09
set
CONSULTA 077/2021
Prezados(as), foi protocolizado requerimento para alteração do prenome e do gênero em determinada matrícula instruído com certidão de n...
03
set
CONSULTA 076/2021
Prezados, foi apresentado a esta Serventia dois requerimentos para usucapião extrajudicial no qual figuram como requerentes dois irmãos...
24
ago
CONSULTA 073/2021
Ingressou para registro um usucapião judicial que teve início no ano de 2012 os requeridos foram devidamente citados, contudo este não ...
18
ago
CONSULTA 072/2021
Trata-se de Escritura de Inventário e Partilha lavrada em 14/09/2018, com sua respectiva Rerratificação lavrada em 11/03/2021, protocol...
13
ago
CONSULTA 068/2021
Prezados, fora protocolado uma carta de sentença (Partilha de Divórcio Litigioso), no qual foi expedido alvará judicial para a divorcia...
30
jul
CONSULTA 066/2021
Prezados,
Com a expedição da Circular 149/2021, a qual esclareceu acerca do prazo preclusivo de 30 dias para manifestação do Ministéri...
16
jul
CONSULTA 065/2021
Boa tarde.
Foi apresentada "Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, Financiamento Imobiliário e Pacto Adjeto de Alienação Fiduc...
12
jul
CONSULTA 064/2021
Prezados,
Em conversa com alguns colegas não encontrei consenso sobre se as reservas legais averbadas diretamente nas matrículas ou cu...
08
jul
CONSULTA 063/2021
REENVIANDO
Prezados, saudações! É possível que através de Lei Municipal determinado Município altere a denominação de "chácaras rurais...
02
jul
CONSULTA 062/2021
Gostaria de saber qual é o procedimento dos colegas em relação aos títulos que constam garantias pessoais (avalistas/fiadores). Vocês f...
18
jun
CONSULTA 056/2021
Prezados,
Ingressou nesta Serventia requerimento de Usucapião Extrajudicial de unidade autônoma, localizada em condomínio edilício con...
07
jun
CONSULTA 052/2021
Boa tarde!
Senhores, recebemos uma escritura pública de compra e venda em que a forma de pagamento se deu parte em dinheiro e parte e...
21
maio
CONSULTA 048/2021
Boa tarde,
Segue abaixo dúvida da Oficial Interina Rosangela Casasola do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURÍD...
11
maio
CONSULTA 045/2021
Recebemos uma Escritura de Inventário e Partilha, no qual o falecido era divorciado e mantinha relação de União Estável regida pela sep...
16
abr
CONSULTA 041/2021
Prezados colegas: Empresa brasileira por quotas de responsabilidade Ltda., integrante de um grande conglomerado, e que hoje, frente às ...
19
mar
CONSULTA 036/2021
Doutores, boa tarde!
Temos diversas matrículas nas quais foram registradas alienações fiduciárias em garantia de uma CCB 1. Recebemos ...
