CONSULTA 092/2022
Prezados, Após a promulgação da Lei 14.382/22, o artigo 213, §13º da Lei Federal nº 6.015/73, passou a ter a seguinte redação: “§13. Se...
CONSULTA 090/2022
Prezados (as) Srs (as),
Proprietário de terreno, sem benfeitorias, adquirido por instrumento particular vinculado ao Programa CASA VER...
CONSULTA 088/2022
Qual seria a orientação no caso em que uma área rural já tenha sido objeto de processo de retificação de área com fulcro no artigo 212 ...
CONSULTA 087/2022
É possível a averbação na matrícula para constar a existência de Inquérito Civil em que se apura possível parcelamento irregular do sol...
CONSULTA 086/2022
Recebemos na Serventia uma solicitação de desmembramento e divisão amigável com o seguinte questionamento/dúvida:
São dois imóveis dist...
CONSULTA 085/2022
Recebemos Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel rural na qual uma das adquirentes é casada com um mexicano no regime da Comunhã...
CONSULTA 081/2022
Prezados,
Recebemos neste Ofício escritura pública de inventário e partilha em que se reconhecia extrajudicialmente por declaração dos ...
CONSULTA 080/2022
Lote urbano adquirido por pessoa solteira em 2011. Averbada edificação e registrada a instituição de condomínio em 2022. Averbação de u...
CONSULTA 079/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
CONSULTA 078/2022
Prezados. Sabe-se que em procedimento de retificação de área é facultado o encerramento e a abertura de nova matrícula. Ocorre que este...
CONSULTA 077/2022
Foi recebido por esta serventia, boleto para pagamento de custas finais nº 4.038.970, data de geração 11.08.2022, expedida do procedime...
CONSULTA 075/2022
Prezados,
Recebemos muitos requerimento solicitando abertura de matrícula decorrente da Serventia de Origem (Chapecó), bem como é comum...
CONSULTA 073/2022
Prezados (as) Srs (as),
Foi apresentada escritura pública de inventário e partilha cumulada com compra e venda, na qual foi solicitada...
CONSULTA 072/2022
Prezados,estamos com o seguinte caso e precisamos de orientação.*Os proprietários de uma área de 10.000,00m² com registro/transcriçãoai...
CONSULTA 070/2022
Caros doutores, temos a seguinte situação: Para o registro de um loteamento foi apresentado a Licença Ambiental Prévia com dispensa da ...
CONSULTA 068/2022
Prezados senhores, bom dia.
Gostaria de saber a opinião do Colégio sobre duas situações.
No caso de título judicial concernente a imó...
