17
mar
CONSULTA 035/2021
Prezados colegas: Trata-se de pedido de registro de transferência de imóvel rural, situado em município de Santa Catarina, à sociedade,...
01
mar
CONSULTA 032/2021
Boa tarde colegas!
É possível alterar o tipo da garantia de alienação fiduciária para hipoteca por aditivo? O Banco pretende alterar a ...
23
fev
CONSULTA 028/2021
Boa tarde,
Foi nos apresentado para registro uma cédula de crédito bancária desmaterializada pelo RTD de Osasco – SP. A Cédula em ques...
22
fev
CONSULTA 026/2021
Bom dia,
O atual proprietário de um imóvel rural de 132.141,13 m2 gostaria de averbar que árvores que constam do registro já foram co...
19
fev
CONSULTA 023/2021
Prezados colegas,
Por se tratar de procedimento novo, a Corregedoria de Justiça de Santa Catarina ainda não publicou normativas est...
09
fev
CONSULTA 018/2021
Prezados, aportou na Serventia uma cédula de crédito bancário, sendo que em uma das cláusulas constou endosso em favor de outra coopera...
09
fev
CONSULTA 017/2021
Prezados! Em 1993 foi feita uma unificação de alguns lotes urbanos de uma quadra (inclusive com proprietários distintos) pelo antigo re...
09
fev
CONSULTA 016/2021
Com relação aos selos utilizados nas certidões em situações que o preposto necessita retificar uma certidão já emitida anteriormente, p...
04
fev
CONSULTA 013/2021
Prezados, aportou na Serventia uma cédula de crédito bancário, sendo que em uma das cláusulas constou endosso em favor de outra coopera...
01
fev
CONSULTA 011/2021
Bom dia
Prezados, gostaríamos de uma orientação sobre a seguinte situação: Recebemos neste Ofício um processo administrativo de retific...
01
fev
CONSULTA 010/2021
Prezados consultores, buscamos esclarecimentos sobre a seguinte situação relativa ao pedido de registro de loteamento.
Foi apresentado...
01
fev
CONSULTA 009/2021
Em casos de desmembramento pela Lei 6.766/79, levando em consideração a Lei Estadual nº 17.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, artigo 33 com...
01
fev
CONSULTA 006/2021
Prezados! Em 1993 foi feita uma unificação de alguns lotes urbanos de uma quadra (inclusive com proprietários distintos) pelo antigo re...
19
jan
CONSULTA 014/2021
Gostaria de saber o entendimento do Colégio Registral acerca do Art. 778, do Código de Normas, que trata das Licenças Ambientais em con...
12
jan
CONSULTA 001/2021
A matrícula do imóvel lote urbano tem a área total de 1.125,00m² sendo que tal sobre tal área foi registrado um formal de partilha fica...
16
dez
CONSULTA 101/2020
No registro de um formal de partilha extraído dos Autos de inventários dos bens deixados pelo ex-casal, tendo os inventariados deixado ...
