18
out
CONSULTA 078/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
18
out
CONSULTA 077/2022
Foi recebido por esta serventia, boleto para pagamento de custas finais nº 4.038.970, data de geração 11.08.2022, expedida do procedime...
14
out
CONSULTA 075/2022
Prezados,
Recebemos muitos requerimento solicitando abertura de matrícula decorrente da Serventia de Origem (Chapecó), bem como é comum...
07
out
CONSULTA 073/2022
Prezados (as) Srs (as),
Foi apresentada escritura pública de inventário e partilha cumulada com compra e venda, na qual foi solicitada...
30
set
CONSULTA 072/2022
Prezados,estamos com o seguinte caso e precisamos de orientação.*Os proprietários de uma área de 10.000,00m² com registro/transcriçãoai...
19
set
CONSULTA 070/2022
Caros doutores, temos a seguinte situação: Para o registro de um loteamento foi apresentado a Licença Ambiental Prévia com dispensa da ...
15
set
CONSULTA 068/2022
Prezados senhores, bom dia.
Gostaria de saber a opinião do Colégio sobre duas situações.
No caso de título judicial concernente a imó...
12
set
CONSULTA 067/2022
Imóvel rural em comum entre 03 (três) pessoas (50% para a primeira, 25% para cada uma das demais), com benfeitoria; pretendem realizar ...
12
set
CONSULTA 066/2022
Prezados, com relação ao condomínio urbano simples, disciplinado pelos arts. 61 à 63, da Lei nº 13.465/2017, bem como pelo art. 69 à 72...
01
set
CONSULTA 064/2022
Prezados, em relação ao procedimento de intimação e consolidação na alienação fiduciária, solicito auxílio nos seguintes pontos: i) apó...
01
set
CONSULTA 063/2022
Prezados! Foi protocolado nesta serventia um instrumento particular de Penhor Mercantil de Equipamentos e outras avenças, celebrado ent...
01
set
CONSULTA 062/2022
Tratam-se de CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE INABILIBILIDADE e IMPENHORABILIDADE de imóvel doado no ano de 2009, gravadas em conjunto com usuf...
25
ago
CONSULTA 061/2022
Prezados, bom dia!
Temos a seguinte situação: determinado loteamento foi registrado em abril deste ano, havendo um lote destinado a ÁRE...
22
ago
CONSULTA 060/2022
Prezados, recebemos na Serventia a seguinte situação:
Consta averbado em determinada matrícula Promessa de Compra e Venda. Ocorre que o...
15
ago
CONSULTA 059/2022
Quanto a doação, o Código Civil Brasileiro nos artigos 548 e 549, traz 2 (duas) possibilidades de nulidades. Como se trata de nulidade,...
03
ago
CONSULTA 058/2022
Considerando as recentes atualizações ocorridas na Lei n. 6.015, especialmente quanto aos prazos para qualificação e registro dos títul...
