CONSULTA 044/2023
Prezados colegas, recebi para registro uma cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária, sendo o título: Cédula de C...
CONSULTA 044/2023
Prezados Senhores:
Recebemos um requerimento de incorporação de condomínio de lotes, regido pelo art. 1.358-A do CC c/c art. 32 da lei ...
CONSULTA 043/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
CONSULTA 042/2023
Parte de determinado imóvel, pertencente à vários condôminos, foi objeto de regularização fundiária. Nessa regularização houve a especi...
CONSULTA 041/2023
Prezados, sirvo-me do presente para solicitar orientação em uma situação de cancelamento de usufruto.
Cumpre informar que se trata de i...
CONSULTA 040/2023
Prezados, aportou nesta serventia uma Escritura Pública de Divisão, Extinção de Condomínio e Fusão, tendo como objeto um imóvel urbano....
CONSULTA 039/2023
É possível a penhora de direitos aquisitivos de formal de partilha ainda não registrado na matrícula? A previsão legal no art. 167, I, ...
CONSULTA 038/2023
Prezados, foi apresentado sentença de reconhecimento de descumprimento de encargo referente a uma doação feita pelo Estado ao Município...
CONSULTA 037/2023
Prezados,
No caso de um loteamento, sabemos que o percentual mínimo destinado para as áreas de uso comum é de 35% da gleba. No primei...
CONSULTA 036/2023
Bom dia. Prezados, recebemos o pedido do registro de uma REURB-S, formalizado pelo Município, a qual não foi localizada matrícula de or...
CONSULTA 034/2023
Boa tarde,
Prezado(s) senhor(es)
Com referência a INDISPONIBILIDADE DE BENS - Provimento 134-CNJ.
A decretação da INDISPONIBILIDADE ...
CONSULTA 033/2023
Foi apresentada à registro uma escritura de compra e venda de um imóvel rural, constando na matrícula possuir uma área de 111,9659 ha. ...
CONSULTA 032/2023
Prezado, boa tarde!
Solicitamos orientações referente a cobrança de emolumentos no direito de acrescer, está sendo cobrado valor de R$...
CONSULTA 031/2023
O Estado desapropriou uma pequena faixa de terra rural, para abertura de rodovia.
A gleba já fora devidamente georreferenciada e certi...
CONSULTA 027/2023
Prezados, recebemos aqui a seguinte documentação: Pessoa A comprou "verbalmente" um terreno da pessoa B, e construiu, às suas expensas,...
CONSULTA 025/2023
Existe uma matrícula de um imóvel rural com a área de 1.420,00m², que antes de ter matrícula independente fazia parte de um todo maior ...
