CONSULTA 026/2020
Trata-se de EP de Doação com Reserva de Usufruto Vitalício lavrada em 2017, ainda não registrada. Foram doados dois imóveis, com matríc...
CONSULTA 023/2020
Prezado,
Considerando a nova sistemática de registro de cédulas e garantias constituídas no âmbito da atividade rural, seguem as segui...
CONSULTA 021/2020
Prezados, foi apresentada escritura pública de compra e venda de imóvel, onde o tabelião constou, no item "forma de pagamento", que a m...
CONSULTA 018/2020
Prezados, recebemos na Serventia Alienação Fiduciária, a qual foi registrada, no corpo do contrato havia a estipulação de futuros contr...
CONSULTA 012/2020 – RI – LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO.
Prezados colegas, recebemos para registro contrato de locação de 03 imóveis não residenciais, cuja locação destina-se a utilização dos ...
CONSULTA 008/2020 – RI – CORREGO – ALIENAÇÃO – ANUÊNCIA.
A parte interessada protocolou na data de 28/01/2020 um desmembramento rural sobre a matrícula 1912, com a área total de 348.375,17m². ...
CONSULTA 087/2019 – RI – LOTEAMENTO – CERTIDÕES – CÔNJUGE – (DES)NECESSIDADE.
Prezados, bom dia.
Aportou nesta Serventia caso de Desmembramento de Imóvel Urbano, nos termos da Lei de Parcelamento de Solo, (Lei 6....
CONSULTA 075/2019 – RI – FORMAL DE PARTILHA – SEPARAÇÃO – AVERBAÇÃO DE ESTADO CIVIL.
Solicito-lhes orientação para o seguinte caso:
Um casal separou-se há 24 anos e, na partilha, ficou acordado que a fazenda que eles ti...
CONSULTA 078/2019 – RI – CÉDULA RURAL PIGNORATICIA – VENCIMENTO – FORMA DE PAGAMENTO.
Estou analisando uma cédula rural pignoratícia com vencimento final em 27/08/2026. Na sua forma de pagamento, há três bens oferecidos e...
CONSULTA 058/2019 – RI – CONTRATO – PROMESSA – COMPRA E VENDA – PERMUTA – VIABILIDADE – PECULIARIDADES.
Prezados, estou com um INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na cláusula do pagamento, está mencionando o seguinte: “pr...
CONSULTA 056/2019 – RI – COMPRA E VENDA – CONDIÇÃO RESOLUTIVA – REGISTRO DE LOTEAMENTO
Prezados,
Um usuário pretende ingressar com um loteamento, no entanto na matrícula objeto do loteamento consta uma cláusula resolutiva...
CONSULTA 054/2019 – RI – USUCAPIÃO FAMILIAR – (IM)POSSIBILIDADE NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
Recebemos um requerimento de usucapião familiar, fundamentado no art. 1.240-A do Código Civil, o qual prevê: “Aquele que exercer, por 2...
CONSULTA 052/2019 – RI – GARANTIA JUDICIAL – CAUÇÃO – HIPOTECA – CAUTELAR – PREMONITÓRIA
Prezados, bom dia!
Recebemos mandado judicial oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, no qual o MM. Juiz de Direito d...
CONSULTA 051/2019 – RI – ANUÊNCIA – MUNICÍPIO – DESMEMBRAMENTOS – IMÓVEIS RURAIS
Deve-se exigir a anuência da Prefeitura Municipal em desmembramento de imóvel rural com áreas a serem desmembradas acima do módulo rura...
CONSULTA 048/2019 – RI – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO – INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO
Novo questionamento da parte sobre o tema do protocolo 7.897 (Consulta 039/2019).
As partes entabularam entre si um contrato o qual den...
CONSULTA 045/2019 – RI – RETIFICAÇÃO DE ÁREA – ACRÉSCIMO – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL – CONDOMÍNIO GERAL/COMUM
Prezados, na retificação extrajudicial em que há acréscimo de área, deverá este acréscimo ser dividido entre os condôminos proporcional...
