CONSULTA 047/2022
Prezados,
Possuímos em uma matrícula uma transposição de averbação de pinheiros a firma x.
A atual proprietária do im...
CONSULTA 045/2022
Prezados! No Provimento 61/2017 do CNJ, especificadamente o Artigo 2º, expressa que "no pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e ...
CONSULTA 041/2022
Trata-se de Escritura Pública de inventário e partilha cumulativo de único bem imóvel, com renúncia de um dos herdeiros, ficando no fin...
CONSULTA 040/2022
Recebemos um pedido de averbação de construção, com a certidão expedida pela prefeitura municipal declarando que se trata de "construçã...
CONSULTA 039/2022
Trata-se de Escritura Pública de compra e venda, de imóvel constituído de usufruto sobre parte ideal deste, que após o ato de compra e ...
CONSULTA 037/2022
Prezados,
Recebemos, nesta Serventia Imobiliária, o título de Inventário e Partilha em que os bens imóveis se tratam de imóveis rurais...
CONSULTA 035/2022
Prezados,
Recebemos para registro uma Escritura Pública de Desapropriação Amigável, onde o imóvel expropriado é uma área ideal dentro d...
CONSULTA 033/2022
Prezados, foi apresentado à esta serventia requerimento particular para integralização de um imóvel rural no capital social de uma pess...
CONSULTA 029/2022
Consulta:
Prezados, boa tarde!
Temos o seguinte questionamento:
Foi nos apresentado requerimento de averbação de construção ...
CONSULTA 028/2022
Consulta:
DOAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO. TERRENO DOADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA. Trata-se de escrit...
CONSULTA 025/2022
Prezados, fora realizado um condomínio de lotes, no qual a convenção de condomínio estipula que as unidades de lotes são de propriedade...
CONSULTA 024/2022
Prezados Doutores, boa tarde! Temos o seguinte caso aqui na serventia:
Em Setembro de 2021 registramos uma permuta por unidade futura...
CONSULTA 023/2022
Sobre o imóvel consta averbado contrato de compromisso de compra e venda. Assim, o mesmo impede a averbação da penhora?
CONSULTA 020/2022
Recebemos, nesta serventia, requerimentos (e documentos que os instruem), assinados digitalmente, oriundos da América do Norte. Existe...
CONSULTA 019/2022
Prezados!
Temos a seguinte situação: Um imóvel em nome de pessoa física, que foi afetado para firma individual, uma vez que, pelo tipo ...
Consulta 015/2022
Recebemos um pedido de averbação de construção na matrícula A, com dois proprietários, possuindo esta o registro da instituição de cond...
