28
jul
CONSULTA 057/2022
Prezados, temos o seguinte caso em nossa serventia, um imóvel rural está matriculado somente em uma Comarca vizinha, todavia ele encont...
28
jul
CONSULTA 056/2022
Prezados, um grupo de 15 pessoas adquiriu um imóvel em frações, que totalizam 100% do mesmo. Após a aquisição e registro das referidas ...
11
jul
CONSULTA 054/2022
Prezados,
Solicito orientação acerca da gratuidade deferida nas escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio co...
08
jul
CONSULTA 055/2022
Pretende uma empresa promover o registro da incorporação de um empreendimento que será construído sobre um imóvel composto por diversas...
30
jun
CONSULTA 052/2022
Prezados, recebemos uma escritura pública de permuta por área a ser construída com torna, sendo atribuído ao imóvel o valor de R$ 8.000...
27
jun
CONSULTA 051/2022
No caso de DOAÇÃO de imóvel aos cônjuges, casados pelo regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, na HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE UMA DAS PART...
14
jun
CONSULTA 048/2022
Prezados, eis a questão:
Determinada matrícula de um imóvel, antes localizado na zona rural, atualmente na zona urbana, possui...
10
jun
CONSULTA 047/2022
Prezados,
Possuímos em uma matrícula uma transposição de averbação de pinheiros a firma x.
A atual proprietária do im...
08
jun
CONSULTA 045/2022
Prezados! No Provimento 61/2017 do CNJ, especificadamente o Artigo 2º, expressa que "no pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e ...
07
jun
CONSULTA 041/2022
Trata-se de Escritura Pública de inventário e partilha cumulativo de único bem imóvel, com renúncia de um dos herdeiros, ficando no fin...
06
jun
CONSULTA 040/2022
Recebemos um pedido de averbação de construção, com a certidão expedida pela prefeitura municipal declarando que se trata de "construçã...
06
jun
CONSULTA 039/2022
Trata-se de Escritura Pública de compra e venda, de imóvel constituído de usufruto sobre parte ideal deste, que após o ato de compra e ...
03
jun
CONSULTA 037/2022
Prezados,
Recebemos, nesta Serventia Imobiliária, o título de Inventário e Partilha em que os bens imóveis se tratam de imóveis rurais...
31
maio
CONSULTA 035/2022
Prezados,
Recebemos para registro uma Escritura Pública de Desapropriação Amigável, onde o imóvel expropriado é uma área ideal dentro d...
27
maio
CONSULTA 033/2022
Prezados, foi apresentado à esta serventia requerimento particular para integralização de um imóvel rural no capital social de uma pess...
24
maio
CONSULTA 029/2022
Consulta:
Prezados, boa tarde!
Temos o seguinte questionamento:
Foi nos apresentado requerimento de averbação de construção ...
