Consulta 013/2022
Estamos com dúvidas sobre o seguinte caso: trata-se de um condomínio de 3 Residências, em que um dos condôminos informou que a Residênc...
Consulta 011/2022
Uma incorporadora me consultou sobre a possibilidade de registrar incorporação sobre imóvel hipotecado à JF, em garantia de compra parc...
Consulta 010/2022
Boa tarde,
Estamos com uma dúvida sobre descaracterização parcial de imóvel rural para urbano, prevista no Art. 19 da Instrução Normat...
Consulta 008/2022
RI – FORMAL DE PARTILHA – RETIFICAÇÃO– ERROS MATERIAIS – INOCORRÊNCIA – ALTERAÇÃO DO OBJETO.
Foi apresentado nesta Serventia Registral...
CONSULTA 005/2022
Bom dia Prezados,
Estamos com a seguinte situação aqui no RI: Existe um loteamento em um município da comarca que em vários dos lotes ...
CONSULTA 004/2022
Há um imóvel, de propriedade de um Município da Comarca, onde consta sua destinação para “Equipamento Público”. No referido imóvel foi ...
CONSULTA 003/2022
Prezados,
Foi apresentado Escritura Pública de Compra e Venda de um imóvel que está gravado com usufruto. No corpo da Escritura consta ...
CONSULTA 108/2021
Estamos em dúvida quanto ao procedimento correto na seguinte situação: Casal possuía um imóvel em comum que está alienado fiduciariamen...
CONSULTA 107/2021
Trata-se de dúvida em relação a necessidade de parecer Ministerial, de processos que envolvem desdobro, ou seja, quando o desmembrament...
CONSULTA 105/2021
Recebemos nesta Serventia uma Escritura de Compra e Venda de um imóvel urbano com benfeitoria constante de uma casa de 90,00m², onde é ...
CONSULTA 104/2021
- Há uma empresa indagando sobre a possibilidade de registro de Escritura Pública de Servidão de Passagem de linha de transmissão na re...
CONSULTA 102/2021
Escritura de compra e venda onde parte do pagamento (20%) foi realizada mediante entrega de veículo a terceiro (filho do vendedor). Dev...
CONSULTA 101/2021
Boa tarde,
Prezados(as) Senhores(as),
A Sra. Leonira firmou uma escritura pública de compra e venda na qualidade de compradora em 01/...
CONSULTA 100/2021
Prezados! Considerando que as partes tem a liberdade de contratar conforme art. 425 do CC e que compete ao Tabelião formalizar a vontad...
CONSULTA 099/2021
Prezados:
Após efetivado o registro de compra e venda de imóvel com cláusula resolutiva expressa, estando ainda em vigência o prazo pa...
CONSULTA 098/2021
Em 2018 foi registrada uma compra e venda, de ascendente para descendente, cujo título apresentado não havia a anuência dos demais desc...
