CONSULTA 067/2022
Imóvel rural em comum entre 03 (três) pessoas (50% para a primeira, 25% para cada uma das demais), com benfeitoria; pretendem realizar ...
CONSULTA 066/2022
Prezados, com relação ao condomínio urbano simples, disciplinado pelos arts. 61 à 63, da Lei nº 13.465/2017, bem como pelo art. 69 à 72...
CONSULTA 064/2022
Prezados, em relação ao procedimento de intimação e consolidação na alienação fiduciária, solicito auxílio nos seguintes pontos: i) apó...
CONSULTA 063/2022
Prezados! Foi protocolado nesta serventia um instrumento particular de Penhor Mercantil de Equipamentos e outras avenças, celebrado ent...
CONSULTA 062/2022
Tratam-se de CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INABILIBILIDADE e IMPENHORABILIDADE de imóvel doado no ano de 2009, gravadas em conjunto com usuf...
CONSULTA 061/2022
Prezados, bom dia!
Temos a seguinte situação: determinado loteamento foi registrado em abril deste ano, havendo um lote destinado a ÁRE...
CONSULTA 060/2022
Prezados, recebemos na Serventia a seguinte situação:
Consta averbado em determinada matrícula Promessa de Compra e Venda. Ocorre que o...
CONSULTA 059/2022
Quanto a doação, o Código Civil Brasileiro nos artigos 548 e 549, traz 2 (duas) possibilidades de nulidades. Como se trata de nulidade,...
CONSULTA 058/2022
Considerando as recentes atualizações ocorridas na Lei n. 6.015, especialmente quanto aos prazos para qualificação e registro dos títul...
CONSULTA 057/2022
Prezados, temos o seguinte caso em nossa serventia, um imóvel rural está matriculado somente em uma Comarca vizinha, todavia ele encont...
CONSULTA 056/2022
Prezados, um grupo de 15 pessoas adquiriu um imóvel em frações, que totalizam 100% do mesmo. Após a aquisição e registro das referidas ...
CONSULTA 054/2022
Prezados,
Solicito orientação acerca da gratuidade deferida nas escrituras de inventário, partilha, separação consensual e divórcio co...
CONSULTA 055/2022
Pretende uma empresa promover o registro da incorporação de um empreendimento que será construído sobre um imóvel composto por diversas...
CONSULTA 052/2022
Prezados, recebemos uma escritura pública de permuta por área a ser construída com torna, sendo atribuído ao imóvel o valor de R$ 8.000...
CONSULTA 051/2022
No caso de DOAÇÃO de imóvel aos cônjuges, casados pelo regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, na HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE UMA DAS PART...
CONSULTA 048/2022
Prezados, eis a questão:
Determinada matrícula de um imóvel, antes localizado na zona rural, atualmente na zona urbana, possui...
