º, do CNCG/SC-Extra em relação as Cédulas.
Deverá constar...
Consulta 027/2025 – BASE DE CÁLCULO CONTRATO COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PERGUNTA:
Em um instrumento particular de contrato de compra e venda com contrato para obras e alienação fiduciária, emitido pela Ca...
Consulta 026/2025 – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CERTIDÕES DE DÉBITOS
Código de Normas: o art. 1.154 constitui exceção à regra prevista no parágrafo único do art. 780?
Trata-se de uma cédula de crédito ba...
Consulta 025/2025 – ERRO OBJETO ESCRITURA REGISTRADA
Diante da seguinte situação: um terreno rural foi desmembrado em outras 3 matrículas, a matrícula 1111 foi registrada a compra e venda ...
