24
maio
CONSULTA 028/2022
Consulta:
DOAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO. TERRENO DOADO PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA. Trata-se de escrit...
10
maio
CONSULTA 025/2022
Prezados, fora realizado um condomínio de lotes, no qual a convenção de condomínio estipula que as unidades de lotes são de propriedade...
10
maio
CONSULTA 024/2022
Prezados Doutores, boa tarde! Temos o seguinte caso aqui na serventia:
Em Setembro de 2021 registramos uma permuta por unidade futura...
06
abr
CONSULTA 023/2022
Sobre o imóvel consta averbado contrato de compromisso de compra e venda. Assim, o mesmo impede a averbação da penhora?
18
mar
CONSULTA 020/2022
Recebemos, nesta serventia, requerimentos (e documentos que os instruem), assinados digitalmente, oriundos da América do Norte. Existe...
18
mar
CONSULTA 019/2022
Prezados!
Temos a seguinte situação: Um imóvel em nome de pessoa física, que foi afetado para firma individual, uma vez que, pelo tipo ...
08
mar
Consulta 015/2022
Recebemos um pedido de averbação de construção na matrícula A, com dois proprietários, possuindo esta o registro da instituição de cond...
04
mar
Consulta 013/2022
Estamos com dúvidas sobre o seguinte caso: trata-se de um condomínio de 3 Residências, em que um dos condôminos informou que a Residênc...
16
fev
Consulta 011/2022
Uma incorporadora me consultou sobre a possibilidade de registrar incorporação sobre imóvel hipotecado à JF, em garantia de compra parc...
11
fev
Consulta 010/2022
Boa tarde,
Estamos com uma dúvida sobre descaracterização parcial de imóvel rural para urbano, prevista no Art. 19 da Instrução Normat...
26
jan
Consulta 008/2022
RI – FORMAL DE PARTILHA – RETIFICAÇÃO– ERROS MATERIAIS – INOCORRÊNCIA – ALTERAÇÃO DO OBJETO.
Foi apresentado nesta Serventia Registral...
14
jan
CONSULTA 005/2022
Bom dia Prezados,
Estamos com a seguinte situação aqui no RI: Existe um loteamento em um município da comarca que em vários dos lotes ...
14
jan
CONSULTA 004/2022
Há um imóvel, de propriedade de um Município da Comarca, onde consta sua destinação para “Equipamento Público”. No referido imóvel foi ...
14
jan
CONSULTA 003/2022
Prezados,
Foi apresentado Escritura Pública de Compra e Venda de um imóvel que está gravado com usufruto. No corpo da Escritura consta ...
04
jan
CONSULTA 108/2021
Estamos em dúvida quanto ao procedimento correto na seguinte situação: Casal possuía um imóvel em comum que está alienado fiduciariamen...
23
dez
CONSULTA 107/2021
Trata-se de dúvida em relação a necessidade de parecer Ministerial, de processos que envolvem desdobro, ou seja, quando o desmembrament...
