CONSULTA 105/2021

Recebemos nesta Serventia uma Escritura de Compra e Venda de um imóvel urbano com benfeitoria constante de uma casa de 90,00m², onde é ...

Continue lendo

CONSULTA 104/2021

- Há uma empresa indagando sobre a possibilidade de registro de Escritura Pública de Servidão de Passagem de linha de transmissão na re...

Continue lendo

CONSULTA 102/2021

Escritura de compra e venda onde parte do pagamento (20%) foi realizada mediante entrega de veículo a terceiro (filho do vendedor). Dev...

Continue lendo

CONSULTA 101/2021

Boa tarde, Prezados(as) Senhores(as), A Sra. Leonira firmou uma escritura pública de compra e venda na qualidade de compradora em 01/...

Continue lendo

CONSULTA 100/2021

Prezados! Considerando que as partes tem a liberdade de contratar conforme art. 425 do CC e que compete ao Tabelião formalizar a vontad...

Continue lendo

CONSULTA 099/2021

Prezados: Após efetivado o registro de compra e venda de imóvel com cláusula resolutiva expressa, estando ainda em vigência o prazo pa...

Continue lendo

CONSULTA 098/2021

Em 2018 foi registrada uma compra e venda, de ascendente para descendente, cujo título apresentado não havia a anuência dos demais desc...

Continue lendo

CONSULTA 096/2021

Prezados, bom dia. Solicito-lhes orientação para o seguinte caso: Recebemos para registro um Contrato de Abertura de Crédito e Mútuo pa...

Continue lendo

CONSULTA 093/2021

Prezados, boa tarde. Tenho a seguinte dúvida: Foi apresentada para registro uma escritura púbica de desmembramento com compra e venda, ...

Continue lendo

CONSULTA 090/2021

Bom dia Prezados, Recebemos uma Penhora da Justiça do Trabalho, em que o imóvel objeto está hipotecado em favor do Fundo de Terras (re...

Continue lendo

CONSULTA 089/2021

Prezados, bom dia! Um usuário solicitou a retificação de um ato de registro de integralização de bens através de requerimento firmado ...

Continue lendo

CONSULTA 087/2021

Recebemos nesta Serventia uma Escritura Pública de Inventário onde o autor da herança e a viúva meeira são casados sob o regime da comu...

Continue lendo

CONSULTA 084/2021

Prezados, mais uma vez sirvo-me desta ferramenta para consultar sobre um caso de usucapião. Foi apresentado um mandado de usucapião no ...

Continue lendo

CONSULTA 081/2021

Prezados, uma empresa de telefonia e energia querem adquirir por compra e venda 255m² apenas, de uma área rural, no intuito de ser util...

Continue lendo

CONSULTA 079/2021

Prezados, saudações. Recebemos um Formal de Partilha para registro de 3 imóveis, porém nas matrículas consta apenas Escritura Pública d...

Continue lendo

CONSULTA 078/2021

Solicito-lhes orientação para o seguinte caso: Recebi para registro uma escritura pública de “servidão”, firmada entre o casal propriet...

Continue lendo